Incompetência da administração Bush frente ao Katrina indica uma falha do sistema

Alasdair Roberts
Revista Prospect

Na América moderna, a política se caracteriza por uma espécie de populismo acelerado, saturado pelos meios de comunicação. Isso conduziu naturalmente a uma nacionalização da resposta à crise.

Nas épocas em que ocorreram o furacão Galveston de 1900, o terremoto de San Francisco de 1906 e a enchente do Mississippi de 1927, o governo federal americano assumira muito poucas responsabilidades. Mas hoje, o público assiste aos desastres em tempo real na televisão, vê cadáveres nas ruas e espera do governo federal que ele reaja.

A administração de George Bush, o pai, foi criticada por ter sido incapaz de reagir rapidamente tanto ao furacão Andrew em 1992 como a outros desastres de grandes proporções. A Agência Federal de Administração de Emergências (cuja sigla em inglês é Fema), criada uma década atrás apenas, funcionava como uma espécie de cabide de empregos dotado de um financiamento muito limitado, próprio para atrair bajuladores do poder sem nenhuma importância.

Por sua vez, Bill Clinton teve um melhor domínio da gestão política dos desastres. Ele conferiu à Fema um status equivalente ao de um ministério, expandiu seu orçamento e prometeu que a agência não ficaria esperando pelo telefonema de um governador para então entrar em ação e disponibilizar seus recursos.

Para dirigir a Fema, Clinton escolheu James Lee Witt, que tinha experiência neste campo e possui uma inteligência política aguçada. Um clone de Witt tornou-se o herói principal de uma minissérie da NBC de 1997, na qual a Fema socorria os habitantes de Dallas, às voltas com a devastação provocada por um asteróide desgarrado.

Em contrapartida, o segundo presidente Bush parece ter retomado o caminho que havia sido seguido pelo seu pai. O primeiro diretor da Fema nomeado por George W. Bush, Joseph Allbaugh, havia sido o diretor da sua campanha durante a eleição de 2000. Allbaugh declarou perante o Congresso, no início de 2001, que estava na hora de "restaurar o papel predominante das instâncias federais e locais do Estado no enfrentamento da quase totalidade dos desastres".

Os atentados de 11 de setembro de 2001 não abalaram este ponto de vista.

Em todo caso, as pressões visando a desviar os recursos para a luta contra o terrorismo, uma atividade que foi desenvolvida pelo novo departamento de segurança do território, aceleraram a deterioração das capacidades da Fema de enfrentar eventuais desastres naturais.

Uso político de agências de socorro

A decisão que Bush tomou então de nomear Michael Brown para suceder a Allbaugh em 2003 foi reveladora da visão que ele tinha da importância da Fema. Brown, um amigo de longa data de Allbaugh, era um ativista republicano que havia atuado anteriormente como supervisor de juízes a serviço da Associação Internacional de Criadores de Cavalo Árabe.

Entretanto, a reação pífia do governo federal ao desastre causado pelo furacão Katrina não foi simplesmente o produto dos erros de avaliação de Bush. Em parte, ela é também sintomática de uma crise do sistema.

Enquanto a política, saturada pela mídia e a opinião pública, estimula a federalização da resposta ao desastre, a intervenção federal também está fortemente refreada pela descentralização do poder vigente na América e pela impopularidade do governo central.

A lei é coercitiva em relação ao que os funcionários federais podem fazer sem o consentimento dos governadores dos Estados. Agora, os oficiais da Casa Branca se queixam de que a governadora da Louisiana, Kathleen Blanco, dificultou a reação das autoridades federais, desrespeitando os escalões do poder e passando por cima da hierarquia nas suas negociações; eles também argumentam que uma intrusão federal sem o consentimento de Blanco teria despontado como autoritária.

Além disso, embora o público sempre se volte para o governo federal nos casos de emergência, as pesquisas de opinião mostram que a maior parte dos americanos está descontente com o tamanho e o poder da burocracia federal. Uma conseqüência disso é o amplo apoio da opinião ao programa de redução de impostos implantado por Bush.

Uma pesquisa realizada em 2003 apurou que a maioria dos americanos se opunha a uma redução dos cortes de impostos promovidos por Bush de maneira a financiar uma melhor segurança do território e a "guerra global ao terror", preferindo em vez disso ver cortes no orçamento serem efetuados em quaisquer outros setores ou ainda um aumento da captação dos empréstimos.

Uma vez que programas custosos que correspondem a um direito adquirido da população tais como a segurança social e a assistência médica (Medicare) são de fato intocáveis, são as chamadas despesas "discricionárias" --o dinheiro requerido pela burocracia civil-- que acabam sendo atingidas. Até mesmo a segurança do território, uma prioridade depois de 11 de setembro de 2001, teve que batalhar muito para encontrar financiamentos.

As duas agências federais que estiveram no centro da tempestade pós-Katrina haviam sido pegas neste torno orçamentário. A Fema, que em 2001 havia divulgado uma estimativa segundo a qual uma enchente em Nova Orleans a ser provocada por um furacão seria um dos três "desastres mais catastróficos e mais prováveis" que ameaçavam os Estados Unidos, tivera o seu orçamento para atendimento e socorros imediatos em caso de desastre cortado um pouco mais a cada ano desde 2003. Muitos funcionários desmoralizados da Fema acabaram deixando a agência.

