Presidiários idosos devem ser libertados?

Francis X. Donnelly
do The Detroit News
em Coldwater, Michigan

O avô idoso não pode fazer muito com seu braço direito ou perna.

Abatido por um ataque cardíaco e derrame, John Richmond tem dificuldade para andar e sair da cama. Antes considerado perigoso, ele às vezes é vencido por cadeiras das quais não consegue se levantar.

Velhos condenados como Richmond, 73 anos, sentenciado a 30 anos no Centro Correcional de Lakeland, estão rapidamente se transformando na face das prisões de Michigan e dos Estados Unidos. O número de presos com mais de 60 anos saltou 62% em seis anos.

O custo médico deles está devorando o orçamento já apertado de Michigan, impedindo o Estado de gastar em escolas e outras necessidades. O custo do atendimento de saúde para os presos de Michigan saltou 50% em seis anos, de US$ 120 milhões para US$ 181 milhões.

Mas a hemorragia financeira é evitável, disseram criminologistas. Eles disseram que muitos presos idosos poderiam ser libertados da prisão sem representar uma ameaça à sociedade.

Jonathan Turley, um professor de Direito da Universidade George Washington que tem trabalhado com presos idosos, disse que um estudo após o outro tem mostrado que a idade é o melhor critério para determinar se os presos liberados voltarão ao crime.

Um relatório do Departamento de Justiça federal revelou em 1990 que 2% dos homens em liberdade condicional com mais de 55 anos voltaram para a prisão. Para homens com idades entre 18 e 24 anos, o número era de 22%.

"Estamos enfrentando uma crise séria", disse Turley. "A maioria dos Estados também atingirá tal parede demográfica, e não estão preparados."

Apesar dos custos crescentes para manter idosos trancafiados, o Estado tem pouca inclinação para libertá-los.

E defensores das vítimas disseram que presos condenados como Richmond, que atacou sexualmente uma mulher em 1990, não merecem nenhum dia de liberdade.

"Se tivessem feito algo horrendo contra minha família, eu não ia querê-los soltos", disse Gail Beasley, que formou um grupo em Detroit, em 1989, depois que seu irmão foi assassinado. "Eles precisam pagar por suas ações."

Richmond, um engenheiro de vôo aposentado da Força Aérea com corte de cabelo militar, foi sentenciado a um mínimo de 8 anos e um máximo de 30 anos. Ele se tornou candidato a condicional em 1998, mas tem sido rejeitado a cada ano.

Assim, ele passa grande parte do seu tempo em seu quarto, dormindo e assistindo novelas em sua TV preto-e-branco. Ele toma uma dúzia de medicamentos e caminha com um andador.

"Não há nada que eu possa fazer para machucar alguém", disse ele. Mas poucas pessoas dão ouvidos.

A unidade geriátrica de Lakeland oferece um vislumbre do futuro das prisões de Michigan. Ela parece um asilo de idosos cercado por guardas uniformizados e arame farpado.

Ela tem quartos em vez de celas, camas em vez de beliches, rampas em vez de escadas. As portas têm botões para abertura automática e os chuveiros têm assentos. Corrimãos serpenteiam pelos corredores iluminados por lâmpadas fluorescentes.

A unidade em forma de H, que tem as instalações médicas no centro, conta com 96 presidiários que foram transferidos para lá devido a problemas de saúde. Os doentes mais graves são mantidos no hospital prisão em Jackson.

A unidade fica dentro da prisão, uma antiga instalação de saúde mental cercada por uma paisagem desolada e gelada que remete ao nome da comunidade.

Ela parece mais um asilo do que uma prisão, disse o preso Al Albertson.

"É o mesmo que morrer", disse ele. "É pena capital em um Estado sem pena capital." Albertson, 74 anos, que está preso há 40 anos por ter matado um dono de bar, foi levado de ambulância da instalação em maio, após um ataque cardíaco.

Enquanto Albertson falava na semana passada, ele estava do lado de fora de uma sala de recreação onde um homem jogada paciência e outro montava um quebra-cabeça de mil peças. Uma bicicleta ergométrica não era utilizada.

A cada semana, a unidade tem bingo, aeróbica para cadeira de roda e aulas de artes manuais, onde homens fazem tricô e crochê. As filas para medicamentos se formam às 8 horas da manhã, ao meio-dia e entre as 16 e 20 horas. Quando o preso Eli Rossell se olha no espelho, ele vê um estranho enrugado e abatido.

As dores dificultam que o ex-jogador de futebol universitário se mova. As visitas pararam de vir há muito tempo.

"Eu sei que minha vida acabou", disse ele. "Minha família e amigos estão mortos ou tão velhos que não são mais as pessoas que conheci."

Rossell, 82 anos, que já cumpriu 34 anos pelo assassinato de uma mulher, considerou a unidade geriátrica tão melancólica e com cheiro de morte que voltou para a prisão maior, mais perigosa, vários anos atrás.

"A maioria das pessoas fala como se já tivesse um pé na cova", disse ele.

