Europa em debate: Querida Angela Merkel

Robert Jackson*
Especial para a Prospect

A rejeição da constituição da União Européia (EU) pelos eleitores de França e Holanda incentiva os líderes da Europa a pensarem novamente a respeito da forma como o projeto europeu se desdobrou. Como espero que, após a eleição alemã em setembro, você será a face mais nova dessas fileiras, quero lembrar-lhe que, apesar das caricaturas, os britânicos têm palavras positivas a dizer sobre a Europa, muitas das quais eu sei que estarão em sintonia com as suas próprias idéias.

Quanto à questão das caricaturas, aqui está o novo primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, no seu livro "L'Homme Europen", escrito para apoiar o "oui" no referendo francês: "Não queremos uma Europa liberal --que significaria a vitória da visão britânica da Europa como um mero mercado, em vez da visão política que sempre guiou o casal franco-germânico".

Essa alegada dicotomia entre o suposto interesse britânico na Europa somente como um "mercado" e o compromisso das potências continentais com uma "Europa política" é um clichê não só na França, mas também na Alemanha. E é também um clichê que foi instrumentalizado.

Um dos temas principais do referendo francês, em ambos os lados, foi a necessidade de mobilizar a Europa contra "les Anglo-Saxons". Espero que você concorde comigo quando afirmo que fomentar a hostilidade com relação aos britânicos e aos norte-americanos não é uma forma construtiva de promover a unidade européia.

Apesar disso, a mim parece que o debate sobre o futuro da Europa está destinado a seguir um padrão hegeliano. Das aulas de materialismo dialético que foi obrigada a assistir na sua juventude na Alemanha Oriental, você se lembra que a história deveria caminhar de tese a antítese, e a partir disso, para a síntese.

A nomeação de De Villepin como primeiro-ministro sugere que, pelo menos até que o presidente Chirac deixe o cargo em 2007 --quando Nicolas Sarkozy poderá reabrir toda a questão--, a tese francesa será de que o "non" francês foi um voto por mais Europa, e não por menos.

Os franceses votaram contra a ampliação e pelo modelo social --e é isso o que a Europa deve agora promover. É muito tarde para repudiar as ampliações de 2004, mas a planejada expansão englobando os Bálcãs deveria ser adiada e o ingresso turco colocado no gelo.

Dentro da UE de 25 membros, deveria haver o reforço das proteções sociais, talvez com um novo grupo fundamental do "eurocentro". O programa de liberalização de mercado da Comissão Européia a cargo de José Barroso deveria ser cancelado.

Enquanto isso, o "casal franco-germânico" deveria conduzir a zona do euro rumo a uma relação apoiada pelas políticas industriais setoriais e pela determinação política de que o Banco Centro-Europeu reduza agressivamente as suas taxas de juros.

Apoiada sob uma campanha vigorosa que seguisse tais linhas, o senso de direção da Europa seria restaurado, a liderança francesa reafirmada --e poderia ser até possível reviver a constituição, vencer um segundo referendo na França, e talvez até, para Jacques Chirac, obter um terceiro mandato.

A tese britânica contrastante é que a Europa se tornou impopular porque está associada ao fracasso dos governos na França, na Alemanha e em outros países quanto à meta de obter maiores índices de emprego e um sentimento de confiança com relação ao futuro.

Na Holanda há preocupações relativas à identidade nacional e ao desejo da França e da Alemanha de acatarem as regras européias (o pacto de estabilidade e crescimento).

O grande empresariado na França e na Alemanha continua a competir com sucesso, mas não cria empregos, e por uma série de motivos o setor de serviços não está suprindo essa ausência de geração de novas vagas para os trabalhadores.

Há um argumento favorável a uma política macroeconômica mais coordenada da UE. Mas a criação de um grupo de núcleo econômico se constituiria em um impedimento potencial às reformas do mercado de trabalho e fiscais necessárias a um maior crescimento e à criação de empregos.

Essas reformas precisariam ser implementadas de acordo com tradições locais no nível nacional. A tarefa da Europa é encorajar as reformas, e não criar obstáculos para o potencial crescimentos dos novos membros.

Quanto às negociações referentes à expansão, elas deveriam continuar, segundo um cronograma mais extenso. À medida que crescimento e confiança retornarem, será novamente possível retomar as linhas do debate sobre a organização institucional da Europa.

