Marcela Sanchez: Por que a Nicarágua não será a próxima Honduras

  • 29.jun.2009 - Jairo Cajina/Nicaragua Presidency/Reuters

    Os presidentes Hugo Chávez (esq.), da Venezulela, e Daniel Ortega, da Nicarágua, se abraçam durante encontro em Manágua, em junho de 2009

    Os presidentes Hugo Chávez (esq.), da Venezulela, e Daniel Ortega, da Nicarágua, se abraçam durante encontro em Manágua, em junho de 2009

Com menos de dois anos na presidência de Honduras, Manuel Zelaya tentou estender seu mandato além do período permitido. Zelaya –acólito do venezuelano Hugo Chávez– e seus seguidores acreditavam que poderiam burlar as elites arraigadas e aproveitar a suposta popularidade do governante entre as classes pobres e marginalizadas para reformar a constituição por meio de um referendo.

O plebiscito, entretanto, foi impedido por um tribunal hondurenho. Quando Zelaya tentou continuar apesar da decisão judicial, seu próprio partido se uniu aos militares contra ele. O governante foi preso e forçado a abandonar o país.

Agora, também com menos de 24 meses no poder, o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, está querendo estender seu mandato por meios extralegais, muito semelhantes aos usados por Zelaya. Muitos dentro e fora da Nicarágua desconfiam de suas intenções e temem que Ortega conduzirá o país para um regime autoritário.

Embora a tentativa do presidente hondurenho de se apropriar do poder e sua estreita relação com o chavismo da Venezuela tenham inspirado um golpe neste país da América Central, é muito pouco provável que a Nicarágua siga o mesmo caminho.

Isso se deve, em parte, ao fato de que Ortega é incomparavelmente mais astuto do que Zelaya. Embora já não tenha a popularidade que teve no passado, venceu a presidência em 2006 depois de uma série de manobras duvidosas, que lhe permitiram declarar a vitória com apenas 38% dos votos.

No ano passado, sabendo que já não podia depender do apoio popular para continuar seu mandato, Ortega conseguiu que o Supremo Tribunal, dominado pelos sandinistas, retirasse a proibição constitucional que impedia a reeleição presidencial. Como forma de agradecimento, em janeiro, ele aprovou um decreto que estendeu o mandato de vários dos magistrados.

Pela mesma regra, o nicaraguense autorizou a permanência em seus cargos dos membros do tribunal eleitoral que supervisionará a eleição presidencial de 2011. Vale lembrar que esse tribunal não investigou as acusações de fraude nas eleições municipais de 2008, nas quais os sandinistas se declararam amplamente vitoriosos.

Ortega também conta com capangas para silenciar o descontentamento. Quando os legisladores da oposição tentaram reverter seu decreto no mês passado, manifestantes pró-governo lançaram pedras e explosivos contra o edifício onde os congressistas estavam reunidos. A presidência fez pouco para deter seus partidários.

“Daniel é provavelmente pior do que Zelaya”, disse Geoff Thale, do Departamento de Washington para Assuntos Latinoamericanos. Mas Thale, como todos os demais especialistas em Nicarágua, acredita que o risco de que seja derrotado é mínimo.

Ele é, simplesmente, muito hábil em controlar e comprar o apoio de importantes setores dentro do país. Diferentemente do ex-presidente hondurenho, Ortega não adotou uma posição contrária à classe empresarial, por exemplo, e respeita suas estreitas relações com os Estados Unidos.

Além disso, enquanto o exército de Honduras não demorou para apoiar a expulsão de Zelaya, o nicaraguense se mostra orgulhoso de permanecer independente e apolítico. No passado, esforços para convencer os militares para romper sua neutralidade foram todos infrutíferos.

Apesar de uma crescente insatisfação com sua gestão, Ortega mantém um respaldo sólido de cerca de um terço da população. Se fosse destituído, advertiu o respeitado jornalista e analista Carlos Fernando Chamorro em uma entrevista, “o país se incendiaria”.

O controle de Ortega na Nicarágua não é total, é claro. Isso é mais evidente no caso da Polícia Nacional, uma instituição tradicionalmente admirada, mas recentemente questionada por não fazer nenhuma prisão depois de três dias de violência contra a oposição. Segundo Thale, o presidente espera que a encarregada da Polícia Nacional, Aminta Granera, cometa um erro que sirva de pretexto para substituí-la por alguém mais atento aos desejos do presidente e mais tolerante com seus capangas.

Apesar dessas circunstâncias, a comunidade internacional parece pouco disposta a impedir o caminho de Ortega. No mínimo, disse Chamorro, os Estados Unidos, a União Europeia e países latinoamericanos deveriam exigir que o tribunal eleitoral fosse neutro e que fossem oferecidas garantias para observadores internacionais das eleições.

Por enquanto, só o Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou alguma valentia. Em resposta à última tentativa de Ortega de comprar apoio entre empregados rasos –inclusive no exército e na polícia– com um bônus mensal de US$ 22, o FMI anunciou que suspenderia a avaliação do plano econômico do país da América Central. Sem essa avaliação, o fundo não poderá desembolsar US$ 18 milhões de ajuda nem oferecer garantias cruciais para investidores estrangeiros.

Entretanto, é importante assinalar que a resposta do FMI se baseia somente em argumentos econômicos. Os países que recebem ajuda dessa instituição devem aderir a estritos planos de austeridade e metas inflacionárias. Ainda que muito modesto, o bônus de US$ 22 foi suficiente para provocar uma resposta financeira internacional.

Entretanto, nenhuma ingerência na democracia nicaraguense pareceria ser suficiente para provocar uma resposta política. É como se todos, com exceção de Ortega, estivessem impotentes quando se trata da Nicarágua.

Tradutor: Eloise De Vylder

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