As mudanças estão no caminho de Cuba?

David Adams*, do St. Petersburg Times
Em Havana

Durante 28 anos, Jose Luis Gómez foi funcionário do setor de saúde ganhando menos de US$ 20 por mês.

Isso mudou há 15 anos, quando ele aproveitou a oportunidade de tornar-se seu próprio patrão. A economia de Cuba estava em crise e em uma rara concessão ao capitalismo, Fidel Castro anunciou a criação de licenças para o funcionamento de pequenas empresas. Gómez e milhares de outros correram para se candidatar.

"Aquilo mudou completamente a minha vida", disse Gómez, de 60 anos, sentado sob a sombra de uma árvore perto da tenda de artesanato em madeira que o tornou um homem rico, pelo menos pelos padrões cubanos.

O flerte de Cuba em meados da década de 1990 com reformas no estilo de mercado foram medidas de emergência destinadas a enfrentar a crise trazida pelo colapso da União Soviética, seu principal parceiro comercial.

Hoje em dia, a economia está prestes a ter uma nova rodada de liberalização econômica, dizem analistas, semelhante de muitas formas às medidas da década de 1990.

"Não tenho a menor dúvida de que haverá mudanças econômicas. Falta saber o quão profundas elas serão," disse Carmelo Mesa-Lago, um cubano-americano especializado em economia de Cuba, na Universidade de Pittsburgh.

O novo presidente de Cuba, Raul Castro, de 76 anos, deve introduzir as primeiras reformas nas próximas semanas, desde licenças para micro-empresas à redistribuição de terra ociosa do governo para pequenos produtores rurais. Apesar de cercar-se de adeptos linha dura da velha guarda, Castro usou seu discurso oficial no mês passado para reafirmar o compromisso de melhorar o padrão de vida dos 11 milhões de cidadãos cubanos.

A atenção a essas questões práticas é uma razão pela qual os cubanos se vêem reavaliando o Castro mais novo, antes considerado pouco mais que um impiedoso executante para seu irmão.

"Raul mostrou que é diferente," disse Rafael Diaz, um motorista de táxi do Estado. "Ele diz como estão as coisas e quer torná-las melhor."

Mesmo assim, Castro diz que precisa de tempo para apresentar as políticas corretas. "Um erro causado pelo improviso, superficialidade ou precipitação pode ter conseqüências substancialmente negativas", ele disse em seu discurso, uma aparente referência ao caos político e econômico na antiga União Soviética, há uma década.

Altos funcionários cubanos continuam a rejeitar o modelo chinês ou vietnamita de ampla liberalização econômica sob o domínio de um partido único.

"O socialismo deles vai sem dúvida ser alterado, mas não à maneira da China ou do Vietnã. Cuba vai prosseguir no seu caminho próprio," segundo Ignácio Ramonet, co-autor da recente biografia oficial de Fidel Castro, 'Uma biografia a duas vozes'. "O novo regime vai iniciar mudanças no nível econômico, mas não haverá uma perestroika cubana, nem abertura política, nem eleições multipartidárias."

Raul Castro parece aceitar a realidade de que proibir a atividade de empresas privadas só as força à clandestinidade, gerando grandes somas de receita não tributável.

O atual sistema de dupla moeda significa que os cubanos recebem salários do Estado no fraco peso nacional, enquanto um chamado "peso conversível", bem mais forte, circula no setor de turismo. Isso criou desigualdades absurdas; quem tem acesso à economia turística tais como motoristas de táxi, empregados de hotéis, de restaurantes e bares ganham de 10 a 20 vezes mais que professores da universidade, médicos ou funcionários públicos.

A produção doméstica de produtos básicos também caiu tanto que o Estado está sem condições de fornecer muitos itens essenciais no peso nacional, o que se soma à desgraça daqueles que dependem dos salários do governo. Os cubanos queixam-se de que os pesos de seus salários, valendo escassos US$ 20 por mês, cobrem apenas uma fração de suas necessidades diárias. Os salários reais caíram 76% desde 1989 e os cubanos hoje se vêem gastando 75% da renda a0penas em alimentação, dizem economistas.

As rações subsidiadas pelo Estado têm pouco a oferecer hoje em dia além de um pão pela manhã, meio quilo de carne de galinha e umas gramas de arroz, feijão e açúcar por mês. Outros itens essenciais, tais como óleo de cozinha, detergente, leite, sabonete, papel higiênico, sem falar em produtos domésticos mais luxuosos, precisam ser comprados em lojas que funcionam com moedas estrangeiras a preços inatingíveis.

"Não me importa qual o nome da moeda, desde que eu possa comprar comida para a minha família com ela," diz Javier Reyes, guarda-noturno que recebe do governo um salário de 240 pesos, quase US$ 10. Para conseguir fechar as contas do mês, Reyes opera um pequeno negócio no mercado negro (pediu para que não se revelasse o tipo de atividade, para evitar represálias) que lhe rende mais de 10 vezes o salário oficial.

Ao distribuir terra do Estado a produtores rurais privados, e flexibilizando o controle do governo sobre a venda e distribuição de seus produtos, o governo espera estimular o aumento da produção agrícola. O impacto disso já está claro em pouco mais de uma dezena de mercados ao ar livre em toda a cidade onde há diariamente barracas lotadas de produtos frescos. Os preços, porém, continuam fora do alcance de muitos cubanos.

A carne de porco está sendo vendida a 40 pesos (US$ 1,75) a libra (453,59 grs.). "Não posso comprar, tudo o que posso fazer é olhar e sonhar," diz Odalys Garcia, de 36 anos, uma lojista funcionária do Estado, que ganha 250 pesos por mês.

"Se for dada real autonomia às principais cooperativas, e se permitir que as pessoas vendam não só para o Estado, mas também para os mercados privados, haverá uma fenomenal transformação no setor agrícola," disse Mesa-Lago.

As licenças para pequenas empresas poderão ter o mesmo efeito em áreas urbanas. "As políticas anteriores desperdiçaram um notável recurso ao suprimir o empreendedorismo," disse Archibald Riter, especialista em economia cubana na Universidade Carleton de Ottawa. "Se Raul Castro quer uma solução de baixo custo, tudo o que ele tem a fazer é liberar licenças para que as pessoas operem suas próprias micro-empresas."

Existem apenas 134.000 licenças para empresas privadas hoje em dia, que funcionam sob pesadas restrições, tais como proibição de publicidade ou contratações. Ritter calcula que pelo menos 200.000 cubanos administram empresas ilegais, em geral subornando inspetores do governo e policiais.

Quando Gómez, o vendedor de artesanato em madeira, passou para o setor privado, tentou gerenciar um restaurante familiar fora de sua casa. Depois de quatro anos ficou frustrado com as restrições do governo, que permitiam um máximo de 12 lugares. Uniu-se a dois amigos e voltou-se para esculturas de madeira. Com sua tenda consegue vendas estáveis de objetos entalhados de mogno polido para turistas do Canadá, Argentina e Europa.

"A diferença entre trabalhar para o Estado e ser seu próprio patrão é como da noite para o dia," ele diz, calculando que ganha mais ou menos 25 vezes o seu antigo salário do Estado. Ele construiu uma casa nova com ar-condicionado e possui dois carros, incluindo um Ford 1952.

Quando sua esposa ganhou uma loteria de vistos para imigrar para os Estados Unidos, optou por ficar. "Esse é o meu país e estou indo bem aqui," diz. "Com o que ganho, tenho o suficiente para viver, comer e beber. Não preciso de mais que isso."

*David Adams é correspondente para a América Latina no Times Claudia Dall'Antonia

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