Mas o debate institucional está também correndo o risco de se tornar uma distração (ainda que ele pudesse, é claro, ser útil para salvar certas partes da constituição que melhoram o funcionamento da UE). Durante muito tempo a Europa colocou a política à frente da economia: a mensagem dos referendos francês e holandês é que os futuros avanços políticos dependem de maiores sucessos econômicos.

Enquanto você avalia a escolha entre essas duas teses conflitantes, eu também te peço que leve em consideração uma outra coisa: como a experiência britânica é capaz de proporcionar esperança ao modelo social europeu.

De acordo com a caricatura, o Reino Unido é o lar do ultraliberalismo e do descaso pelo social. A verdade é que o Reino Unido de hoje está colocando em prática a sua própria versão da economia social de mercado inventada por Ludwig Erhard na Alemanha nos anos 50.

Um grande aumento dos gastos com o setor social, que entre outras coisas tem reduzido dramaticamente a pobreza entre crianças e pensionistas, está ocorrendo no Reino Unido sem diminuir a flexibilidade da economia e a sua capacidade de criação de empregos.

Eu sei que você é às vezes comparada a Margaret Thatcher --e que isso não é de forma nenhuma útil à sua pessoa, já que a imagem da dama de ferro está vinculada à caricatura do ultraliberalismo britânico. Mas para obter a perspectiva correta devemos relembrar um pouco da história recente.

No início dos anos 50, quando a Alemanha foi a pioneira do mercado social, Reino Unido e França estavam "socializando" parcialmente as suas economias. No decorrer das décadas de 50 e 60, enquanto a Alemanha Ocidental prosperava, a indústria britânica padecia com as batalhas quanto ao poder dos sindicatos e à propriedade das indústrias --a indústria siderúrgica britânica foi renacionalizada em 1967, e a principal fabricante de automóveis permaneceu estatal até 1975.

A França, por outro lado, teve bem mais sucesso do que o Reino Unido com a sua versão de capitalismo de Estado. Em parte por esse motivo, setores importantes da economia francesa ainda estão nas mãos do Estado, e a influência da elite política e administrativa sobre a vida empresarial francesa continua sendo enorme.

Sob o governo Thatcher o Estado britânico abriu mão do papel de proprietário da economia e adotou, como na Alemanha, o papel de regulador econômico e social.

O resultado, como teria previsto Erhard, foi o aumento da prosperidade econômica --e mais recentemente do maior investimento social sob a administração de Tony Blair e de Gordon Brown (decididamente a partir de uma base bem mais reduzida do que na Alemanha, os investimentos em serviços de saúde no Reino Unido dobraram desde 1997).

Se o desafio no Reino Unido era passar de uma economia de mercado dominada pelo Estado para o mercado social, o problema na Alemanha hoje é restaurar o equilíbrio entre o "social" e o "mercado". Conforme você disse quando aceitou a indicação da chapa CDU-CSU como candidata a chanceler, a sua tarefa é "falar por aqueles que não possuem lobbies para falar por eles".

Não existe um único modelo social europeu. Mas se forem feitas comparações, espero que você tenha em mente que existe uma similaridade mais fundamental entre as abordagens britânica e alemã do mercado social do que entre o mercado social e o tatismo francês.

Essa foi a base para a improvável aliança entre Helmut Kohl --o seu mentor-- e Margaret Thatcher nos anos 80 para apoiarem o mercado único europeu. Que se recorde que, no auge do thatcherismo, isso resultou na maior extensão já vista do raio de ação da maioria votante qualificada no conselho europeu de ministros.

E isso poderia ser a base para uma retomada dessa parceria anglo-germânica no decorrer dos anos à frente, à medida que a Alemanha, sob a sua liderança, se dedicar a reequilibrar a sua versão --a versão original-- do modelo de mercado social.

Um outro aspecto da caricatura do Reino Unido é que nós não compartilhamos uma visão política de Europa. Costuma-se dizer que o Reino Unido é, em princípio, hostil a uma política externa européia e que rejeita a integração política.

Mas em meados dos anos 50, foi o plano britânico para uma união de defesa da Europa Ocidental que abriu o caminho para o rearmamento alemão, face à oposição francesa. Após a França ter se recusado a integrar a estrutura militar da Otan em meados dos anos 60, Reino Unido e Alemanha foram os principais parceiros europeus naquela aliança. Tanto Thatcher quanto Mitterrand vacilaram em 1989 quando a unificação alemã se tornou factível.

