O que é uma guerra civil?

John Keegan e Bartle Bull*

O que é guerra civil? Muitas vezes se faz essa pergunta sobre os distúrbios no Iraque. A violência entre facções religiosas e políticas iraquianas representa uma guerra civil, ou é melhor descrevê-la de outra maneira? Os porta-vozes da coalizão liderada pelos EUA se recusam a chamar os distúrbios de guerra civil. Presumivelmente eles acreditam que fazer isso seria admitir a derrota em seu projeto de criar um novo Iraque estável e legítimo.

Para avaliar a situação no Iraque, é bom entender como uma guerra civil difere de uma guerra entre países, através de fronteiras. Existem três aspectos principais que definem uma guerra civil, cada um deles com diversos requisitos secundários. A fórmula básica é simples: ela deve ser uma "guerra", a violência deve ser "civil" e seu objetivo deve ser o exercício ou a aquisição da autoridade nacional.

A parte "civil" da definição significa que a luta deve ser conduzida dentro de um território nacional e deve ser efetuada principalmente pela população desse território, lutando entre si. Também deve envolver um grau significativo de participação popular.

Uma guerra civil também tem de ser uma guerra - o que o dicionário chama de "disputa hostil por meio de forças armadas". Essa definição exige batalhas e campanhas formais? Ou basta a luta entre facções ou regiões? Para nós, uma guerra civil exige líderes que digam pelo quê estão lutando e por quê, e um público que compreenda do que se trata - as diferenças e os objetivos.

A terceira condição principal, a autoridade, é igualmente importante. O motivo da violência deve ser o governo soberano: os combatentes devem tentar tomar o poder nacional ou mantê-lo. Vingança, lutas por direitos e crimes em massa não bastam.

Passar no teste da posteridade e conquistar a posição histórica de guerra civil é extremamente raro. Podemos lembrar de apenas cinco casos precisos: a inglesa (1642-49), a americana (1861-65), a russa (1918-21), a espanhola (1936-39) e a libanesa (1975-90). Existem, é claro, milhares de outras lutas internas violentas na história. Algumas das que são lembradas como guerras civis foram mal classificadas, pelo menos de acordo com nossos critérios.

Com exceção dos ataques à coalizão liderada pelos EUA, a atual violência no Iraque mostra dois sinais de guerra civil: ela ocorre dentro de fronteiras nacionais de um país e envolve basicamente a população local contra a população local. Mas é guerra? E a questão da autoridade?

Existem três categorias principais de atores na violência doméstica no Iraque, cada qual com importantes divisões internas. Os rebeldes sunitas dominaram a violência até a primavera deste ano, quando seu bombardeio à mesquita de Samarra finalmente levou os xiitas a represálias em grande escala. A violência sunita é composta de duas partes principais, uma motivada pelo islamismo wahabista e salafista linha-dura e outra pela visão secular do Partido Baath.

A segunda categoria principal são as milícias xiitas. A mais perigosa e ativa delas é o exército Mahdi, associado a Muqtada al-Sadr, um fenômeno que inclui muitos grupos cuja conexão com o movimento é nominal. A milícia xiita menos ativa é a organização Badr, formada durante a luta xiita contra Saddam e originalmente treinada e baseada no Irã. A Badr pertence ao Sciri, um dos dois principais partidos políticos apoiados pelo Irã, e está quase sempre em atrito com o movimento de al-Sadr, que extrai sua popularidade do nacionalismo iraquiano.

O terceiro grande ator na matança civil iraquiana é aquele que luta em nome do Estado iraquiano contra a rebelião sunita e as milícias xiitas. Cerca de 500 mil iraquianos estão servindo na polícia e no exército, representando uma grande facção armada cujo programa é a preservação de um Estado unido, secular e pluralista.

Somente o terceiro grupo, as forças do Estado, exibe as características militares dos principais atores nos cinco conflitos que reconhecemos como guerras civis: uniformes, cadeias de comando definidas, liderança reconhecida e objetivos de guerra oficiais e públicos.

Quase não há batalhas na chacina doméstica no Iraque. Os civis são os alvos principais. A maior parte dos atores não-estatais carece de qualquer coisa parecida com o caráter público dos atores em guerras civis. Em outras palavras, não é tanto o fato de o Iraque ser um conflito sem uniformes e combates que impede que seja uma guerra civil, mas sobretudo o de ser uma violência em que nenhum ator, exceto o Estado e a al Qaeda, que é um ator menor, diz o que quer.

A violência no Iraque também carece de algo ainda mais importante: a luta pela autoridade. No Iraque, os atores estatais estão lutando por autoridade.

Mas os outros não estão, e provavelmente é por isso que não ouvimos falar neles. Nem o Badr nem o movimento de al-Sadr é grande ou forte o suficiente para dominar o Estado. Eles se equilibram entre si, enquanto os sunitas, cujos atores violentos são muito menores, fornecem a garantia final contra uma tomada de poder por qualquer dos dois.
Não é coincidência que o único ator, fora o Estado, que reconhece objetivos bélicos é o elemento religioso da insurreição sunita. A aspiração a um novo califado de Bagdá livra os wahabistas e salafistas dos cálculos pragmáticos de al-Sadr ou dos baathistas e permite que eles sonhem com o controle.

Objetivamente, deve-se concluir que os distúrbios no Iraque não constituem uma guerra civil mas estão mais próximos de uma luta político-militar por poder. Essas lutas em países muçulmanos desafiam uma solução porque o islã é irreconciliavelmente dividido sobre a questão da sucessão do profeta Maomé.

Pode-se dizer que o islã está em um estado permanente de guerra civil e que a autoridade nas terras muçulmanas só pode ser mantida por repressão se o Estado assume um teor religioso, já que nem os xiitas nem os sunitas podem conceder a legitimidade a seus adversários.
A guerra civil no Líbano em 1975-90 talvez ofereça o exemplo mais próximo do tipo de resultado para o qual o Iraque pode estar caminhando. Uma guerra civil iraquiana, com sete facções principais (xiitas pró-Irã, xiitas nacionalistas, sunitas pró-islâmicos, sunitas pró-Baath, forças seculares pró-Estado e dois importantes minigovernos curdos), com toda probabilidade ofereceriam um leque confuso de alianças mutáveis e linhas de frente imprecisas, que caracterizaram a maior parte do conflito libanês.

Sem uma facção capaz de vencer, a guerra civil libanesa durou 15 anos e terminou com um amplo acordo negociado. As facções lutavam por autoridade, na maioria, e outras por projetos nacionalistas menores. Afinal o país se estabeleceu num equilíbrio instável, marcado pela série interminável de distúrbios que conhecemos hoje.
As forças do Estado são os únicos atores que combinam as várias identidades sectárias, e portanto as únicas que possuem uma teoria de governo que poderia funcionar. As tendências sectárias individuais são fracas demais para substituir a atual ordem constitucional em qualquer cenário previsível. Então pelo quê elas estão lutando? Vingança, criminalidade, ideologia e vantagem política, mas não a autoridade única sobre o Estado.

*John Keegan é editor de defesa do jornal "The Daily Telegraph" de Londres. Bartle Bull é editor internacional da revista "Prospect" Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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