Grã-Bretanha muda sua política pública para implantar novo modelo de Welfare State

Nick Pearce e Mike Dixon
Em Londres

Na Grã-Bretanha, o modelo de Welfare State (expressão que abrange as noções de Estado de bem-estar social e de políticas públicas, ou seja, o conjunto de benefícios sócio-econômicos que um governo proporciona aos seus súditos) vem sofrendo mudanças profundas.

Até 1997, a Grã-Bretanha fazia parte, junto com outros países anglo-saxônicos, da família dos Estados que ofereciam um modelo de welfare state "liberal", segundo a famosa tipologia criada por Gosta Esping-Anderson.

Esses regimes de bem-estar social, típicos de países tais como os Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália, favorecem o individualismo e os mercados, oferecendo uma proteção social limitada (mais limitada em alguns países do que em outros).

Os subsídios pagos a título de proteção social são oferecidos prioritariamente aos cidadãos mais necessitados e têm por objetivo de prevenir casos de pobreza degradante, e não de proporcionar um padrão de vida decente.

Flexíveis e dotados de regulamentos leves e pouco coercitivos, os mercados de trabalho geraram um amplo setor de serviços com baixa remuneração. Isso lhes permitiu obterem altas taxas de emprego, além de taxações reduzidas e orçamentos equilibrados. Mas estes resultados foram conseguidos ao preço de altos níveis de pobreza e de desigualdades.

Os últimos oito anos viram a Grã-Bretanha se afastar deste modelo, de um lado conservando apenas as suas melhores características, e, de outro, adotando algumas idéias-chave emprestadas dos países escandinavos.

Nestes países social-democráticos que praticam o welfare state, os pagamentos a título de seguro social são generosos e objetivam garantir um padrão de vida decente, e são fornecidos em troca do compromisso de encontrar um trabalho ou de passar por uma reciclagem profissional.

Muitos serviços, tais como o atendimento das crianças nos primeiros anos da vida, são prestados de maneira universal pelo Estado. Isso obriga este último a arcar com um volume de gastos muito maior e a cobrar taxas muito mais elevadas do que na Grã-Bretanha, mas faz com que os países nórdicos consigam combinar índices elevados de emprego, tanto para os homens quanto para as mulheres, com níveis reduzidos de desigualdade e de pobreza.

Ao se inspirar no modelo escandinavo de welfare state social democrático, a Grã-Bretanha passou a ocupar uma nova posição na tipologia dos modelos de welfare state - adotando aquele que pode ser chamado de modelo "anglo-social".

Trata-se de um modelo híbrido que combina o desempenho econômico e a flexibilidade dos países que preconizam o welfare state liberal com a proteção social e a igualdade dos países escandinavos.

A mudança mais importante deu-se em função da prioridade dada pelos países escandinavos ao trabalho, o qual é considerado como a grande porta de saída para fugir da pobreza.

Na prática, isso significou impor aos beneficiários dos auxílios sociais condições mais rígidas e estritas, obrigando-os, por exemplo, a comparecerem a entrevistas por vagas no mercado de trabalho ou a se submeterem a um treinamento profissional.

O Jobcentre Plus (Centro público britânico de recrutamento profissional) aprendeu essas lições observando de perto sistemas implantados na Noruega e na Suécia.

Neste sentido, a possível reforma dos benefícios por incapacidade poderia se transformar numa questão controvertida no parlamento britânico durante a próxima legislatura, caso forem introduzidas na nova lei maiores condições para a sua concessão.

Esta ênfase na importância do trabalho conduziu à implantação de uma nova arquitetura dos créditos fiscais, inspirada desta vez no sistema norte-americano e em alguns elementos da antiga política dos Tories (Partido Conservador).

Contudo, ela foi tornada mais abrangente e mais generosa. Estas mudanças dinamizam a renda de milhões de pessoas, uma vez que elas as incentivam a se manterem empregadas, maximizando a diferença financeira entre a renda no emprego e os subsídios que elas receberiam por estarem desempregadas.

A concessão destes subsídios ainda depende de exames de carência de recursos (que servem para verificar se uma pessoa faz realmente jus ao benefício que ela está pleiteando). Além disso, estas disposições resultam em maiores despesas administrativas.