Mas os britânicos deram subseqüentemente apoio consistente às decisões-chave da Alemanha. Os britânicos desempenharam um papel de liderança na estruturação do pilar comum de política externa e de segurança do Tratado de Maastricht, em 1992.

Ao lado da França, o Reino Unido foi o principal colaborador para as primeiras iniciativas européias nos Bálcãs. E, em 1998, Blair deixou de lado às dúvidas britânicas quanto às intenções francesas, e concordou com Chirac em Saint Malo quanto à criação de uma estrutura institucional de cooperação para a defesa da Europa.

Atualmente, forças britânicas, alemãs e francesas estão lado a lado nos Bálcãs e no Afeganistão, e os ministros das Relações Exteriores dos três países assumiram uma abordagem comum na tentativa de persuadir o Irã a não adquirir armas nucleares.

Em termos de política externa, em que sentido se poderia dizer que o Reino Unido não compartilha aquilo que De Villepin chama de "a visão política que sempre guiou o casal franco-germânico?".

Até a controvérsia quanto à guerra no Iraque, o Reino Unido e a Alemanha concordavam, ao contrário da França, que o principal parceiro de ambos nas questões de segurança eram os Estados Unidos.

A decisão do chanceler Schröeder de se alinhar com Paris contra Washington e Londres, tomada em meio às tempestades e ao estresse de uma campanha eleitoral, consistiu na primeira vez desde os anos 40 que a Alemanha fez tal escolha, e eu sei que você espera que tal escolha não tenha que ser feita novamente.

No centro da idéia francesa de uma visão política européia unificando "o casal franco-germânico" e excluindo o Reino Unido está um conceito de Europa que não é europeu, mas francês.

Aqui entra De Villepin de novo: "O local da França é na cabeça da Europa, que deve se movimentar rapidamente para se tornar uma potência porque os grandes pólos internacionais estão constituídos, neste momento, em volta do continente americano e do mundo asiático, e o continente europeu pode desempenhar um papel central, se conceder a si próprio os meios --especialmente uma parceria ambiciosa com a Rússia".

A visão política aqui é aquela do general De Gaulle nos anos 60 --um entendimento entre França e Rússia em oposição aos Estados Unidos, mas com a França ainda garantida pela proteção norte-americana.

Na versão atualizada dessa abordagem, o colapso da União Soviética acabou com a necessidade da proteção norte-americana (embora esta ainda seja dada como certa), e no seu entendimento com a Rússia, a França está agora aliada à Alemanha.

Assim, as importantes relações bilaterais da Alemanha, não só com os Estados Unidos, mas também com a Rússia, precisam estar subordinadas a uma fantástica Westpolitik francesa.

Como pode ser que o seu governo tenha que fazer escolhas decisivas, é importante explicitar a visão britânica alternativa de uma política externa européia.

Parte da caricatura da política externa britânica afirma que esta é de um egoísmo único e de uma dedicação exclusiva --aqui o crítico faz a sua escolha--, seja ao comércio vil, seja à manipulação cínica do equilíbrio de poder em busca dos interesses nacionais.

Na verdade, pelo menos desde que o Reino Unido organizou a grande coalizão contra Napoleão de 1812 a 1815, um dos principais objetivos da política externa britânica foi institucionalizar o estado de direito nas questões européias e mundiais.

Os britânicos assumiram a liderança nesse grande projeto, do Concerto da Europa, na segunda década do século 19, e a supressão do tráfico de escravos pela Royal Navy, até os primórdios do tribunal mundial, na última década daquele século.

E da Liga das Nações, na década de 20, às instituições de Brenton Woods e à Organização das Nações Unidas (ONU), em 1944 e 1945. Em 1914, e novamente em 1939, o Reino Unido foi à guerra em defesa de um "pedaço de papel".

A transição relativamente pacífica do Império à Commonwealth conta a mesma história, de um processo civilizado levando à cooperação internacional institucionalizada sob o estado de direito.

Em tudo isso, os britânicos sempre compreenderam a importância dos Estados Unidos. A "ilha mundial" norte-americana pode passar sem o restante de nós. Ela tem a liberdade para escolher o isolamento, como fez de 1914 a 1917, de 1920 a 1941, e de 1945 a 1946.