A Junta de Liberdade Condicional de Michigan se tornou uma das mais severas do país nos anos 90, disseram criminologistas.

O então governador John Engler indicou membros que tinham uma visão menos otimista da reabilitação.

Em 1992, a junta exigiu que os presos com penas de prisão perpétua cumprissem no mínimo 15 anos para se tornarem candidatos à condicional e aguardassem cinco anos para cada revisão subseqüente.

Em 1998, o Estado aprovou uma lei exigindo que os presos cumprissem ao menos suas sentenças mínimas.

Nem a governadora Jennifer Granholm e nem o diretor do serviço correcional, Pat Caruso, que nomeia a junta de condicional, mostraram interesse na posição mais branda de Engler.

"Eu espero que a junta de condicional seja dura", disse Caruso. "É o trabalho dela."

"Ela é responsável por uma grande número de grupos, de contribuintes à população em geral, a comunidade, as vítimas, os presos que consideram para condicional, todos nós."

Os Estados da Virgínia, Carolina do Norte e Maryland têm libertado os presos idosos por meio de um programa fundado por Turley, o professor de Direito. Estudantes de Direito estudam o histórico dos presos para encontrar os melhores candidatos a soltura com base em idade, crime, comportamento na prisão e outros fatores.

Os estudantes então defendem os casos diante da junta de condicional. Eles conseguiram a soltura de 100 presos, e nenhum voltou para a prisão.

Em Michigan, a dureza do Estado com os presos tem um preço.

O número de presos de Michigan com mais de 60 anos aumentou de 960 em 1999 para 1.557 neste ano. A população geral aumentou 11% durante o mesmo período.

Os presos com mais de 50 anos correspondem a 13% da população carcerária.

Na unidade geriátrica, o preso mais velho tem 85 anos. Alguns estão na prisão desde a Guerra da Coréia.

É um batalhão careca armado de óculos bifocais e aparelhos auditivos, propelidos por um conjunto de bengalas e andadores. Tantos presos necessitam de cadeira de roda que poucas cadeiras são necessárias no refeitório.

Dedos trêmulos os impedem de abotoar camisas. Alguns, como crianças, precisam que sua comida seja picada. Eles são ajudados por presos mais jovens que trabalham como auxiliares.

"Isto deixa muitas vítimas de derrame tendo que lidar com cadarços e botões" , disse Doc McBee, 68 anos, que já cumpriu 35 anos por assassinato.

O preso Joe Bennett tem o rosto de um leprechaun (duende) envelhecido, mas diferente dos elfos travessos do folclore irlandês, sua captura não deu a ninguém um pote de ouro. Em vez disso, ela está custando um ao Estado.

Ele toma 10 medicamentos duas vezes por dia para artrite, hérnia, respiração ruim, pernas inchadas e pressão alta.

O custo anual do encarceramento de um preso idoso é três vezes maior do que o de um jovem, US$ 69 mil contra US$ 22 mil, segundo o Centro Nacional de Instituições e Alternativas, um grupo de Baltimore que estuda alternativas para a prisão. Se os presos fossem libertados, eles poderiam ter direito ao Medicare ou Medicaid, o atendimento de saúde para idosos e pobres, respectivamente, transferindo a responsabilidade financeira do Estado para o governo federal.

Bennett, 79 anos, que está cumprindo até 40 anos por abusar sexualmente de uma menina, mantém suas pernas para o alto enfiando livros e roupas sob seu colchão. Até ele ter que urinar, meia dúzia de vezes por noite.

"Que bem há em manter um velho de 80 anos na prisão?" ele perguntou. "A maioria não é nem capaz de amarrar os próprios sapatos."

Não se trata apenas de um lamento de um preso velho. Seus males são os mais caros para o Estado tratar.

A lista de problemas de saúde na prisão desafiaria o de qualquer asilo: diabete, epilepsia, câncer, amputações, HIV, mal de Parkinson, hepatite C, mal de Lou Gehrig, problemas renais e hepáticos.

"Nossos males?" disse o preso George Hall. "Pegue uma carta." Hall, 70 anos, já trabalhou na unidade geriátrica como auxiliar. Agora é um residente.

Como a maioria dos presos, ele sonha em sair da prisão algum dia. Ele se imagina vivendo em uma casa simples no interior, podendo pegar leite gelado no refrigerador no meio da noite.

Mas Hall sabe que as chances estão contra ele. O condenado por assassinato, que já está na prisão há 30 anos, foi rejeitado para condicional no ano passado. Sua próxima chance é em 2009.

"A aula de longevidade lhe dirá que não terei muitos deles", ele disse sobre seu aniversário.

Hall disse que não representa mais uma ameaça a ninguém, mas este não é o motivo para ainda estar na prisão, cumprindo uma lenta pena de morte.

"O motivo verdadeiro é punição", disse ele. "Apenas minha morte pagará minha dívida. A sociedade quer a minha vida e nada vai mudar isto." George El Khouri Andolfato

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