A charada do petróleo do Iraque

Daniel Litvin*

A invasão anglo-americana ao Iraque já deu ricas lições sobre as conseqüências indesejáveis do envolvimento externo nos assuntos do país. A indústria do petróleo iraquiana pode estar prestes a fornecer mais uma.

Os EUA têm exercido intensa pressão para que o governo iraquiano aprove rapidamente leis sobre o petróleo que, como Washington espera, definirão a estrutura para o renascimento do setor. Isto inclui abri-lo ao investimento estrangeiro e dividir justamente as receitas do petróleo entre as diversas etnias e grupos religiosos do Iraque. A aprovação dessa lei foi definida por Washington como um parâmetro do progresso no Iraque.

O governo americano quer aprovar a lei do petróleo em tempo para o relatório do general Petraeus ao Congresso em setembro sobre o futuro da estratégia americana no Iraque. O renascimento do setor de petróleo é certamente um objetivo adequado para o próprio Iraque: enquanto a dependência excessiva do petróleo pode não ser saudável para a economia iraquiana em longo prazo, sua indústria de petróleo está muito necessitada de investimentos, pois foi deixada em declínio durante muitos anos. O Iraque está sobre a terceira maior reserva de petróleo conhecida do mundo, e sua produção - cerca de 2 milhões de barris por dia - poderia ser duplicada ou mais com investimentos suficientes, gerando receitas significativas para o governo.

O renascimento da produção de petróleo iraquiana também é um objetivo econômico internacional importante e legítimo. Os preços mundiais do petróleo atingiram recentemente níveis recordes, oferecendo riscos à economia global que poderão se agravar se outro país produtor instável (por exemplo, o Irã) ameaçar cortar as exportações.

Os EUA também são suspeitos de forçar concessões para firmas de petróleo americanas no Iraque, o objetivo mais interesseiro. A opinião pública de muitos países afirma que esse foi um dos motivos para a invasão dos EUA ao Iraque, é claro, mas não há evidências concretas disso.

No entanto, a pressão americana sobre o Iraque para acelerar a legislação do petróleo está acendendo um estopim de sentimento popular no Iraque, hoje também comum em outros países ricos em petróleo: o nacionalismo de recursos. Se o governo iraquiano tivesse a oportunidade de desenvolver uma estrutura do setor petrolífero sob seu próprio comando, provavelmente tentaria maximizar o papel das empresas iraquianas, incluindo a companhia nacional de petróleo, em vez de se arriscar à impopularidade fechando acordos demais com firmas estrangeiras.

Qualquer futuro governo iraquiano que pretenda mostrar a seus eleitores que não é mais um fantoche americano provavelmente tentaria reformular a lei do petróleo como um primeiro passo simbólico, obrigando as firmas estrangeiras a renegociar seus contratos ou mesmo desistir deles. Essa instabilidade política e financeira poderia retardar o renascimento da indústria petrolífera iraquiana durante anos.

Esse cenário é plausível, como se pôde ver nos vários países ricos em petróleo que, com a confiança reforçada pelos altos preços do produto, recentemente renegociaram ou cancelaram grandes contratos com firmas estrangeiras. Entre estes estão Rússia, Venezuela, Equador e Bolívia. Em países como a Arábia Saudita e Kuwait, enquanto isso, a antiga resistência política ao envolvimento externo em energia é tão forte que nenhuma grande reserva de petróleo foi oferecida a estrangeiros em décadas.

Previsivelmente, sentimentos de nacionalismo já começaram a aparecer no Iraque em debates sobre a lei do petróleo. Em junho, um líder sindical iraquiano condenou a legislação proposta por reforçar a "hegemonia dos EUA sobre os campos de petróleo iraquianos", enquanto seguidores do religioso xiita Muqtada al-Sadr disseram que irão se opor à concessão de contratos de petróleo para firmas de países que têm tropas no Iraque.

Quanto à outra questão subjacente na pressão americana pela lei do petróleo - o desejo de reconciliar os grupos étnicos e religiosos do Iraque -, a teoria por trás dela é sólida: os sunitas iraquianos, cujas terras estão sobre pouco petróleo, exigem garantias de que os curdos e xiitas, sob cujas terras se concentra o petróleo do país, não os excluirão das vantagens resultantes. Criar uma fórmula de divisão de receitas que seja considerada justa e se baseie na população de diferentes grupos, e não em sua sorte de estar sentado sobre terrenos petrolíferos, é essencial para qualquer pacto político nacional duradouro.

O risco é que se um acordo sobre esta questão e outras relacionadas (como o grau de autonomia de governos regionais na concessão de contratos de petróleo) for forçado prematuramente, em vez de se basear em um verdadeiro consenso político, poderá alimentar discussões mais radicais no futuro. Quando se fizerem novos acordos de petróleo e bilhões de dólares de receita extra começarem a jorrar, os diversos grupos do Iraque terão algo mais tangível para disputar do que as cláusulas da lei do petróleo.

Por exemplo, se os xiitas ou curdos se sentirem usurpados por ter de entregar o controle do petróleo sob terras que consideram suas, poderão atacar por conta própria numa etapa posterior, assinando outros acordos sem o consentimento do governo federal e guardando uma parte maior das receitas para si próprios. Isso aumentaria a probabilidade de uma divisão do Iraque de acordo com suas fileiras religiosas e étnicas. Os sunitas, por sua vez, poderiam sentir-se ainda mais ameaçados nesse cenário.

Nesse sentido, as discussões acaloradas entre os diferentes grupos sobre os detalhes da lei do petróleo foram reveladoras. Os curdos, por exemplo, foram contra dar muito poder ao governo federal na direção do setor, e também já avançaram por conta própria cedendo pequenos contratos de petróleo a firmas estrangeiras, sem que o estatuto desses acordos esteja definido em nível federal.

Outras questões, como o papel da companhia de petróleo nacional, também foram tema de intenso debate. Tudo isso sugere que qualquer acordo a que se chegue em setembro provavelmente será apenas provisório, em vez de representar uma acomodação plena dos diversos interesses em jogo.

Não há uma resposta fácil, mas a melhor maneira de os EUA garantirem que o petróleo seja a base da reconciliação nacional e ao mesmo tempo que a indústria se recupere de maneira compatível com os interesses ocidentais é dar mais tempo ao debate e à negociação internos. Infelizmente, talvez isso não seja adequado ao calendário de Washington.

* Daniel Litvin é autor de "Empires of Profit" Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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