Ou, pelo menos desde 1989, ela tinha o poder de agir unilateralmente e sem levar em consideração as restrições da governança internacional. Desde que Lloyd George trabalhou com Woodrow Wilson para criar a Liga das Nações, os britânicos vêem a iniciativa norte-americana de apoio ao multilateralismo como objetivo-chave de sua política externa.

A decisão de Blair em 2003 de se aliar aos Estados Unidos na questão do Iraque, com a condição de que os norte-americanos agissem por meio da ONU, deu continuidade a essa tradição, e a renovou por uma outra geração.

A política externa mais multilateral da segunda presidência Bush se constitui em alguma evidência do sucesso dessa estratégia britânica de trabalhar intimamente com os Estados Unidos --uma história à qual os alemães (e os franceses) têm motivos para agradecer.

Nessa perspectiva britânica, as tarefas fundamentais na atual política mundial são consolidar os mercados abertos multilaterais fazendo com que a rodada de negociações de Doha seja um sucesso, reforçar a autoridade dos tratados internacionais contra a proliferação nuclear, apoiar medidas dos governos responsáveis e a democratização do mundo muçulmano, de forma de drenar o veneno do "jihadismo", resolver os problemas da Palestina, colocar a África de volta nos trilhos do desenvolvimento econômico, enfrentar os problemas da mudança climática global, e garantir que, à medida que a China emerja no palco mundial, ela abrace os padrões ocidentais estabelecidos, em parte sob a influência britânica, no século 20.

O sucesso de tudo isso depende manifestamente dos Estados Unidos. A escolha com que se depara uma política externa comum européia acaba, então, se reduzindo ao seguinte: o poderio dos Estados Unidos é mais bem influenciado a partir de uma forte estrutura de aliança, como acreditam os britânicos --ou ele pode ser contido a partir do exterior, como defende a França, buscando a criação de uma força de contrabalanço baseada em uma parceria entre Europa, Rússia e, talvez, China?

O Reino Unido deseja intensamente uma política externa européia comum, e temos muito a contribuir para isso. Mas nós não aceitamos o conceito de que ser europeu é ser euro-gaullista. A política externa gaullista continua sendo uma fantasia em 2005, assim como era nos anos 60.

A principal diferença é que a sua capacidade de causar estragos à relação transatlântica é bem maior que antes, já que o desaparecimento da União Soviética significa que os Estados Unidos não precisam mais prestar tanta atenção à Europa e seus arredores.

E isso é um motivo a mais para que o novo governo, que eu espero que em breve esteja liderando a Alemanha, retorne a essa parceria estratégica entre os dois lados do Atlântico e do Canal da Mancha.

A alegação de que os britânicos não compartilham "a visão política que sempre guiou o casal franco-germânico" se refere, é claro, não só à política externa, mas também à constituição política da Europa.

É verdade que nos debates sobre a construção de instituições européias os britânicos sempre foram gradualistas. Nos anos 50, dúvidas quanto à factibilidade do projeto levaram à decisão de não aderirem à proposta. Nos anos 60 os britânicos perceberam o seu erro --mas foram então excluídos pela França (com o apoio tácito da Alemanha).

Quando o Reino Unido decidiu ingressar na comunidade européia em 1973, as estruturas e políticas da comunidade tinham sido construídas segundo diretrizes francesas, que são estranhas às tradições britânicas.

Durante 30 anos o Reino Unido atuou lealmente dentro dessa estrutura. Em todos os anos desde o seu ingresso, o país foi um colaborador substancial para o orçamento europeu, chegando até a permitir pagamentos com descontos, derivados da política agrícola comum.

Desde 1973, a contribuição total do Reino Unido só foi menor que a da Alemanha, ficando bem à frente daquela da França e de todos os outros países membros. Aqueles que conhecem Bruxelas sabem que os britânicos foram ativos quanto à tarefa de desenvolver cada área da UE, e que eles são "bons jogadores de equipe".

Mas sempre houve uma reserva interna. O barulho dos eurocéticos britânicos quanto à soberania levou a essa febre pela soberania, erroneamente identificada, que emergiu na França. Na verdade o Reino Unido não compartilha esse sentimento francês, parte jacobino e parte maurrasiano.

