Líder venezuelano confisca mais poder econômico

Simon Romero
Em Caracas

Enfrentando uma onda de falta de alimentos, de materiais de construção e outros produtos básicos, o presidente Hugo Chávez está intensificando o controle estatal sobre a economia venezuelana através da estatização de uma série de companhias privadas e da criação de empreendimentos controlados pelo governo com aliados como Cuba e o Irã.

As ações do presidente vieram apenas alguns meses depois que os eleitores rejeitaram um referendo que daria ao presidente o poder constitucional total sobre a economia e as instituições públicas, levando a novas acusações de que Chávez está mais interessado em consolidar seu poder do que em resolver os problemas da Venezuela.

Enquanto ele argumenta que a ação agressiva contra o setor privado é necessária para corrigir injustiças sociais e lutar contra o aumento da inflação, seus oponentes dizem que os atos do presidente estão na verdade contribuindo para agravar esses problemas.

Uma medida significativa é o investimento estrangeiro, que atingiu níveis recordes em vários outros países da América Latina, mas caiu na Venezuela.

Conforme os interesses estrangeiros reagem às mudanças de inspiração socialista de Chávez, incluindo a nacionalização das principais companhias de eletricidade, telefonia e de petróleo no ano passado, o investimento de fora caiu para apenas US$ 500 milhões em 2007. Por outro lado, o Peru, com uma população comparável aos 27 milhões da Venezuela, recebeu US$ 5,4 bilhões de estrangeiros no ano passado.

Ainda assim, Chávez está pressionando para ir adiante com a nacionalização de outras companhias, grandes e pequenas. Entre elas está a Sidor, fabricante de aço controlada por capital argentino; companhias de cimento de investidores mexicanos, suíssos e franceses; mais de 30 plantações de cana-de-açúcar; uma grande companhia de laticínios; e uma vasta área de pastagens em expansão nas planícies do sul do país.

Chávez tem evitado confiscar totalmente as companhias privadas, oferecendo alguma compensação, mas os termos desses acordos são cada vez mais polêmicos, com o presidente ameaçando segurar os pagamentos. No caso da Sidor, a companhia pediu US$ 4 bilhões em compensação; está recebendo apenas US$ 800 milhões.

"Uma facção do chavismo, que acredita que a falta de bens é resultado de uma conspiração das companhias privadas, está exercendo sua influência", diz Pavel Gómez, economista da ODH, uma empresa de consultoria financeira venezuelana. "No fim das contas, as nacionalizações carregam o risco de tornar a economia ainda mais dependente das exportações de petróleo do que já é."

O papel do Estado na economia se ampliou na medida em que o crescimento que já foi vibrante da Venezuela desacelerou de certa forma, mesmo com os preços mundiais do petróleo tendo subido a altas recordes. Economistas do setor privado esperam que a economia cresça cerca de 6% esse ano, comparado aos 8,4% em 2007.

Mas Chávez está dizendo que é capaz de compensar a perda, particularmente no que diz respeito aos investimentos estrangeiros, através de novos empreendimentos com aliados como Cuba e o Irã.

Por exemplo, depois de uma visita de três dias de uma alta delegação iraniana no mês passado, os dois países concordaram em construir uma fábrica de peças para tratores e uma de cimento. Da mesma forma, a Venezuela anunciou a criação nesse mês de duas companhias com parceiros cubanos, nos setores de pesca e carne suína.

Com um impacto potencial muito maior, a China e a Venezuela inauguraram aqui este mês a sede de um fundo de US$ 6 bilhões para empreender projetos de infra-estrutura. Pequim está colocando US$ 4 bilhões no fundo, parte dos esforços de Chávez para exportar mais petróleo para a China em troca de maior investimento chinês na Venezuela.

Enquanto isso, ele testa novas políticas para conter a queda da moeda, o bolívar, e a impaciência em relação à falta de alimentos. Neste ano, houve protestos em algumas regiões da Venezuela contra a falta e o aumento nos preços dos alimentos, incluindo uma manifestação em Sabaneta, a pobre cidade natal de Chavez, no Estado de Barinas.

Algumas nas novas políticas econômicas, auxiliadas amplamente pelos ganhos com o petróleo, estão funcionando relativamente bem.

A cotação do bolívar no mercado negro, por exemplo, subiu mais de 20% nos últimos dois meses, para 3,4 para o dólar, depois que o governo saturou a demanda por moeda estrangeira ao vender títulos em dólar para os investidores locais. A medida trouxe alguma estabilidade para a moeda que estava instável por causa da fuga de capital acelerada no ano passado.

