Nos EUA, batalha antiaborto transfere-se para os Estados

Margaret Talev
Em Washington

Primeiro foi uma comemoração, depois uma briga sobre estratégias, e agora é uma campanha em duas frentes. Foi assim que o movimento nacional antiaborto reagiu desde que a Dakota do Sul se tornou, no mês passado, o primeiro Estado entre dez contestatários a aprovar uma proibição do aborto para testar a Suprema Corte, que está em fase de mudanças.

Muitos líderes pró-vida discordam do momento escolhido por Dakota do Sul. Eles dizem que, mesmo com o presidente da Suprema Corte, John Roberts, e o juiz Samuel Alito agora no tribunal, deverá permanecer a maioria de 5 a 4 a favor de manter a decisão Roe x Wade, o caso divisor de águas de 1973 que impediu os Estados de proibir o aborto.

Em vez disso, eles estão se concentrando na legislação com menor probabilidade de dividir os eleitores ou de ser descartada no tribunal - exigir exame de ultra-som antes de um aborto, ou regulamentar os padrões de edificação e equipamentos médicos de maneira a fechar as clínicas que não cumprirem as exigências.

Mesmo assim, legisladores conservadores de vários outros Estados estão se sentindo reforçados, e em alguns casos ameaçaram levar adiante proibições totais por conta própria.

Esta semana, uma comissão da Câmara do Mississípi - Estado onde resta apenas uma clínica de aborto - emendou a lei que se concentrava no ultrassom para proibir os abortos, com exceção dos casos de risco à vida da mãe, mas não de estupro ou incesto.

Um dia depois, um senador estadual do Missouri, Jason Crowell, propôs duas medidas a serem votadas pelos eleitores neste outono: uma que criminaliza o aborto exceto para salvar a vida da mãe, outra emendando a Constituição estadual para proibir o aborto.

"Se não for agora, quando será? Se não formos nós, quem?", disse em entrevista por telefone Crowell, que foi eleito para o Senado em 2004 com uma plataforma antiaborto. "Minha resposta é: esta é a hora, e o Missouri deve ser o estado que dá o exemplo, e não o que espera para ver o que acontece", ele disse. "Acho que muitas pessoas estão dizendo: isto está indo depressa demais. Bem, há nove outros estados que avançaram até aqui. Não há mais tempo para esperar."

Legisladores de Geórgia, Indiana, Kentucky, Ohio, Oklahoma, Tennessee e Virgínia Ocidental também estão examinando proibições do aborto. Os defensores dizem que os casos podem levar anos para passar pelos tribunais, e alguns apostam que o presidente Bush terá mais uma vaga na Suprema Corte antes do final de seu mandato, em menos de três anos.
Mas nesses estados muitas dinâmicas semelhantes estão em ação, com a legislação parada em comissões ou afastada dos plenários porque os líderes - mesmo os que são contra o aborto - acham que é cedo demais.

No Kentucky, mais de um terço da Câmara assinou uma proposta de proibição. Mas grupos como a Right to Life Association [Associação pelo Direito à Vida] estão retendo seu apoio. "É prematuro, ainda não temos os votos necessários na Suprema Corte", disse a diretora estadual da entidade, Margie Montgomery. "Estamos ocupados com outros projetos que são muito importantes e factíveis."

Os defensores mais cautelosos dizem que um caso-teste não deve ser apresentado para votação antes que o tribunal tenha pelo menos mais um juiz com um histórico antiaborto. Se o caso Roe x Wade for novamente mantido, poderá ficar mais difícil derrubá-lo em curto prazo, afirmam.

E um movimento pela proibição agora poderia injetar dinheiro e energia no movimento pelo direito ao aborto antes da batalha realmente vital da nomeação para a Suprema Corte, caso o juiz John Paul Stevens ou outro colega favorável ao direito ao aborto se aposente durante o governo Bush.

"De certa forma, é um chamado de despertar", disse Jackie Payne, do grupo pró-aborto Planned Parenthood Federation of America [Federação Americana para o Planejamento Familiar]. "Talvez consigamos motivar as pessoas que estão do nosso lado a emitir sua opinião."

Enquanto os temores desse resultado estão criando resistência nos círculos antiaborto a desafiar diretamente a decisão Roe x Wade, dezenas de leis antiaborto de pequena escala com talvez maior probabilidade de se sustentar no tribunal avançam em muitos Estados.

Elas incluem as chamadas exigências de consentimento informado, como orientar os médicos a dizer às mulheres que os fetos podem sentir dor. Oklahoma é um dos estados que consideram exigir que os médicos que praticam aborto ofereçam ultra-som às pacientes, o que em casos mais avançados as colocaria diante de uma imagem do feto, ou do som do batimento cardíaco antes que elas realmente interrompam a gravidez.

