Protegendo os pobres do mundo

Ha-Joon Chang

Certa vez, o principal fabricante de automóveis de um país em desenvolvimento exportou seus primeiros carros de passageiros aos EUA. Até então, a empresa só tinha feito cópias fracas de carros produzidos por países mais ricos. O modelo era apenas um subcompacto ("quatro rodas e um cinzeiro"), mas foi um grande momento para o país, e seus exportadores se sentiram orgulhosos.

Infelizmente, o carro fracassou. A maior parte das pessoas não gostou de sua aparência e relutou em gastar um bom dinheiro para comprar um carro de família que vinha de um lugar onde eram produzidos apenas produtos de segunda classe. O carro teve que ser retirado dos EUA.

O desastre levou a um importante debate entre os cidadãos do país. Muitos argumentaram que, se a empresa não conseguia fazer carros decentes depois de 25 anos tentando, não havia futuro para ela. O governo tinha dado todas as chances à fabricante. Tinha garantido altos lucros por tarifas altas e rígidos controles sobre o investimento estrangeiro. Menos de 10 anos antes, tinha até usado o dinheiro público para salvar a empresa da falência. Os críticos argumentaram que, portanto, os carros estrangeiros deveriam receber permissão para entrar livremente no país, assim como os fabricantes estrangeiros, expulsos 20 anos antes.

Outros discordaram. Eles argumentaram que nenhum país tinha chegado a lugar algum sem desenvolver indústrias "sérias", como a automotiva. As empresas apenas precisavam de mais tempo.

O ano era 1958, e o país era o Japão. A empresa era a Toyota, e o nome do carro era Toyopet. A Toyota começou como fabricante de maquinário têxtil e ingressou na produção de automóveis em 1933. O governo japonês expulsou a General Motors e a Ford em 1939, e tirou a Toyota da falência com dinheiro do banco central em 1949. Hoje em dia, carros japoneses são considerados tão "normais" quanto o salmão escocês ou o vinho francês, mas menos de 50 anos atrás, a maior parte das pessoas, inclusive muitos japoneses, achava que a indústria automobilística japonesa simplesmente não devia existir.

Se o Japão fosse o único a se tornar rico com as políticas heréticas de proteção, subsídios e restrição ao investimento estrangeiro, os defensores do mercado livre poderiam negar a experiência como exceção que prova a regra. Mas o Japão não é exceção. Praticamente todos os países desenvolvidos de hoje, inclusive o Reino Unido e os EUA, supostos lares do mercado livre e comércio livre, ficaram ricos com receitas políticas que contradizem a ortodoxia de hoje.

Em 1721, Robert Walpole, primeiro primeiro-ministro britânico, lançou um programa industrial que protegeu e fomentou a manufatura britânica contra competidores superiores dos Países Baixos, na época o centro da manufatura européia. Entre a época de Walpole e a década de 1840, quando o Reino Unido começou a reduzir suas tarifas (apesar de não adotar o livre comércio até 1860), a média industrial britânica de tarifas ficava entre 40 e 50%, comparada com 20 e 10%, na França e na Alemanha, respectivamente.

Os EUA seguiram o exemplo britânico. Na década de 1830, sua tarifa industrial média era a mais alta do mundo e, exceto por alguns breves períodos, continuou assim até a Segunda Guerra Mundial, quando sua supremacia manufatureira era absoluta.

O Reino Unido e os EUA não foram os únicos praticantes da proteção de indústrias em sua infância. Virtualmente todos os países ricos de hoje usaram medidas para proteger e fomentar suas indústrias nascentes. Mesmo quando o nível geral de proteção era relativamente baixo, alguns setores estratégicos recebiam proteção muito alta.

Os controles sobre o investimento estrangeiro contam história similar. No século 19, os EUA impuseram restrições ao investimento estrangeiro nos setores de bancos, mineração, madeireiras e estaleiros. As restrições eram particularmente severas no setor bancário; durante o século 19, acionistas não residentes não podiam nem votar nas reuniões, e apenas cidadãos americanos podiam se tornar diretores de um banco nacional.

Alguns países foram mais longe. O Japão fechou a maior parte das indústrias ao investimento estrangeiro e impôs tetos de propriedade de 49% às outras, até os anos 70. A Coréia basicamente seguiu esse modelo até ser forçada a liberalizar seu mercado, após a crise financeira de 1997.

Entre os anos 30 e 80, a Finlândia oficialmente classificou todas as firmas com mais de 20% de propriedade estrangeira como "empreendimentos perigosos". Esses países não eram contra empresas estrangeiras por si - afinal, a Coréia cortejou ativamente o investimento estrangeiro em zonas de processamento de exportação. Eles restringiram investidores estrangeiros porque acreditavam que não havia nada como aprender a fazer algo você mesmo, mesmo que isso tome mais tempo e esforço.