Um aumento recente nos preços do petróleo também ajudou o governo de Chávez a mascarar a queda na produção da companhia de petróleo nacional, Petróleos de Venezuela. Seus aliados da Assembléia Nacional aprovaram recentemente uma taxa inesperada sobre os produtores de petróleo, o que em tese garantirá ao governo mais de US$ 2 bilhões a mais de arrecadação este ano.

A ansiedade no país também diminuiu à medida que alguns alimentos voltaram para as prateleiras dos supermercados, principalmente o leite. Ferido com as críticas sobre a falta da bebida, o governo atenuou o controle sobre os preços e recentemente assumiu a administração de uma grande companhia de laticínios, a Lácteos Los Andes, reduzindo a produção de iogurte e aumentando a de leite.

Todavia, há cada vez mais temores de que Chávez pressione adiante ainda mais com as nacionalizações. Por exemplo, uma discórdia recente na indústria de mineração de ouro, com a suspensão da licença de várias companhias estrangeiras, levantou a especulação de que o próximo passo do governo seria assumir as mineradoras.

Cada vez mais o líder venezuelano lança ameaças de expropriação contra entidades que vão desde hospitais privados à plantações de cacau.

O presidente recentemente ameaçou a Empresas Polar, a maior produtora de alimentos do país, de expropriação se ela parasse de fabricar farinha de milho, um dos principais ingredientes da comida na Venezuela. As forças de segurança já haviam confiscado anteriormente 500 toneladas de produtos da Polar.

Hugo Chávez também ameaçou um produtor de chocolate venezuelano, William Harcourt-Cooze. Em um pronunciamento ao vivo na televisão no mês passado, Chávez questionou porque seus produtos eram vendidos por preços altos na Inglaterra e anunciou a formação de um comitê para investigar Harcourt-Cooze, um britânico que é dono de uma plantação de cacau próxima à costa do Caribe.

"Esse senhor", disse o presidente, "está enriquecendo enquanto os trabalhadores estão vivendo na pobreza."

Apesar das novas nacionalizações nos últimos anos, e da criação de companhias estatais tão variadas quanto a companhia aérea Conviasa e o Hotel Alba, que ocupa o antigo prédio do Hilton Caracas, a economia da Venezuela continua sendo um amálgama de empreendimentos privados e estatais.

Mark Weisbrot, economista de Washington que apóia amplamente a política econômica de Chávez, estima que o setor público seja responsável por menos de um terço da economia mesmo depois da última onda de nacionalização. "O governo atual está até agora apenas revertendo algumas das privatizações que aconteceram nos anos 90", diz Weisbrot.

Mas oponentes políticos questionam se o presidente não está colocando um poder ainda maior nas mãos de seu governo, com a Assembléia Nacional, a Suprema Corte, a burocracia federal e a maioria dos governos estatais já controlados por seus aliados.

"O projeto é como mais uma alavanca de controle social e político no contexto de um regime autoritário e autocrático", diz Teodoro Petkoff, editor do pequeno jornal de oposição Tal Cual, sobre a onda de nacionalização.

As figuras da oposição apontam para o fato de que algumas das novas políticas são reminiscentes de medidas propostas pelo presidente no fracassado referendo do ano passado, que teria aumentado seus poderes sobremaneira.

Por exemplo, parte da arrecadação da nova taxa sobre os lucros do petróleo será destinada para financiar um projeto chamado Missão 13 de Abril, que tem como objetivo reforçar os conselhos comunais, entidades de governo local criadas por Chávez para contornar a autoridade dos prefeitos e outros funcionários municipais.

Hugo Chávez também está tentando introduzir mudanças nos currículos escolares para que eles vejam seu governo de forma amena. Isso provocou a crítica ferrenha de grupos de pais de alunos.

O presidente pode estar tendo mais sucesso, pelo menos por enquanto, em controlar as forças armadas. Num movimento parecido com uma medida do referendo do ano passado que transformaria os militares da reserva em "unidades de milícia popular", Chávez criou uma força de reserva no mês passado, com um orçamento separado das outras forças armadas, e com comandantes sob seu controle direto.

Algumas das críticas mais agudas nesse país suscetível a golpes de Estado vêm dos antigos companheiros militares do chefe de Estado.

"Chávez está estimulando um clima de insurreição no país", diz Raul Isaias Baduel, um general aposentado que foi comandante-chefe do exército venezuelano até romper com o presidente no ano passado, afirmando que ele está indo além da lei ao tentar implantar alguns projetos.

As nacionalizações, diz Baduel, são parte de um plano do governante "para aniquilar o aparato produtivo de forma que nós dependamos mais dos lucros do petróleo, o que significa depender mais do Estado, ou em outras palavras, depender mais de Chavez." Eloise De Vylder

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