Para os mais ricos e os mais pobres: a velha disparidade sob duas novas visões

Paul Collier*

No decorrer dos dois últimos séculos, a diferença entre as rendas dos países pobres e ricos aumentou drasticamente. Entender por que isso ocorreu e o que pode ser feito para reverter esse quadro é o projeto mais importante das ciências sociais. Embora o fenômeno seja evidentemente econômico, o campo de saber da economia até o momento não apresentou uma razão convincente para ele. O vácuo resultante atraiu outras abordagens, algumas delas de outras ciências sociais, e outras de economistas heterodoxos.

Dois livros recentes, "The Central Liberal Truth: How Politics Can Change a Culture and Save it From Itself" ("A Verdade Liberal Central: Como a Política Pode Mudar a Cultura e Salvá-la Dela Própria"), de Lawrence E. Harrison, e "How Rich Countries Got Rich, and Why Poor Countries Stay Poor" ("Como os Países Ricos Ficaram Ricos, e Por Que os Países Pobres Permanecem Pobres"), de Erik Reinert, são, respectivamente, exemplos dessas variações na abordagem do problema. O primeiro coloca a culpa pela disparidade econômica na cultura, enquanto o outro livro identifica como culpada a liberalização do comércio.

Harrison propõe que algumas culturas são hostis à prosperidade. Mas ele não é um pessimista -a principal mensagem do seu livro é que a cultura pode ser modificada. Mas nele pode ser identificada a critica padrão da ciência social à cultura como uma explicação do problema: sim, a cultura sofre alterações, mas isto ocorre porque ela evolui como uma conseqüência do desenvolvimento.

Para Harrison, a "verdade central conservadora" segundo a qual a cultura é um fator decisivo é derrotada pela "verdade central liberal" que afirma que a cultura pode ser modificada pela ação governamental. Mas a verdade central liberal é difícil de ser distinguida daquilo que poderíamos chamar de "verdade econômica central": se a economia se desenvolve, a cultura (e, consequentemente, as instituições) seguirá essa tendência.

Valorização do tempo

Vejamos por exemplo a pontualidade, uma das virtudes identificadas por Harrison. Ele descreve uma campanha bastante tocante promovida no Equador no sentido de persuadir as pessoas a levarem o tempo mais a sério. Sem chegar a causar surpresa, a iniciativa fracassou: o presidente Gutierrez chegou tarde para lançar a campanha.

Mas as atitudes com relação ao tempo constituem-se em uma das mudanças clássicas induzidas pela prosperidade: à medida que o preço do tempo aumenta, as pessoas passam a economizá-lo. Na Coréia do Sul, um dos países que se desenvolveu mais rapidamente, essa mudança ocorreu em um intervalo de tempo que equivale ao período de vida de um indivíduo. Um amigo coreano recorda como na sua juventude as pessoas passeavam vagarosamente pelas ruas de Seul como se ainda estivessem em uma aldeia, enquanto hoje em dia, quando o tempo se tornou mais valioso, a população caminha apressada como se estivesse em uma calçada de Nova York.

A mudança de atitude em relação ao tempo certamente gera maior prosperidade, mas não é algo que exige a ação pública. Na verdade, a ação pública sequer pode fazer muita coisa a respeito de tal modificação de atitude.

África

Apesar da sua não promissora ênfase na cultura, o trabalho de Harrison contém algumas percepções reais. Nos países pobres, as atitudes muitas vezes precisam mudar: elas não são funcionais, mas não são irremediavelmente imutáveis, como se estivessem entalhadas em pedra. Os governos podem não ser capazes de fazer muita coisa em relação a tais atitudes, mas os líderes de opinião podem.

Um exemplo de atitudes não funcionais entre as elites é fornecido pela África. Neste caso a fonte dominante de idéias das elites é uma subcultura particular de pensamento ocidental que poderia ser denominada "neo-marxismo". A preocupação predominante dos marxistas europeus tem sido criticar as suas próprias sociedades. Portanto, inevitavelmente, os seus comentários sobre o desenvolvimento têm como objetivo culpar as sociedades ricas pelos problemas dos países pobres. Esse esquema faz com que o mundo em desenvolvimento fique restrito ao papel de vítima. Quanto pior for o destino dessas vítimas, mais culpado é o capitalismo.

O complexo de vítima é o discurso dominante ouvido pelas elites africanas. É claro que é confortador acreditar que o fracasso de alguém é culpa de outros. Mas isto é também algo que retira tremendamente o poder desses países, negando-lhes qualquer espaço para auto- melhoramento e removendo a necessidade de que se façam críticas as suas próprias ações. A tragédia real da dependência política africana do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial não é o fato de as mudanças políticas exigidas por estas instituições serem errôneas, mas sim o de que a tentativa de impor mudanças políticas a partir de fora intensificou a resistência a essas mudanças.

A idéia central do livro de Erik Reinert é que a indústria manufatureira oferece perspectivas de longo prazo muito melhores para o desenvolvimento do que a agricultura ou a extração de recursos naturais. Isso porque a manufatura está sujeita a economias de grande escala. O crescimento da manufatura é auto-reforçador: à medida que o setor manufatureiro cresce, os custos diminuem.

O problema com o livro de Reinert não é a proposição de que a estrutura econômica tem importância. É a passagem casual desse tópico para a sua defesa do protecionismo, o que, no contexto daqueles países atolados no fundo da economia mundial, é algo duplamente maluco.

O primeiro motivo pelo qual é uma maluquice é o fato de essa defesa ignorar a questão política. O protecionismo cria um processo político de lobby e corrupção, o que, no contexto de políticas que já não são funcionais, tende a dominar qualquer estratégia econômica tecnocrata. O mundo mudou profundamente desde os modelos de protecionismo do século 19, que são as diretrizes que norteiam de Reinert. Ele praticamente ignora as várias experiências do século 20 com o protecionismo na América Latina, na África e na Índia.

