O triunfo da Gazprom sobre a União Européia

Derek Brower*
especial para a Prospect

Em junho passado, eu estava na platéia assistindo a um discurso de Andreis Piebalgs, o comissário para a energia da União Européia, durante um congresso de dirigentes da indústria do gás vindos do mundo inteiro, da qual participaram inclusive os ministros da energia da Rússia, do Catar e representantes dos países produtores de petróleo os mais importantes. A certa altura, ele afirmou: "o cliente é rei" e "o comprador é mais importante do que o vendedor". A maioria na platéia era educada demais para rir. Mas, se os eventos do ano passado - inclusive a "guerra do gás" que a Rússia travou com a Ucrânia - revelaram alguma coisa, é justamente que o Estado europeu cliente tem muito pouco de um "rei". No setor do gás, a Europa mais se parece com um homem sedento arrasado pelo sol, implorando pelo precioso líquido no portão do único vendedor de água do deserto.

Em última instância, o fato de a Europa ter se precipitado sobre o gás ao longo das duas últimas décadas - com o objetivo de reduzir os custos ambientais e a dependência em relação aos países produtores de petróleo - hoje desponta como um enorme erro estratégico. A Europa está enfrentando uma escassez de gás natural potencialmente devastadora - uma crise de abastecimento que, considerando a transição da União Européia para uma economia "movida" a gás, irá significar um aumento substancial dos preços e um desaquecimento da economia. Além disso, o fantasma desta escassez já andou expondo brechas na própria União Européia.

Se tudo isso pode parecer alarmista demais, vamos considerar então as estatísticas. A projeção é de que em 2012, a Europa vai enfrentar uma escassez de gás superior a 70 bilhões de metros cúbicos por ano. Isso representa quase o dobro da quantidade que a França consome atualmente. A demanda na Grã-Bretanha, o maior consumidor de gás da União Européia, é de cerca de 95 bilhões de metros cúbicos por ano. E essa carência anual de 70 bilhões de metros cúbicos corresponderá a cerca de um terço da demanda total da Europa em gás importado em 2012.

Essas previsões, que foram apresentadas em junho por Paolo Scaroni, o diretor executivo da companhia italiana Eni, levam em conta que já estarão funcionando todos os gasodutos e terminais de GNL (gás natural liquefeito) cuja construção já foi planejada, tais como as novas infra-estruturas que conectarão a Noruega, a Rússia e a África do Norte com a União Européia.

Scaroni acredita que existe um bom número de outras medidas alternativas que poderiam ser tomadas pela União Européia para enfrentar este problema. No que diz respeito à demanda, todas elas apontam para a construção de uma infra-estrutura de maior capacidade. Ele sugere que a Europa poderia, por exemplo, construir outros 12 terminais para receber GNL. Ao proceder desta forma, o continente poderia garantir seu abastecimento na quantidade de gás necessária junto a fornecedores no Oriente Médio, tais como o Catar, ou a países do atlântico tais como a Nigéria e Trinidad. De fato, o GNL não requer nenhum gasoduto - apenas um enorme navio capaz de transportá-lo da usina na qual o gás é liquefeito até o terminal onde ele é re-gasificado.

Em princípio, esta é uma ótima idéia. Exceto por duas coisas. Em primeiro lugar, a previsão é de que a capacidade total mundial de produção de GNL em 2012 será maior numa proporção de apenas 70 bilhões de metros cúbicos em relação ao que ela é hoje. É verdade que isso poderá ser suficiente para atender ao crescimento previsto da demanda na Europa, mas enquanto a Europa está discutindo a perspectiva de aumentar o número de terminais para receber esse gás, a China e a Índia já os estão construindo e já assinaram contratos para garantir a produção adicional. A Europa estará reduzida a competir com os asiáticos, os norte-americanos e demais países para obter o seu GNL.

O segundo problema vem do fato que, por ser extremamente caro construir uma usina de GNL, as grandes companhias e os países produtores que as constroem exigem garantias de vendas no longo prazo. A maioria das usinas que ingressam no mercado já vendeu 100% da sua capacidade antes mesmo de entrar em operação. De fato, os países produtores e as companhias energéticas afirmam que é justamente essa preferência das economias da União Européia e da América do Norte por contratos de curto prazo que está comprometendo seus planos de investimentos de longo prazo.

Apesar de os preços estarem na estratosfera, as companhias não re-investem seus lucros na prospecção de novas jazidas de petróleo e gás. No setor do gás em nível mundial, essa relutância em gastar dinheiro com pesquisas para extrair maiores quantidades de gás e construir mais gasodutos e outras infra-estruturas para abastecer os mercados está na raiz desta escassez de suprimento que se aproxima.