Por sua vez, o Corpo de Engenheiros do Exército, que havia lançado um alerta em maio passado em relação à inadequação das defesas contra enchentes de Nova Orleans, também viu os seus pedidos orçamentários serem rechaçados da mesma forma.

Portanto, parte do problema do governo federal se deve à sua miopia populista: o sistema americano é ágil quando se trata de alocar US$ 60 bilhões (R$ 135,78 bilhões) depois de uma crise, porém lento demais para investir alguns poucos bilhões para preveni-la. Além disso, até mesmo quando o Congresso professa efetivamente um interesse pela prevenção, ele não consegue resistir a inserir entre as medidas propostas aquelas que proporcionam vantagens políticas.

O programa de subvenções de US$ 2,5 bilhões (R$ 4,52 bilhões) alocadas para a segurança do território que foi implantado em função do Patriot Act (conjunto de leis aprovadas depois do 11 de setembro de 2001) andou aplicando dinheiro ao longo dos últimos três anos sem levar em conta os riscos efetivos enfrentados por cada Estado.

Assim, Montana e Dakota do Norte obtiveram recursos financeiros por habitante muito maiores do que Nova York, apesar de esta ser bem mais vulnerável. O Corpo de Engenheiros do Exército tem sido objeto de pressões similares visando a desviar as parcas verbas das quais ele dispõe para a realização de projetos politicamente vantajosos.

A ambivalência americana em relação ao poder federal também se reflete na prática que consiste em preencher cargos de importância estratégica dentro da burocracia com nomeações de apadrinhados políticos. Michael Brown, o infeliz diretor da Fema, finalmente acabou se demitindo. Contudo, cinco outros cargos do alto-escalão da Fema foram preenchidos por ativistas políticos.

"Nós estamos sempre tentando obter o equilíbrio certo" entre nomeados políticos e servidores civis de carreira, afirmou o vice-presidente Dick Cheney, quando a controvérsia em torno do desempenho de Michael Brown estava esquentando.

Mas, no longo prazo, a tendência segue numa única direção: o número de nomeados políticos no quadro da burocracia federal foi inflando no decorrer das últimas quatro décadas.

Roger Porter, um professor de Harvard, explicou em 2001 que esta tendência se deve em parte à necessidade de recompensar aliados, uma vez que as campanhas presidenciais vão se tornando cada vez mais longas e caras. Allbaugh e Brown são dois casos típicos desta prática.

Confiança nas forças armadas

A reputação das agências de atendimento da população civil que estiveram envolvidas nas operações de emergência foi duramente atingida pela tempestade de agosto. Em contrapartida, os militares se saíram bem. O prefeito de Nova Orleans, Ray Nagin, elogiou Russel Honor, que comandou a intervenção das tropas da Guarda Nacional, chamando-o de "um homem de decisão do tipo John Wayne que consegue fazer as coisas acontecerem".

Outros observadores sugerem que os planos de reação de emergência em nível nacional deveriam ser mudados de modo a atribuir ao exército um papel mais proeminente na administração de um desastre.

Enquanto a confiança em relação aos funcionários federais sofreu um declínio sensível durante as últimas quatro décadas, aumentou a confiança em relação às forças armadas, de tal forma que em 2001 dois terços dos americanos disseram ter uma confiança "grande" ou "quase total" na sua liderança.

As pesquisas também revelam que os americanos estão muito menos inclinados a acreditar que o exército --diferentemente do governo federal como um todo-- detém um poder excessivo.

Elas também sugerem que o militarismo se tornou a única forma politicamente viável de estadismo nos Estados Unidos. Uma conseqüência disso é que o exército andou acumulando funções que outras componentes da burocracia federal não conseguem executar, seja por falta de recursos ou de legitimidade.

No exterior, segundo avalia Dana Priest (jornalista do "Washington Post" especializada em assuntos de segurança nacional), os líderes das forças armadas são "procônsules do império", que dispõem de recursos no plano da diplomacia que o próprio departamento de Estado não consegue ter.

O exército americano mudou suas práticas, acrescenta a jornalista. Ele evoluiu para a luta contra o tráfico de drogas; ele também atual em prol do desarmamento, na desativação de minas e no socorro às vítimas de desastres no exterior. No Iraque e no Afeganistão, ele também está ajudando na reconstrução da nação.

Agora, ele pode obter um novo status nas operações de emergência domésticas. É evidente que esta mudança exigiria uma reconsideração das regras que determinam tradicionalmente quando e como as forças armadas podem ser acionadas no interior das próprias fronteiras americanas.

Ela também pode gerar seus próprios paradoxos. Uma nação que se caracteriza pela sua desconfiança em relação ao Estado pode se voltar, em última instância, justamente para a componente do governo que menos se sujeita às obrigações da política democrática. Burocracia inchada e excesso de políticos apadrinhados em postos-chave aumentam a desconfiança da população no governo e levam-na a preferir o exército para enfrentar catástrofes domésticas Jean-Yves de Neufville

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