Segundo o critério de Reinert, a experiência protecionista do século 20 que deveria ter tido maior chance de sucesso foi a da Índia. Temos aqui um mercado interno maior do que os 53 países da África, e que manteve uma elevadíssima barreira tributária da década de 1940 até 1991. Mas durante esse período a Índia estagnou. Foi só quando liberalizou a sua economia que a Índia começou a se desenvolver.

Mudanças na exportação

A mais surpreendente omissão do livro de Reinert é a ausência de qualquer análise dos recentes sucessos manufatureiros dos países em desenvolvimento nos mercados globais. Desde 1980 houve uma profunda alteração na estrutura das exportações dos países em desenvolvimento. Em 1980, cerca de 80% das exportações dessas nações constituía-se de produtos primários. Atualmente, 80% das exportações desses países são produtos manufaturados.

O crescimento explosivo dessas exportações, e não as virtudes do protecionismo, é a principal previsão da teoria das economias de grande
escala: tão logo um país se torna capaz de penetrar no mercado mundial, ele experimenta um círculo virtuoso de queda dos custos como resultado dos seus centros manufatureiros em expansão, com cada firma inadvertidamente reduzindo os custos dos seus aparentes rivais (o processo é conhecido como "economias de aglomeração"). Esse comércio global está possibilitando que vastas áreas do mundo em desenvolvimento façam um uso produtivo da mão-de-obra não qualificada, e, desta forma, está contribuindo maciçamente para a redução da pobreza.

Hoje em dia, entre quatro e cinco bilhões de pessoas que vivem nas nações "em desenvolvimento" encontram-se em países que, ou já atingiram patamares de renda médios, ou estão rapidamente convergindo para esta posição. O problema do desenvolvimento está atualmente centrado em um grupo de cerca de 50 países com uma população total de um bilhão de habitantes, que está se estagnando no fundo da economia global: um grupo que eu descrevo como "o bilhão do fundo". Reiner ainda usa o termo "Terceiro Mundo" para se referir a esses cinco bilhões de indivíduos. A sua estrutura mental se constitui em uma dicotomia mundo rico x mundo pobre que hoje em dia é irrelevante. O "Terceiro Mundo" encolheu radicalmente.

Dessa forma, o que dizer dos países, incluindo toda a região da África subsaariana, com exceção da África do Sul, que perderam o barco da globalização? Os seus custos de mão-de-obra podem ser atualmente inferiores aos da China, mas custos de mão-de-obra não são suficientemente importantes no processo manufatureiro para que esta pequena vantagem compense a ausência de economias de aglomeração: a África está excluída pela Ásia do circuito manufatureiro global. O mercado internacional da África como um todo é muito pequeno, precisamente porque a África é tão pobre. Mas o pior é que ela está dividida em mais de 50 mercados diferentes, com barreiras comerciais entre os países motivadas pelo processo de lobby político.

O protecionismo tem um papel a desempenhar no processo para ajudar a África a se industrializar, mas não se trata da proteção de mercados domésticos que Reinert imagina que ajudaria a região. A África precisa de proteção contra a Ásia nos mercados dos países ricos até que os africanos desenvolvam os aglomerados manufatureiros que lhes dariam uma chance de competir. Isso é algo que está além do controle da África: é uma coisa que depende de como a Europa e os Estados Unidos usam a sua política comercial.

Ações dos "ricos"

Pode parecer fantástico imaginar que a Europa ou os Estados Unidos protegeriam os produtores africanos dos produtores asiáticos nos mercados domésticos -mas eles já estão fazendo isso. Os Estados Unidos contam com um esquema chamado Lei para Oportunidade e Crescimento da África, e a Europa tem uma estrutura mais ou menos equivalente denominada Tudo Menos Armas.

Ambos permitem que os produtos manufaturados na África entrem nos seus mercados com isenção fiscal, enquanto os produtores asiáticos pagam tarifas.

Isso demonstra que essa forma de protecionismo não é politicamente impraticável, mas será que também demonstra que ela é ineficaz? Afinal, a despeito da iniciativa, a África ainda não se industrializou.

Mas essa suposição é errônea. Em todas as políticas comerciais o diabo reside nos detalhes: a organização norte-americana funciona e a européia não. A norte-americana decuplicou em cinco anos as exportações de roupas africanas para os Estados Unidos. Já a organização européia tem se revelado inútil. A sua fraqueza reside no fato de ela excluir os países mais prósperos da África, tais como Quênia e Gana, que contam com as melhores chances de desenvolver uma indústria manufatureira exportadora, além de impor "regras de origem" restritivas que as indústrias manufatureiras só são capazes de respeitar ao fabricarem produtos sem concorrência. Esperamos que o problema seja solucionado. O sucesso da Lei para Oportunidade e Crescimento da África é a semente da verdade naquela que, sob outros aspectos, é a tese equivocada de Reinert.

Assim, o que podemos esperar disso tudo? Por que, em um mundo no qual a maioria dos países em desenvolvimento converge rapidamente para as economias de livre mercado, os países que integram o "bilhão do fundo" ficaram atolados? Assim como as famílias de Tolstoi, enquanto os sucessos econômicos têm a mesma aparência em qualquer lugar, os fracassos não podem ser explicados por um processo único.

Dentro da arena conflituosa da África moderna, está em andamento um embate moral. Mas não é nem um embate entre bons rebeldes versus governos malignos, nem entre bons governos e instituições internacionais perversas. Esse embate é entre os reformistas no seio do governo e os seus oponentes desonestos e equivocados.

*Paul Collier é sub-reitor do Saint Anthony's College da Universidade Oxford UOL

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