Marcela Sanchez: O que Honduras terá pela frente?

Marcela Sanchez

Os líderes da América não conseguiram resolver a crise política em Honduras. O presidente Manuel Zelaya ainda está no exílio e o atual governo continua mostrando-se desafiador e impassível.

Não se iludam. Este fracasso não ocorreu por falta de tentativas. Em uma demonstração sem precedentes de unidade, os outros 33 membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) concordaram unanimemente em suspender Honduras da organização. O presidente costa-riquenho Oscar Arias, agindo em nome da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e de outras lideranças, trabalhou incansavelmente junto a Zelaya e ao governo interino para buscar um compromisso entre as partes capaz de reconduzir ao cargo o presidente deposto e garantir imunidade política a todos os envolvidos no golpe.

Os elementos da crise

  • Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição

Nos dias 24 e 25 de agosto, o secretário-geral da OEA, Jose Miguel Insulza, e ministros das Relações Exteriores de sete países membros da organização seguiram para Tegucigalpa, a capital hondurenha, em uma tentativa final de fazer com que o presidente interino, Roberto Micheletti, assinasse a proposta de Arias, o chamado Acordo de San Jose. Insulzare acabou retornando a Washington de mãos abanando.

As duas partes permanecem no mesmo ponto em que se encontravam dois meses atrás. Micheletti ainda rejeita a possiblidade do retorno de Zelaya, insistindo que a deposição do presidente foi legal. Já Zelaya insiste em agir de uma maneira que não parece contribuir para os esforços pelo seu retorno: por exemplo, no dia anterior à chegada de Insulza, ele jurou que procurará condenar à prisão perpétua o líder militar responsável pelo golpe.

Insulza indicou que 1º de setembro era o prazo para que Micheletti assinasse o acordo - o primeiro dia da campanha eleitoral pela presidência de Honduras. Assim, a não ser que haja um fato novo de última hora, é evidente que Zelaya não retornará a Honduras para concluir o seu mandato. O acordo fracassado e a futura eleição presidencial representam novos desafios - mas talvez esses fatores também proporcionem a melhor oportunidade para um progresso.

Os líderes da América poderão até continuar obcecados pelo retorno de Zelaya, mas as suas energias estarão sendo mal utilizadas. Em vez disso, eles deveriam pedir à OEA - a proeminente instituição política do continente americano, com décadas de experiência na observação de eleições regionais - que certifique-se de que as eleições de novembro sejam livres e justas.

Começa campanha para eleições gerais

O mais provável é que o presidente venezuelano Hugo Chávez e os seus aliados na região rejeitem terminantemente os resultados da eleição caso Zelaya não seja primeiro restituído ao poder. Mas outros líderes poderão não apresentar obstáculos à eleição.

"Duvido que alguém mais vai se opor a isto", afirma o ex-vice-presidente costa-riquenho, Kevin Casas-Zamora, pesquisador da Iniciativa para a América Latina da Brookings Institution. "Ninguém demonstra uma intenção forte de continuar prolongando essa crise". Ele observa que, historicamente, a maioria das transições para a democracia na região envolveu eleições sob regimes não democráticos.

Já Micheletti prometeu que fará tudo o que puder para provar que a votação é legítima: isso deverá incluir, no mínimo, uma recepção de braços abertos do monitoramento internacional. Mas a eleição terá que ser mais do que apenas limpa - ainda que, conforme se espera, o atualmente dividido partido de Micheletti perca o poder.

Para que haja uma verdadeira legitimidade, os hondurenhos precisam ser dissuadidos de boicotar a eleição e encorajados a participar novamente do processo político. Muitos hondurenhos perderam a fé no seu governo e acreditam que o sistema protege os interesses da elite, em detrimento da maioria. Conforme diz o ex-embaixador dos Estados Unidos em Honduras, Cresencio Arcos, o país centro-americano é governado por "uma classe política que não tem líderes, mas cúmplices".

Raio-X de Honduras

  • UOL Arte

    Nome oficial: República de Honduras
    Capital: Tegucigalpa
    Divisão política: 18 Estados
    Línguas: espanhol, garifuna, dialetos ameríndios
    Religião: católica 97%, protestantes 3%
    Natureza do Estado: república presidencialista
    Independência: da Espanha, em 1821
    Área: 112.088 km²
    Fronteiras: com Guatemala (256 km), El Salvador (342 km), Nicarágua (922 km)
    População: 7.792.854 de pessoas
    Grupos étnicos: mestiços 90%, ameríndios 7%, negros 2%, brancos 1%
    Economia: segundo país mais pobre da América Central; dependente de exportação de café e banana; principal parceiro econômico é EUA
    Taxa de desemprego: 27,8%
    População abaixo da linha da pobreza: 50,7%

As falhas fundamentais do sistema deveriam ser expostas em um diálogo nacional e, depois disso, precisariam ser finalmente enfrentadas por uma assembleia constituinte. Insulza e um outro enviado de alto escalão poderiam convencer todos os candidatos presidenciais a comprometerem-se, durante a campanha, a implementar tal processo assim que assumirem.

Porém, uma questão fundamental permanece sem resposta: qual foi o precedente perigoso que Honduras criou para a perspectiva de democracia na América?

Quatro anos atrás, o presidente equatoriano Lucio Gutierrez solapou intencionalmente a independência do poder judiciário do seu país, ameaçando o equilíbrio entre os poderes. Apesar das advertências de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros, a OEA manteve-se em silêncio. No final, Gutierrez acabou sofrendo um impeachment e a OEA limitou-se a redigir um relatório narrando como foram os seus últimos dias no poder, enquanto a democracia equatoriana capengava.

O envolvimento da OEA em Honduras foi bem maior. Entretanto, assim como ocorreu no Equador, a organização só envolveu-se na crise hondurenha depois que o presidente foi removido. Essa relutância deve-se à propensão da OEA a favorecer o poder presidencial, e não o processo democrático, à medida que a crise política desenrola-se: ela cede ante à liderança do país, em vez de inserir-se na situação com antecedência suficiente para ajudar a resolver as causas de uma crise emergente.

Embora agir com antecipação seja algo complicado, a ação após a ocorrência do fato revelou-se muito cara. A OEA deveria continuar comprometida com a restauração e o aperfeiçoamento da democracia hondurenha. Mas o mais importante seria ela evoluir de uma vez por todas no sentido de tornar-se um agente mais preventivo na defesa da democracia na região.

Tradução: UOL

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