Escutas telefônicas unem democratas e republicanos contra Bush

James Rosen
Em Washington

Quando Al Gore acusou Bush de violar a lei ao autorizar as escutas telefônicas dentro dos Estados Unidos, os defensores do presidente apresentaram uma resposta rápida.

"A hipocrisia de Al Gore não conhece limites", disparou o secretário de Imprensa da Casa Branca, Scott McClellan. "Se ele vier a ser a voz do Partido Democrata nas questões de segurança nacional, nós receberemos bem a notícia".

No entanto, os assessores de Bush têm enfrentado mais dificuldades para conterem a onda crescente de críticas por parte de alguns republicanos importantes e líderes conservadores influentes, que estão perturbados com as interceptações eletrônicas de comunicações autorizadas pelo presidente logo depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

O senador Arlen Specter, presidente do Comitê do Senado para o Judiciário, afirmou que os grampos são "clara e categoricamente errados", e marcou uma audiência para 6 de fevereiro para a discussão "dos poderes executivos em tempos de guerra".

Fora do prédio do Congresso, grupos conservadores proeminentes formaram alianças com conhecidas organizações liberais, a fim de apresentarem uma inusual frente unida contra os grampos.

Para o seu discurso no Dia de Martin Luther King, no histórico Constitution Hall, em Washington, Gore foi apresentado à platéia por Bob Barr, um ex-parlamentar da Georgia que ganhou a reputação de ser um pit-bull direitista devido aos seus ferozes ataques contra o presidente Clinton e à sua defesa incansável das causas conservadoras.

Barr e outras lideranças conservadoras formaram um grupo, o Patriots to Restore Checks and Balances (algo como, "Patriotas pela Restauração da Fiscalização e do Controle"), a fim de exercer pressões pela implementação no Congresso de "audiências sobre a fiscalização substantiva" da medida adotada por Bush --que foi revelada no mês passado-- autorizando o monitoramento sem autorização judicial de ligações telefônicas e mensagens de e-mail pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês; o serviço estadunidense de espionagem eletrônica).

"Quando a Lei Patriota foi aprovada após o 11 de setembro, o governo federal obteve uma expansão do acesso às informações privadas dos norte-americanos", afirmou Barr. "No entanto, a lei federal estipula claramente que os agentes de inteligência precisam contar com uma ordem judicial para realizar operações de vigilância eletrônica sobre norte-americanos em nosso território. Mas o governo federal desprezou as proteções conferidas pela Constituição e a linguagem clara da Fisa (sigla em inglês para a Lei de Vigilância de Inteligência sobre Estrangeiros, de 1978), a fim de grampear as comunicações particulares de norte-americanos sem qualquer fiscalização judicial, e sem provas de que estas pessoas estivessem envolvidas com o terrorismo".

"Esta não é uma questão partidária", disse David Keene, presidente da União Conservadora Americana. "Trata-se de uma questão de salvaguarda das liberdades fundamentais de todos os norte-americanos, de forma que as futuras administrações não interpretem as nossas leis de uma maneira que venha a gerar preocupações de ordem constitucional".

Entre os membros do novo grupo estão Paul Weyrich, presidente da Fundação Congresso Livre e criador da frase "maioria moral", e Grover Norquist, presidente do grupo Americanos pelas Reformas Fiscais.

Desde que a controvérsia sobre os grampos emergiu, um mês atrás, alguns aliados de Bush vêm tentando apresentar a questão como sendo apenas uma dentre uma longa série de brigas políticas partidárias.

Em uma coluna intitulada "O Estilo Paranóico no Liberalismo Americano", o influente neoconservador William Kristol ridicularizou o deputado John Conyers, do Michigan, e os senadores Joe Biden, de Delaware, e Barbara Boxer, da Califórnia, todos eles democratas, por terem criticado Bush.

E, de fato, o que não tem faltado são os protestos partidários. Além do discurso de Gore, vários democratas atacaram Bush, enquanto duas organizações liberais --a União Americana de Liberdades Civis e o Centro de Direitos Constitucionais-- entraram com processos na Justiça Federal, na última terça-feira, em uma tentativa de acabar com as interceptações telefônicas e de e-mails.

Mas uma legião de políticos republicanos bem conhecidos e de analistas conservadores também criticou o presidente, entre eles os senadores Lindsey Graham, da Carolina do Sul, e Dick Lugar, de Indiana, e os colunistas George Will e William Safire.

"A decisão do presidente de autorizar as interceptações feitas pela NSA sem a aprovação do Judiciário e do Congresso foi um erro", escreveu Will.

Uma outra nova coalizão de estranhos aliados, que se denomina Coalizão Liberdade, patrocinou o discurso de Gore, e tem trabalhado pela criação de um site na Internet.

Dedicada à "preservação da Lei dos Direitos, da autonomia pessoal e da privacidade individual", a Coalizão Liberdade inclui dezenas de grupos que abrangem todo o espectro político --tais como a ACLU, a Anistia Internacional, a Mães Contra o Alistamento Militar e o Movimento Pela Ação Política, à esquerda, e a União Conservadora Americana, a Cidadãos Contra o Desperdício Governamental, a Fundação Congresso Livre e a União Nacional dos Contribuintes, à direita.