A Agência Internacional de Energia (AIE) anuncia que para atender à demanda, serão necessários investimentos no montante de cerca de US$ 520 bilhões (R$ 1,129 trilhão), até 2010. Mas, a agência acrescenta que o atual plano de investimentos alcança apenas o montante de US$ 210 bilhões (R$ 455,95 bilhões). Tal perspectiva é desastrosa para os consumidores, mas ela fornece aos produtores o tipo de argumento de que eles precisam quando pedem contratos de fornecimento de longo prazo.

Tais contratos têm o efeito de um soco no estômago da grande maioria dos burocratas de Bruxelas, os quais continuam convencidos - apesar de todas as evidências em contrário - de que o mercado energético "liberalizado" da Europa acabará reduzindo os preços e "repassando as vantagens para os consumidores". Mas todos os consumidores europeus que amargaram aumentos em suas contas de gás no inverno passado enquanto as companhias do continente se recusavam a vender gás a ser encaminhado por meio do gasoduto de interconexão, já devem ter uma idéia do quão pessimamente o "mercado de energia simples" da União Européia funciona na verdade.

Essa atitude também reflete a confiança estranhamente fora de lugar que Bruxelas vem mostrando ao lidar com os países que abastecem o continente com gás. Da sua maneira nem um pouco sutil, a companhia russa Gazprom começou a aumentar a pressão sobre a Europa, lembrando a Bruxelas que ela sempre pode exportar seu gás para outras regiões do mundo - para a China, por exemplo. A construção de um gasoduto ligando a Sibéria à China vem sendo discutida desde os anos 70, mas o projeto nunca deu em nada. Contudo, considerando-se as previsões de crescimento da economia chinesa e a vontade muitas vezes reafirmada da Rússia de obter o preço o mais elevado possível pelos seus recursos, a possibilidade da haver um rival comprador de gás russo não deveria ser descartada.

Afinal, a Rússia já anunciou vezes repetidas que o seu gigantesco projeto Shtokman de produção de GNL no mar de Barents se destina a abastecer os mercados da América do Norte, não da Europa, quando ele entrar em operação, em 2012.

Acima de tudo, o plano de construir um gasoduto de US$ 5 bilhões (R$ 10,86 bilhões) que ligaria a Rússia à Alemanha através do mar Báltico apenas mostrou o pouco poder que Bruxelas detém para fazer frente às pressões da Gazprom. A construção deste gasoduto poderia ter sido um projeto bem-vindo para a Europa - afinal, quando ele estiver operacional, em 2011, ele fornecerá 27,5 bilhões de metros cúbicos por ano, bem no coração do continente. Mas ela é antes uma má notícia, especialmente para todos aqueles que ainda acreditam que a Europa tem uma política energética comum.

Contudo, um caminho muito mais em conta teria sido aquele que passa pelos Estados bálticos e a Polônia. As sobras da produção do gasoduto também poderiam ter abastecido esses países. Agora, eles terão de comprar esse gás dos parceiros da Gazprom na Alemanha. As companhias alemãs, que parecem acreditar que a liberalização da energia sempre constituiu uma preocupação para os seus competidores, já se preparam para lucrar muito com esta confortável relação privilegiada com a Gazprom. Isso porque o ex-chanceler Gerhard Schroeder, que, após perder a eleição alemã no ano passado, foi contratado para ocupar um posto de direção no consórcio dirigido pela Gazprom que está construindo o duto, está atuando naturalmente em favor dos seus interesses.

A colusão da Alemanha com a ambição da Gazprom de instaurar acordos bilaterais de fornecimento com países consumidores na Europa - algo que o mercado de energia simples no continente foi desenhado para impedir - tem sido assimilada a um novo pacto "Molotov-Ribbentrop" (pacto germano-russo de não-agressão, assinado em 1939).

Além disso, Robert Amsterdam, o advogado de Mikhail Khodorkovsky (oligarca russo, antigo CEO do ex-gigante do petróleo Ioukos que foi destituído do cargo e se encontra preso por "estelionato em massa"), tornou-se um opositor veemente do "imperialismo energético da Rússia". Ele me disse no mês passado que os críticos alemães deste gasoduto andaram recebendo "ligações ameaçadoras durante a noite". Junto com mais gás russo virão outras "práticas de negócios" russas. "A Alemanha é o motor do putinismo", diz Amsterdam. "Nós temos diante de nós um imperialismo energético russo que nos é trazido por intermédio de agentes do setor financeiro da Alemanha".

