Estado de Nova Jersey adota leis mais severas contra "bullying" nas escolas

Richard Perez Pena

UOL

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    O Estado de Nova Jersey aprovou a lei mais rigorosa dos Estados Unidos contra o "bullying" no país

    O Estado de Nova Jersey aprovou a lei mais rigorosa dos Estados Unidos contra o "bullying" no país

Na última quinta-feira (07/01) o Estado de Nova Jersey aprovou a lei mais rigorosa dos Estados Unidos contra o "bullying" (termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica cometidos por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender) e o assédio nas escolas, três meses e meio depois que o suicídio de um aluno da Universidade Rutgers provocou atenção nacional em relação ao problema.

A lei estabelece uma longa lista de exigências, incluindo a designação de pessoas específicas em cada escola e distrito para administrarem programas anti-bullying; a investigação de todos os episódios em um prazo de 24 horas após o ocorrido; e o treinamento de professores, administradores e membros da diretoria escolar. Os superintendentes terão que apresentar relatórios públicos duas vezes por ano, detalhando todos os episódios ocorridos em cada escola, e toda instituição de ensino receberá uma avaliação quanto a isso que será colocada no seu website.

A legislação, que entrará em vigor no início do próximo ano escolar (que nos Estados Unidos começa em setembro), estabelece que assédio, intimidação e bullying são motivos para a suspensão e até mesmo a expulsão da escola. Ela aplica-se às escolas públicas e partes dela também às universidades públicas.

Um projeto de lei já vinha sendo elaborado desde 2009, mas ele ganhou ímpeto na último outono do hemisfério norte (início do segundo semestre de 2010). Ele foi aprovado em ambas as casas parlamentares no dia 22 de novembro, com apenas um voto contrário, e o governador Chris Christie transformou-o em lei na última quinta-feira. A Associação de Diretorias de Escolas de Nova Jersey endossou a lei, concluindo que as escolas são em geral capazes de fazê-la cumprir com os recursos existentes.

"Esta é uma das principais legislações de direito civil da história de Nova Jersey, e o fato de um governador bastante conservador tê-la aprovado envia uma mensagem bastante forte para os outros Estados", disse Steven Goldstein, presidente e diretor executivo do Garden State Equality, um grupo defensor dos direitos dos homossexuais, que contribuiu para a redação do texto da lei. "Isso é também uma grande realização da governança bipartidária em Nova Jersey".

Em 22 de setembro do ano passado, Tyler Clementi, um aluno calouro da Universidade Rutgers, suicidou-se pulando da Ponte George Washington. Três dias antes, segundo a polícia, o seu companheiro de quarto transmitiu sorrateiramente um vídeo mostrando um encontro íntimo entre Tyler e um outro homem. Embora não se saiba ao certo que papel o vídeo possa ter desempenhado no suicídio de Tyler Clementi, a cobertura do episódio pela imprensa deu um novo ímpeto às iniciativas no sentido de instituir leis contra o bullying e o assédio.

"Não há dúvida de que essa tragédia e uma série de outros suicídios cometidos no outono por estudantes fizeram com que esta causa adquirisse mais ímpeto", afirma a senadora estadual Barbara Buono, democrata pelo condado de Middlesex, que foi uma das principais patrocinadoras da nova lei. "A ideia é fazer com o clima nas escolas seja de tolerância e respeito".

Quarenta e cinco Estados do país possuem leis contra o bullying, e Nova Jersey possuía uma legislação em vigor desde 2002, incluindo uma emenda relativa aos casos de bullying pela Internet, ou "cyberbullying". Nova Jersey tornou-se o quinto Estado a adotar uma nova lei deste tipo no ano passado. Nova York foi um dos outros Estados que adotaram a mesma medida.

"Outros Estados contam com partes daquilo que a lei de Nova Jersey prevê, mas nenhum deles conta com uma legislação tão ampla e tão detalhista, que exige que sejam tomadas as medidas certas, passo a passo, para ajudar as vítimas", explica Sarah Warbelow, diretora legislativa estadual do Human Rights Campaign, um grupo nacional de defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo ela, muitos Estados não oferecem sequer as proteções previstas pela legislação de Nova Jersey de 2002, que transformou em crime a prática de bullying ou o assédio com base em raça, sexo, identidade sexual ou deficiências.

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