Esses grupos travam com freqüência lutas ferozes entre si em torno de uma vasta gama de questões, como a reforma fiscal, as liberdades civis, a pirataria na Internet, o controle dos gastos orçamentários, a restrição às armas de fogo e os protestos contra a guerra.

Alan Gottlieb, fundador da Fundação Segunda Emenda, afirma que os proprietários de armas de fogo deveriam se sentir especialmente ameaçados pelas escutas eletrônicas patrocinadas por Bush.

"Se a lei não for reformulada, as informações pessoais dos norte-americanos poderão ser canalizadas para enormes bancos de dados federais que armazenarão todos os detalhes sobre a vida privada dos cidadãos", alerta Gottlieb.

Bush insiste em afirmar que as interceptações só são utilizadas em casos muito limitados, nos quais pelo menos uma das partes que participa da comunicação está no exterior e é suspeita de ter ligações com a Al Qaeda ou com um grupo terrorista afiliado a esta organização extremista.

Vários acadêmicos da área de direito constitucional e especialistas em privacidade individual afirmaram que a reação aos grampos domésticos deve ser entendida dentro de um amplo contexto cultural, histórico e político.

Na frente cultural, os norte-americanos de todos os matizes políticos lutam para lidar com uma explosão da quantidade de informações motivada pela revolução digital na computação e por outras tecnologias de comunicação.

O debate sobre as interceptações eletrônicas tem como pano de fundo as atuais preocupações quanto aos roubos de identidade, espionagem industrial e outras formas de crime digital, segundo John Soma, professor de lei de computação e tecnologia da Universidade de Denver, e diretor-executivo da Fundação Privacidade.

De acordo com Soma, em 2004 foram movidos vários processos judiciais depois da revelação de que a Northwest Airlines e a JetBlue Airways haviam cedido às demandas do governo no sentido de entregar às autoridades as suas listas de passageiros. Agora, diz Soma, há a nova polêmica a respeito da recusa do Google em entregar os registros de acessos dos seus usuários a fim de auxiliar o Departamento de Justiça a rastrear a ação de elementos que promovem a pornografia infantil.

"Ainda não contamos com um mecanismo que garanta que a lista governamental de passageiros que não podem embarcar em aviões seja precisa", adverte Soma. "Só figurões, como o senador Kennedy, podem retirar o seu nome da lista, pois são capazes de ameaçar a aprovação do orçamento do governo. Mas, e quanto aos outros 280 milhões de cidadãos norte-americanos?".

O senador democrata Ted Kennedy, de Massachusetts, faz parte da lista de celebridades que inadvertidamente tiveram os seus nomes colocados na lista de pessoas proibidas de viajar de avião pelo governo, uma medida que visa impedir que suspeitos de serem terroristas embarquem em vôos comerciais.

Daniel Solove, professor de direito da privacidade da Universidade George Washington, diz que o temor dos norte-americanos quanto à intrusão do governo remonta à época da fundação do país. Mas ele afirma que tal temor cresceu bastante depois dos ataques de 11 de setembro.

"Certamente, antes do 11 de setembro havia uma vertente libertária muito forte no Partido Republicano, marcada por idéias bastante vigorosas a favor da privacidade, por vezes até mais intensas do que aquelas dos democratas", explica Solove. "Uma coisa que sempre faz com que os norte-americanos se enfureçam é a intromissão ou a interferência do governo em suas vidas privadas".

O medo do poder governamental excessivo sempre esteve presente no decorrer da história dos Estados Unidos, fosse na forma das rebeliões liberais devido à supressão dos protestos contra a Guerra do Vietnã, ou da ira dos conservadores devido à ação violenta do FBI, à época comandando por Ruby Ridge, contra uma família de Idaho, em 1992.

No front político, os republicanos têm demonstrado uma maior disposição nos últimos meses para divergir de Bush quanto a questões fundamentais. Antes de o Congresso entrar em recesso, no mês passado, vários grupos de senadores republicanos ajudaram a bloquear tanto a extensão por um longo prazo da Lei Patriota quanto os procedimentos para os interrogatórios de inimigos, enquanto deputados republicanos, furiosos com os gastos elevados do governo, forçaram uma redução das leis de alocação financeira.

Peter Brookes, analista de segurança nacional da conservadora Fundação Heritage, afirma que Bush não excedeu os seus poderes executivos constitucionais ao autorizar as interceptações.

"É muito difícil caminhar sobre a linha tênue entre a preservação das liberdades individuais e a proteção da segurança nacional em tempos de guerra", opina Brookes.

Segundo Brookes, a interceptação eletrônica de mensagens é uma dentre uma série de medidas que ajudaram a prevenir um outro ataque terrorista desde 11 de setembro de 2001. Mas ele frisa que a nova mensagem de áudio de Osama Bin Laden é um lembrete de que a ameaça ainda existe.

"Conforme ouvimos na fita, esse sujeito ainda está à solta, e ainda deseja atacar os Estados Unidos", adverte Brookes. "Não podemos abaixar a guarda. Uma das nossas vantagens com relação a eles são os nossos avanços tecnológicos". Danilo Fonseca

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