Mas a Alemanha simplesmente fez as contas antes dos outros países europeus. Berlim deu-se conta de que belas palavras a respeito da liberalização são hoje irrelevantes. Os mercados liberalizados conduziram a Europa até a beira do precipício de uma crise de abastecimento de gás natural. A Alemanha está lutando para garantir seu próprio suprimento, e está pouco se importando com o fato de poder prejudicar gravemente seus parceiros europeus neste processo.

A Gazprom está saboreando sua ascendência. Ela já exigiu que o seu novo gasoduto fosse isento das regras da UE segundo as quais toda infra-estrutura energética em operação no território deve estar disponível para terceiras-partes. Essas regras são fundamentais para o projeto de liberalização da Europa. Mas a Gazprom sabe que, sob pressão, Bruxelas acabará cedendo. Afinal, a comissão já isentou outras companhias. Apesar do que pode pensar o comissário europeu para a energia Andreis Piebalgs, as necessidades da Europa são tão grandes que ela não está em posição de recusar os termos da Gazprom.

E além do mais, a Gazprom está certa. O acesso de terceiras-partes - um "shibboleth" (mecanismo de propagação de identidades na Web, desenvolvido pelo consórcio Internet2) para os promotores da liberalização do mercado da energia - tem conduzido a resultados estranhos. Quando foi aberta uma concorrência para habilitar empresas a participarem da construção e da exploração do gasoduto conhecido pela sigla TAG (Trans Austria Gasleitung) que liga a Áustria à Itália, por exemplo, um total de 149 companhias obteve esta habilitação, válida até 2038. Mas, conforme se queixava Alexander Medvedev, o dirigente da Gazexport que pertence à Gazprom, no mês passado, apenas um pequeno número dessas companhias possuíam "recursos em gás fisicamente disponíveis".

Muitas dessas companhias de menores dimensões já empreenderam revender seu gás para a Gazprom, com uma majoração em relação ao preço que elas pagaram inicialmente por ele. É claro, a Gazprom irá repassar esses aumentos para o comprador seguinte. Isso, diz Medvedev, é um exemplo de como a implementação da diretriz do gás não trouxe "benefício algum para os consumidores".

Este é o tipo de propaganda anti-mercado que a Gazprom quer disseminar na Europa para fazer com que Bruxelas permita que a companhia russa opere sem sofrer o incômodo de ter pequenas firmas se colocando no seu caminho. O problema é que a propaganda está certa: O mercado energético europeu simples não funciona e não está dando certo.

A Gazprom também sabe que ela tem na mão uma trinca de ás: ela é proprietária das maiores reservas de gás do mundo. Mas será que a Gazprom estará interessada em gastar todo o dinheiro que ela ganha com a venda do seu gás à Europa para investir na prospecção e na extração de maiores quantidades do combustível, de modo a salvar o continente da sua crise de abastecimento iminente?

No momento, a companhia parece estar sedenta por gastar seu dinheiro na compra de outras companhias. Ela sabe que ninguém na Europa a impedirá de adquirir toda e qualquer companhia que for de seu interesse, que ela se chame Centrica (firma britânica de energia) ou que ela seja uma firma européia proprietária de veículos de comunicação. Mas o fato de comprar outras companhias em nada ajudará a abastecer a Europa com mais gás. É por isso que a Gazprom sabe que ela tem a Europa na sua mão.

Se a União Européia quiser que a Gazprom encontre mais gás, então a Europa deve fazer com que isso seja interessante para a Gazprom. Isso significa o fim da regra insensata das terceiras-partes, um retorno aos contratos bilaterais de longo prazo e garantias sobre a "segurança da demanda". Isso também significa uma aquiescência política continuada diante do ressurgimento da Rússia promovido pelo gás - o que Robert Amsterdam chama de "a outorga de um passe livre" que passa por cima dos direitos humanos e de outras questões.

A Europa fez o certo ao diminuir sua adicção em relação ao petróleo. Mas a sua dependência em gás revela ser muito pior. Enquanto o continente continuar a punir o nuclear, o carvão e outras fontes de energia consideradas "sujas", a União Européia estará sujeita a enfrentar uma grave escassez de energia. Esta ameaça que se aproxima já expôs as divergências de interesses entre Estados-membros da UE, assim como a irrelevância do processo de liberalização promovido pelo continente. Agora é só esperar para ver quando a falta de energia vai acontecer a valer.

*Derek Brower é um jornalista especializado na Rússia e em políticas energéticas A companhia energética russa, detentora das maiores reservas de gás natural do mundo, está se aproveitando da crescente dependência da UE deste recurso para ditar suas regras e se isentar de cumprir regras deste mercado Jean-Yves de Neufville

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