Iraque, com apoio americano, anula contrato de petróleo russo

De Andrew E. Kramer*
Em Bagdá

Orientado por consultores legais americanos, o governo iraquiano anulou um controverso contrato com a companhia russa Lukoil para o desenvolvimento de um vasto campo de petróleo no deserto sul do Iraque, o que o deixa aberto a investimento internacional potencial no futuro.

Em resposta, as autoridades russas ameaçaram revogar um acordo de 2004, sob o Clube de Paris dos países credores, para perdão de US$ 13 bilhões da dívida iraquiana, disse um alto funcionário iraquiano.

O campo, Qurna Ocidental, possui reservas estimadas de 11 bilhões de barris, o equivalente às reservas de petróleo mundiais comprovadas da Exxon Mobil, a maior companhia de petróleo americana. Hussain Al Shahristani, o ministro do petróleo iraquiano, disse em uma entrevista que o campo passaria por novo leilão, talvez no início do próximo ano.

O contrato, que foi assinado e posteriormente cancelado pelo governo de Saddam Hussein, estava em um limbo legal desde a invasão americana. Mas o Kremlin permanecia esperançoso de que poderia ser salvo até setembro deste ano, quando Al Shahristani viajou para Moscou para informar as autoridades que a decisão de cancelamento era final. O governo russo, recém-fortalecido em assuntos internacionais devido à sua crescente riqueza de petróleo, ainda apóia a posição da Lukoil e está protestando pelo que considera um cumprimento seletivo dos contratos no Iraque.

"Nós defenderemos nossos interesses", disse Dmitri S. Peskov, o porta-voz do Kremlin, em uma entrevista por telefone. "É a obrigação do governo defender os interesses de nossas empresas em países estrangeiros."

Uma autoridade iraquiana, falando sob a condição de anonimato por estar discutindo conversas diplomáticas confidenciais, descreveu a resposta da Rússia como: "Se fecharem o negócio, nós podemos reunir a força política para perdoar a dívida".

Qurna Ocidental, mapeado por geólogos soviéticos nos anos 80 mas praticamente inexplorado, é um dos cerca de uma dúzia de campos de petróleo supergigantes do mundo. Eles são conhecidos no setor como 'elefantes', campos tão grandes que podem fazer a fortuna de empresas ou países.

O campo produzirá 1 milhão de barris de petróleo por dia depois de quatro a cinco anos de desenvolvimento, segundo tanto as autoridades de petróleo iraquianas quanto a Lukoil; isto equivale aproximadamente à produção atual de North Slope, no Alasca (EUA).

Uma possível evidência do interesse americano
No acordo de co-produção de 1997 com a Lukoil, o governo Saddam concedeu à empresa direitos de desenvolvimento de 11 bilhões de barris de petróleo por um magro bônus de assinatura de US$ 10 milhões. O acordo, concluído quando o Iraque buscava o apoio russo no esforço fracassado de suspender as sanções da ONU, destinava 9,6% da produção para a Lukoil.

O contrato representava um dilema para os Estados Unidos, que foram acusados por alguns críticos de invadirem o Iraque por causa de seu petróleo. Há pouca evidência até o momento de que o esforço de guerra tenha dado às companhias de petróleo americanas uma vantagem em relação às reservas do Iraque, e o acordo com a Lukoil é o único envolvendo uma grande companhia de petróleo que foi anulado desde o início da guerra.

Mas como base de sua política externa, os Estados Unidos defendem vigorosamente que os países honrem seus contratos de petróleo. Diante disto, o apoio à anulação do contrato da Lukoil poderia ser visto por alguns como evidência de dois pesos e duas medidas.

"Do ponto de vista do governo russo, o Iraque é visto como um país ocupado e sua administração dirigida por Washington, particularmente quando se trata de petróleo", disse Vladimir I. Tikhomirov, economista chefe do banco russo UralSib, em uma entrevista por telefone.

"Os russos consideram a anulação de seu contrato no Iraque como parte do esforço americano para manter o controle sobre a maioria dos campos de petróleo de lá", ele disse.

O presidente russo, Vladimir V. Putin, abordou o assunto várias vezes com o presidente Bush desde a invasão de 2003. Em uma entrevista para a BBC em junho de 2003, Putin disse que Bush chegou a oferecer garantias.

"Em nosso último encontro", disse Putin, "Bush disse de forma clara e
direta: 'Nós não temos nenhuma meta de pressionar empresas russas a deixaram o Iraque e estamos prontos para criar as condições para trabalharmos juntos lá'. Eu não tenho motivos para não acreditar nele".

A legalidade do contrato da Lukoil permanece nebulosa. É política declarada do Iraque, como estabelecido pela lei de petróleo esboçada que atualmente tramita no Parlamento, honrar os contratos assinados pelo governo Saddam. O país faz isto com os contratos com companhias de petróleo chinesas, vietnamitas, indonésias e indianas.

Mas os iraquianos notam que foi o governo Saddam que cancelou o contrato com a Lukoil. O porta-voz do governo, Tariq Aziz, disse na época que o governo acreditava que os russos estavam negociando com os americanos o cumprimento do contrato em caso de uma invasão.

Nos primórdios da ocupação americana, a questão surgiu sobre se a decisão do governo de Saddam era válida, disse Michael Stinson, o ex-conselheiro-chefe do Ministério do Petróleo iraquiano. A resposta foi fornecida pelo principal consultor legal americano no ministério na época, Robert Maguire, que Stinson disse que na época trabalhava para o Departamento de Defesa. Maguire se apoiou na lei da era pré-Saddam para justificar a anulação, disse Stinson.

*James Glanz contribuiu com reportagem George El Khouri Andolfato

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