Desde a união das coroas em 1603, o Reino Unido é um Estado multinacional e o Império Britânico foi a maior entidade estatal multinacional da história, com uma única nacionalidade se estendendo a centenas de milhões de pessoas em todo o mundo até 1949.

Mas o Reino Unido (naquilo que se tornou) é também uma terra que pratica o "autogoverno pelo comando dos reis" desde a alta Idade Média. A reserva britânica quanto à construção de instituições européias sempre se baseou nos problemas de consentimento e legitimidade.

A questão que os britânicos levantaram a cada estágio do projeto europeu foi perfeitamente razoável --"O que isso significa para a democracia e a responsabilidade?".

A isso eles também acrescentaram a visão, baseada na longa experiência, de que a democracia não é um mecanismo, mas um organismo, e que não se pode criar instituições democráticas antes das entidades que deverão habitá-las.

Após os referendos francês e holandês, quem pode dizer que o instinto britânico estava equivocado? A construção de instituições européias foi de fato bem além do entendimento e do consentimento populares, criando uma situação na qual existe uma ameaça real de regressão a um nacionalismo populista e protecionista no coração da Europa.

Os britânicos sempre foram céticos com relação à identificação da Europa com o projeto de construção de instituições estatais segundo o modelo francês. Mas isso não significa que eles possam ser caricaturados como possuindo, segundo as palavras de De Villepin, "uma visão da Europa como um mero mercado".

Na França a constituição foi apresentada como um tipo de fechamento - nas palavras do presidente Chirac, a consolidação de uma Europa feita "à imagem da França" e incorporando "os valores de 1789". No Reino Unido, muitos de nós viram-na, ao contrário, como um texto que estava aberto para o futuro - como deve ser uma constituição.

As conversas sobre "os valores de 1789" nos lembram que, ao lado do iluminismo de Jean-Jacques Rousseau havia o iluminismo de David Hume e dos federalistas norte-americanos. Isso é acima de tudo ceticismo - você se lembrará de que Kant disse que foi lendo Hume que "acordou do seu sono dogmático".

Em política, esse ceticismo se traduz na filosofia de cheques e balanços, em contraposição à "volonté generale" de 1789, com todas as suas bem conhecidas implicações totalitárias.

Essa tradição vê as instituições como sendo feitas para o homem - e não para "la gloire". Ao mesmo tempo, devido ao fato de entendermos a importância das instituições desejamos nos agarrar àquilo que foi testado e que é familiar. Como cientista, você entenderá como esse clima intelectual tornou o Reino Unido e os Estados Unidos hospitaleiros para com a ciência, especialmente para com a ciência experimental. Os países anglo-saxões foram inovadores bem sucedidos porque sempre preferiram dar um passo de cada vez.

A Europa é uma grande experiência. Devemos avançar com cautela, sempre nos agarrando à nossa preciosa herança de governo responsável e democrático, mas, ao mesmo tempo, sempre proporcionando uma liderança consistente e confiável aos nossos eleitorados. A ênfase deve se concentrar naquilo que funciona para os indivíduos europeus e suas famílias, uma combinação judiciosa de segurança e oportunidade, do "social" e do "mercado".

Se fosse para se colocar um rótulo nessa visão de Europa, ele deveria ser certamente aquele cunhado por Karl Popper quando escreveu "The Open Society and its Enemies", em 1944. Pode ser que você não tenha tido tempo de ler o livro, já que só se tornou livre após 1989 - mas espero que dê uma olhada nele.

O que o Reino Unido deseja é uma sociedade européia aberta, florescendo em uma sociedade ocidental aberta que se expande para criar uma sociedade mundial aberta. É de certa forma apropriado que essa visão política britânica da Europa deva ser descrita em uma frase criada por um judeu austríaco exilado, que fugia do totalitarismo da Velha Europa, escrevendo do seu refúgio na Nova Zelândia, a mais remota das terras anglo-saxônicas.

*Robert Jackson foi parlamentar do Partido Conservador até janeiro de 2005, quando deixou o partido, devido à posição deste sobre a Europa, e ingressou no Partido Trabalhista. Não se reelegeu na última eleição. É provável que Angela Merkel se torne a primeira chanceler alemã do sexo feminino ainda neste ano. Robert Jackson explica a ela por que acredita que Reino Unido e Alemanha formarão uma equipe européia tão boa

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