"Quando as pessoas vêem ultra-sons em 3D, elas dizem: 'Oh, isso é realmente um bebê, não é apenas um tumor ou um pedaço de tecido'", disse o deputado estadual do Oklahoma Kevin Calvey, que está patrocinando essa medida. "As pessoas acordam e dizem: 'Oh, meu Deus, é isso que vai ser morto?'"

Vários Estados estão discutindo o reforço das exigências atuais de notificação ou consentimento dos pais, ou impondo restrições regulamentares específicas que poderiam obrigar as clínicas de aborto a fechar pelo menos temporariamente. Essa iniciativa vem causando um impasse legislativo em Indiana e está sendo considerada em dez outros Estados.

Payne, da Planned Parenthood, disse que essas lei são de certa forma mais ameaçadoras para seu grupo do que uma proposta de simples proibição do aborto, que provavelmente seria rejeitada.

"O que está recebendo toda a atenção é a Dakota do Sul, promovendo esse ataque frontal", disse Payne. "Na verdade, estou igualmente preocupada com o que eles estão fazendo todos os dias nesse campo. Se você restringe o acesso a ponto de não haver ninguém que possa praticar [o aborto], você retirou o direito. E isso está se tornando uma realidade para as mulheres em muitos estados deste país."

No ano passado, segundo ela, o clima político no Missouri provocou o fechamento de uma das três clínicas existentes. A única clínica restante na Dakota do Sul traz os médicos de Minnesota. Pelo menos sete estados já têm legislação "gatilho" nos livros, que automaticamente proíbem o aborto se um dia a Suprema Corte dos EUA derrubar a decisão Roe x Wade.

Em Ohio, disse Payne, uma decisão judicial na semana passada colocou uma clínica sob ameaça, dizendo que ela teria de fechar se nenhum hospital da região aceitasse um acordo de transferência com ela. "Esses regulamentos estão tornando o aborto cada dia menos acessível", ela disse.

Alguns ativistas antiaborto não estão convencidos de que Roberts e Alito se unirão aos juízes Antonin Scalia e Clarence Thomas para derrubar Roe x Wade ainda, independentemente de eles terem um quinto voto. Mas Alito e Roberts têm históricos que refletem sentimentos antiaborto. E os adversários do aborto acreditam que os dois novos juízes seriam mais propensos, de modo geral, a limitar o direito ao aborto do que a juíza Sandra Day O'Connor, hoje aposentada.

Décadas atrás, Alito escreveu sobre sua crença pessoal de que o aborto é inconstitucional, e Roberts foi contrário ao apoio do governo ao aborto quando trabalhou para o governo Reagan. Ao mesmo tempo, os dois - especialmente Roberts - falaram sobre seu respeito pelos precedentes jurídicos e sobre a idéia de que quanto mais tempo uma decisão de um tribunal superior estiver nos livros e quanto mais vezes ela for mantida, mais sério deve ser o motivo para que seja derrubada.

Outros avanços recentes também favorecem os adversários do aborto: a decisão unânime da Suprema Corte esta semana de que os manifestantes contra clínicas de aborto não podem ser processados sob uma lei federal de chantagem, e a aceitação pelo tribunal de considerar o aborto de nascimento parcial ainda este ano.

Outra frustração para os defensores do direito ao aborto: alguns dos mesmos legisladores de todo o país que querem limitar os abortos também são contrários a ampliar a assistência social, fornecer anticoncepcionais financiados pelo governo, colocar à disposição anticoncepcionais de emergência ou ensinar sobre contracepção em aulas de educação sexual.

"Eu pessoalmente considero isso uma contradição, mas não acho que o movimento o considere como tal", disse Betty Thompson, porta-voz e ex-administradora da Jackson Women's Health Organization [Organização Jackson para Saúde Feminina], a única provedora de aborto no Mississípi.

Cerca de 1,3 milhão de abortos ocorrem todos os anos nos EUA, número que vem caindo lenta mas constantemente, segundo o Instituto Guttmacher, que defende o direito ao aborto e à contracepção, mas cujas estatísticas são citadas em todas as linhas ideológicas. Mas na verdade os abortos estão aumentando entre as mulheres negras e latinas.

"A economia é responsável por grande parte disso: as mulheres não podem pagar por bom atendimento de saúde ou para sustentar mais filhos. É a causa de grande parte disso no Mississípi", disse Thompson.

Uma pesquisa do Instituto Guttmacher divulgada esta semana, porém, mostra que alguns estados conservadores se uniram aos estados tradicionalmente liberais para melhorar o acesso ao planejamento familiar. Alasca, Carolina do Sul e Alabama uniram-se a Califórnia e Nova York como estados em que o governo faz o máximo, por meio de regulamentos e subsídios, para ajudar as mulheres a evitar a gravidez indesejada. Nebraska, Dakota do Norte, Indiana, Ohio e Utah se situam entre os menos atuantes.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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