Mas elas tiveram um papel importante ao permitir as elevadas taxas de emprego na Grã-Bretanha, enquanto pesquisas publicadas recentemente mostraram que elas reduziram a pobreza de maneira substancial e permitiram um recuo das desigualdades nos últimos anos.

Uma segunda leva de reformas teve por objetivo de modificar a regulamentação de alguns aspectos do mercado de trabalho. A flexibilidade do mercado de trabalho permanece uma vantagem e um trunfo - ela estimula o emprego e torna mais fácil integrar imigrantes do que em muitos outros países europeus.

Mas ela também explica por que os níveis de pobreza e de desigualdade são relativamente elevados. Na ausência de sindicatos fortes, as desigualdades salariais são grandes, enquanto o sistema de impostos e benefícios exige maiores recursos, os quais, na sua maioria, são descontados na fonte, da folha dos assalariados.

Apesar de namorar essa idéia quando estava na oposição, o Partido Trabalhista nunca esteve em posição de introduzir no sistema britânico as instituições do "capitalismo da Renânia" - como é chamado o regime de proteção social implantado nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial pela Alemanha Ocidental.

Isso proporcionou boas doses de segurança social para a grande massa da população, o que nunca acontecera antes na história da Alemanha. Este avanço foi objeto de admiração no mundo todo, inclusive na Grã-Bretanha.

Por contraste, o modelo anglo-social combina com a natureza das instituições britânicas e pouco deve ao modelo "corporativista" ou "depositário do dinheiro das apostas" que impera na França e na Alemanha.

Nestes países, o nível do emprego nos serviços públicos é bastante reduzido, enquanto regulamentações extensas do mercado de trabalho, somadas a impostos elevados recolhidos na fonte, dificultam a oferta e a criação de empregos no setor privado.

Além disso, outras políticas públicas foram implementadas para atacar as piores características de um mercado de trabalho flexível. O salário mínimo estabeleceu um piso de referência para os salários, os investimentos em educação e em treinamento aumentaram as reservas de competência profissional no conjunto da economia, e ainda, novos direitos relativos à licença remunerada para os novos pais foram introduzidos.

Em comparação, pouco foi feito para reformar as altas esferas do mercado de trabalho, onde as remunerações praticadas pelas companhias permanecem bem mais em sintonia com as práticas norte-americanas do que com as da Europa continental.

Uma terceira e crucial leva de reformas visou a aumentar substancialmente as despesas empenhadas nos serviços públicos, num esforço que provavelmente revelou ser a realização mais expressiva do Parlamento nesta última legislatura.

O Partido Trabalhista conseguiu mudar fundamentalmente os termos do debate político neste setor. Além disso, o fato de financiar essas reformas por meio de taxação geral em vez de recorrer a esquemas de seguros faz com que haja menos obstáculos para a criação de empregos.

Mais recentemente foi implantado um quarto elenco de medidas que consiste, entre outras, na introdução de um fundo de proteção da criança, ou seja, uma dotação universal que é paga a toda criança que nasce.

Esta novidade constitui uma ruptura pequena, porém potencialmente importante em relação à política que priorizava os exames de carência de recursos antes da concessão do benefício.

Ela sinaliza o advento de um novo modelo de bem-estar social na Grã-Bretanha, que combina uma ênfase anglo-saxônica na livre iniciativa individual que caracteriza o capitalismo com o universalismo social democrático.

Consideradas no seu conjunto, estas transformações justificam amplamente que se cunhe a nova expressão, "anglo-social". A pobreza entre as crianças e os idosos aposentados diminuiu consideravelmente.

As desigualdades, que haviam alcançado níveis historicamente elevados desde o final dos anos 80, começaram finalmente a regredir, enquanto os mais pobres começaram a ver a sua renda aumentar rapidamente. O emprego nunca esteve num nível tão elevado, apesar da existência de importantes disparidades regionais.

Contudo, as desigualdades e a inatividade econômica permanecem elevadas, a pobreza infantil exigirá mais recursos para ser erradicada até a próxima década; enquanto a mobilidade social parece ter estagnado.

Estes desafios contínuos devem agora ser enfrentados levando-se em conta as crescentes pressões dos custos que pesam sobre todos os welfare states. Ainda assim, de muitas maneiras o modelo anglo-social está bem configurado para enfrentá-las e conseguir construir uma sociedade mais justa. Por que isso?

