Para terem sucesso eleitoral, democratas terão que evitar armadilhas

John Aloysius Farrel
The Denver Post

O Congresso democrata que assume o poder na próxima quinta-feira terá pela frente dois grandes testes, mas talvez nenhum tão poderoso quanto o que diz respeito a uma persistente auto-indulgência.

Assim como os seus predecessores republicanos, os democratas sabem o que os norte-americanos desejam que eles façam.

O novo Congresso foi eleito para promover uma limpeza em Capitol Hill, equilibrar as contas, vencer a guerra contra o terrorismo e fazer com que os cidadãos comuns —e não os grandes figurões— sejam os senhores do governo.

Os democratas precisam agir como patriotas (ou pelo menos como adultos). Mas, embora o espírito tenha de fato boa vontade, assim dizem os Evangelhos, a carne é fraca.

Após uma década ou mais sendo minoria no parlamento, alguns democratas acharão difícil renunciar aos poderes corrosivos associados com o fato de estarem novamente no comando.

Há, por exemplo, aqueles projetos sujos que lhes rendem tapinhas nas costas por parte dos membros das câmaras de comércio nos seus redutos eleitorais, a tentação de não decidir o voto enquanto os líderes no parlamento ameaçam punir alguns deputados e senadores desleais, a palavra final que encerra o debate, a cláusula inserida em uma lei orçamentária a fim de beneficiar um doador ou um lobista rico, e as legislações idiotas feitas para agradar a base ideológica partidária.

Será que os democratas realmente farão algo de diferente? Eis aqui uma lista de ações mínimas cuja implementação poderá ser verificada nas próximas semanas:

a) O calendário
O último congresso trabalhou menos, e seus trabalhos foram menos importantes, do que qualquer outro em cinco décadas. Os democratas prometeram modificar essa situação, com 145 dias de audiências e votações em 2007. Mas até mesmo essa proposta modesta de melhoria já gerou ondas de protestos por parte de alguns parlamentares. Se a agenda começar a atrasar, e as votações das segundas e sextas-feiras passarem a ser canceladas, os democratas demonstrarão que não são sérios.

b) A Câmara
A lei de obstrução do Senado dá à minoria voz e informações, mas as regras na Câmara são diferentes. Se o partido da presidente Nancy Pelosi não tiver perdido alguns votos difíceis até o recesso de agosto, saberemos que ela não estava falando sério quando prometeu ser amigável e justa nas suas decisões e dar aos republicanos uma chance de ajudar a elaborar as legislações.

c) Gastos vinculados à receita
Pelosi prometeu reativar uma regra da Câmara, abandonada pelos republicanos, segundo a qual todos os novos gastos devem ser pagos com novas receitas ou com cortes em programas existentes. Os norte-americanos devem cobrar isso dela, e insistir que o Senado também adote regras similares.

d) O Orçamento
É difícil de acreditar, mas existe de fato uma lei de Orçamento que controla o processo pelo qual o Congresso gasta dinheiro. Nos anos Reagan, a lei era aplicada. Porém, nos últimos anos, ela foi deixada de lado a fim de poupar os membros do Congresso de votações difíceis.

Se os democratas seguirem o exemplo republicano e ocultarem as apropriações em legislações genéricas e "de suplementos emergenciais", eles estarão legislando em causa própria, e não para o povo.

e) Verbas especiais
Você se lembra da "ponte que não levava a lugar algum"? Essas verbas consistem naquelas cláusulas caras, inseridas na legislação, freqüentemente de forma dissimulada, muitas vezes por lobistas, e com freqüência na calada da noite.

Os democratas da Câmara e do Congresso prometeram reformas, mas essas verbas viciam tanto quanto crack e cocaína.

Antes de fecharem as portas da 109ª legislatura em dezembro, os democratas se juntaram aos seus congêneres republicanos para renunciar às regras orçamentárias e aprovar um pacote de legislações recheado de verbas especiais e outras benesses. Depois disso, eles se uniram aos republicanos para liquidar uma medida que exigiria a revelação pública das verbas especiais contidas nos orçamentos militares.

Portanto, só acreditem em uma reforma da questão das verbas especiais quando virem tal reforma ocorrer. Ou quando antigos vigilantes como os senadores republicanos John McCain, do Arizona, ou Tom Coburn, de Oklahoma, ou o deputado Jeff Flake, do Arizona, disserem que tal coisa está finalmente ocorrendo.

f) Vigilância
Isso parece ser fácil. Que parlamentar democrata não gostaria de promover investigações sobre o trabalho de um governo republicano? Especialmente ao se considerar que o Partido Republicano negligenciou tanto essa tarefa investigativa quando controlava o espetáculo.

No entanto, a questão fundamental é saber se os democratas serão construtivos ou destrutivos no que diz respeito às escolhas de tópicos e testemunhas.

Não teremos que aguardar muito para descobrir quais são as intenções dos democratas: eles marcaram para janeiro uma série de audiências sobre o Iraque e o Afeganistão.

Pergunte a si mesmo enquanto observa: eles estão pretendendo ajudar o país ou apenas encurralar o presidente?

g) Ética
Cada legislatura tem início aprovando as suas regras, que incluem regulamentações éticas congressuais.

Atualmente o processo ético em Capitol Hill está destroçado. Se os democratas não atacarem o sistema de lobbies, não exigirem maior transparência nem rearmarem os policiais da ética nesta semana, estarão quebrando as suas promessas de campanha.

A regra a ser lembrada é: quanto mais rígido, melhor.

h) Uma grande legislação, ou duas
Esperem que os democratas aprovem rapidamente legislações para a expansão das pequisas com células-tronco embrionárias, aumento do salário mínimo, redução dos preços dos remédios do sistema Medicare, cancelamento das isenções fiscais concedidas às grandes companhias petrolíferas, barateamento dos preços dos estudos universitários e promoção de outras causas democratas tradicionais.

Mas o verdadeiro teste para a 110ª legislatura será a sua capacidade, em um período de intenso atrito interpartidário, de chegar a acordos com o presidente Bush e os parlamentares republicanos quanto a grandes questões como a da imigração, reforma da Previdência Social e do Medicare (sistema de saúde pública dos Estados Unidos), fontes de energia renovável, aquecimento global e impostos.

O momento é agora. Os democratas não terão muito tempo até que as paixões da temporada presidencial de 2008 impeçam as negociações entre os dois partidos.

Eles revelarão rapidamente seu verdadeiro valor e caráter ao aproveitarem —ou desperdiçarem— a oportunidade de se unirem aos seus inimigos, trabalharem duro e fazerem as coisas certas.

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