As nações ricas de hoje talvez apóiem a privatização de empresas estatais em países desenvolvimento, mas muitas delas construíram suas indústrias pela estatização. No início de sua industrialização, a Alemanha e o Japão montaram empresas estatais em indústrias chave - têxteis, aço e construção de navios. Na França, muitos ficariam surpresos em saber que marcas famosas - como Renault (automóveis), Alcatel (telecomunicações), Thomson (eletrônicos) e Elf Aquitaine (petróleo e gás)- foram empresas estatais.

A Finlândia, a Áustria e a Noruega também desenvolveram suas indústrias pela estatização excessiva após a Segunda Guerra. Taiwan alcançou seu "milagre" econômico com um setor estatal que era uma vez e meia maior que a média internacional, enquanto o setor estatal de Cingapura é um dos maiores do mundo e inclui empresas de classe mundial como a Singapore Airlines.

Apesar dessa história de proteção, subsídio e estatização, os países ricos vêm recomendando ou até forçando os países em desenvolvimento a irem diretamente contra sua própria experiência histórica. Nos últimos 25 anos, os países ricos impuseram a liberalização do comércio a muitos países em desenvolvimento, pelo Fundo Monetário Internacional e pelas condições para empréstimos do Banco Mundial, assim como condições associadas a sua assistência direta.

A Organização Mundial de Comércio permite alguma proteção por tarifa, especialmente para os países em desenvolvimento mais pobres, mas a maior parte dos países em desenvolvimento teve que reduzir significativamente suas taxas e outras restrições de comércio.

A maior parte dos subsídios foi proibida pela OMC - exceto, é claro, aqueles que os países ricos ainda usam, como na agricultura, pesquisa e desenvolvimento. É claro que nenhum país pobre é obrigado a aceitar o investimento externo (e a maior parte recebe pouco ou nenhum), mas ainda assim o FMI e o Banco Mundial estão sempre fazendo lobby para a adoção de regras de investimento estrangeiro mais liberais. A OMC também apertou as leis de propriedade intelectual, pedindo a todos, menos os países mais pobres, que cumpram os padrões americanos - que até mesmo muitos americanos consideram excessivo.

A verdade é que os defensores do mercado livre fazem da vida daqueles que estão tentando ajudar mais difícil. As evidências para isso estão em toda parte. Apesar de adotarem políticas supostamente "boas", como o comércio e o investimento externo liberais e forte proteção de patentes, muitos países em desenvolvimento de fato têm se saído bastante mal nos últimos 25 anos.

O fracasso de crescimento foi particularmente observável na América Latina e na África, onde os programas ortodoxos neoliberais foram implementados mais plenamente do que na Ásia. Nos anos 60 e 70, a renda per capita na América Latina cresceu 3,1% ao ano, ligeiramente superior à média dos países em desenvolvimento. O Brasil, especialmente, estava crescendo quase tão rápido quanto as economias do "milagre" do Leste asiático.

Desde os anos 80, entretanto, quando o continente adotou o neoliberalismo, a América Latina vem crescendo a menos de um terço desse índice. Mesmo se descontarmos os anos 80 como uma década de ajuste e olharmos para os anos 90, vemos que a renda per capita na região cresceu quase a metade dos "velhos tempos" (3,1% contra 1,7%). Entre 2000 e 2005, a região saiu-se ainda pior; virtualmente parou, com a renda per capita crescendo 0,6% ao ano.

Quanto à África, sua renda per capita cresceu relativamente devagar até mesmo nos anos 60, e 70 (1-2% ao ano). Mas desde os anos 80, a região viu uma queda nos padrões de vida. Há, é claro, muitas razões para isso, mas ainda assim é um atestado contra a ortodoxia neoliberal, porque a maior parte das economias africanas foi praticamente dirigida pelo FMI e pelo Banco Mundial nos últimos 25 anos.

Ao promover políticas de mercado livre que tornam a vida mais difícil para os países pobres, os maus samaritanos freqüentemente empregam a retórica do "campo nivelado". Eles argumentam que os países em desenvolvimento não devem ter permissão de usar instrumentos de proteção, subsídios e regulamentos, pois constituem competição injusta.

A competição econômica global, entretanto, é um jogo entre competidores desiguais. Coloca frente a frente países que vão da Suíça a Suazilândia. Conseqüentemente, é apenas justo que "desnivelemos o campo" em favor dos países mais fracos.

Se querem genuinamente ajudar os países em desenvolvimento pelo comércio, os países ricos precisam aceitar o protecionismo assimétrico, como fizeram entre 1950 e 1980. O sistema econômico global deve apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, permitindo que usem mais livremente os instrumentos de promoção de indústria nascente - como proteção tarifária, subsídios, regulamentação de investimento estrangeiro e fracos direitos de propriedade intelectual.

Há enormes benefícios da integração global, se for feita da forma certa, na velocidade certa. Mas se os países pobres abrirem-se prematuramente, o resultado será negativo. A globalização é importante demais para ser deixada aos economistas do comércio livre, cujo conselho serviu tão mal o mundo em desenvolvimento nos últimos 25 anos.

Ha-Joon Chang é professor de economia na Universidade de Cambridge Deborah Weinberg

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