O aumento de produtividade, que vem crescendo nos setores da fabricação de bens, no campo da evolução tecnológica e, até certo ponto, no âmbito da globalização, está exercendo uma pressão sobre as economias desenvolvidas para que elas priorizem os empregos nos setores de serviços.

Isso causa problemas para muitos operários de fábrica, cujas competências, quase sempre especializadas, são de uso limitado nessas novas funções.

Mas a Grã-Bretanha sofreu um dramático encolhimento da sua indústria ao longo dos anos 80 e 90, o que a levou a tornar-se hoje uma das economias mais baseadas em serviços em todo o mundo. Ela deverá enfrentar menos dificuldades neste campo do que muitos outros países - apesar do trauma recente do fechamento da montadora Rover.

Quando existem compromissos, estes também geram mais pressões, tais como a promessa do governo de acabar com a pobreza infantil até 2020 e de aumentar as despesas com saúde de 5,5% do produto interno bruto (PIB) em 1996-97 para 7,9% em 2007-08. Além disso, as mudanças demográficas também exercem um papel importante neste processo.

As sociedades mais envelhecidas sempre exercem uma pressão maior sobre as finanças públicas. No entanto, a população britânica andou envelhecendo num ritmo relativamente mais lento do que anteriormente, uma vez que os custos com as pensões pagas pelo Estado aos aposentados diminuíram a partir do momento em que os conservadores vincularam o seu valor ao custo de vida e não mais ao nível de renda da pessoa.

Embora isso possa criar novos problemas daqui para frente quando se tratar de enfrentar a valer a pobreza entre os aposentados, a situação é pior em outros países, particularmente na Itália e no Japão.

Uma terceira fonte de pressão é o crescimento constante das expectativas. As pessoas, naturalmente, fazem comparações entre os serviços prestados pelo Estado e os oferecidos pelo setor privado, o qual segue fornecendo serviços cada vez mais individualizados.

Além disso, à medida que as pessoas se tornam mais ricas, elas exigem que o Estado forneça serviços melhores e em maior número nos campos da educação e da saúde. Enquanto os avanços da medicina expandem o leque dos tratamentos disponíveis, os custos para atender a essas expectativas também crescem, na mesma proporção.

Os gastos com serviços públicos terão de ser mantidos em níveis elevados para que se possa atender a essas expectativas e promover a equidade social.

Os níveis relativamente elevados de desigualdade social que vêm sendo gerados pelo mercado de trabalho requerem que se gaste mais com benefícios, de modo que os mais pobres possam manter um nível de vida decente.

Grandes investimentos precisam ser feitos apenas para manter as coisas do jeito que elas estão. Além disso, são escassas as possibilidades de se obter maiores ganhos com eficiência no plano das despesas do Estado.

A Grã-Bretanha encontra-se numa situação favorável para enfrentar esses desafios. A sua combinação de altas taxas de emprego, de dinamismo econômico, de serviços públicos financiados por meio de impostos gerais e de welfare state ativo, constituem fundações sólidas sobre as quais pode-se construir uma sociedade mais justa.

Contudo, enquanto o potencial deste modelo anglo-social emergente ainda está por ser realizado, os trabalhistas precisam tomar algumas decisões estratégicas durante um eventual terceiro mandato.

Eles deveriam continuar a traçar um caminho visando a implantar programas abrangentes de aprimoramento da educação infantil, em particular para as crianças que iniciam a sua vida escolar, e de proteção da criança.

O Estado também deveria auxiliar melhor os adultos a aperfeiçoarem as suas capacidades profissionais e fazer com que eles consigam progredir, passando de atividades limitadas para empregos melhores.

Por fim, os trabalhistas deveriam intervir mais firmemente no sentido de debelar efetivamente a pobreza entre as crianças e os aposentados. Tudo isso custa dinheiro. Mas tornaria a Grã-Bretanha uma sociedade mais justa nas décadas que estão por vir. Novo regime de proteção social inclui a criação de um fundo de proteção da criança e medidas visando a erradicar a pobreza entre crianças e idosos; alto nível de emprego permite arrecadar mais para financiar os novos benefícios Jean-Yves de Neufville

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