Enviem as forças de paz

Alex de Waal*

A "responsabilidade de proteger" é a doutrina segundo a qual as vítimas de uma guerra civil ou de um desastre humanitário têm direito a auxílio internacional e, em caso extremo, à proteção de tropas estrangeiras, caso o seu próprio governo, por incapacidade ou malícia, não os ampare. O princípio da responsabilidade de proteger - ou "R2P" no jargão diplomático - foi adotado unanimemente pela Assembléia Geral da ONU em setembro de 2005.

A R2P é um conceito nobre, um exemplo de progresso nos padrões morais globais. Mas ele não é pragmático, exceto naqueles casos que envolvem as mais minúsculas das nações não funcionais, como Serra Leoa, Kosovo e Timor Leste, e mesmo assim com grande dificuldade. Em um país de tamanho médio, os percalços e os riscos superariam a capacidade de uma superpotência.

Mohamed Nureldin/Reuters - 11.set.2007 
Crianças sudanesas fotografadas durante visita do ministro britânico para negócios africanos

Desde o início de 2004, colunistas e defensores dos direitos humanos têm solicitado uma intervenção armada para "salvar" Darfur do "genocídio". Gareth Evans, ex-ministro australiano das Relações Exteriores e presidente do Grupo de Crise Internacional, nomeou Darfur o caso-experimental para a R2P. Embora seja simpático à intervenção militar direta, Evans tem se concentrado naquilo que é conhecido nas negociações comerciais como "proteção coerciva" - uma força de paz da ONU que seja capaz de impor a sua vontade com a autorização da ONU e que conte com suficiente poder de fogo.

Esse conceito procura demarcar a diferença entre a força de paz tradicional e a intervenção militar absoluta. Mas enquanto Evans e os seus colegas de retórica davam declarações belicosas sobre Darfur, ficava claro que o conselho sensato dos mantenedores profissionais da paz estava certo o tempo todo: não existe um ponto intermediário.

As políticas internacionais em relação a Darfur fracassaram. O mundo não conteve as imensas ofensivas do exército Janjaweed em 2003 e 2004, que mataram dezenas de milhares de pessoas, e talvez mais 150 mil devido à fome e às doenças, além de ter deslocado dois milhões de indivíduos de suas casas e regiões. Não existe nenhum acordo de paz que esteja produzindo resultados, e centenas de pessoas são mortas todos os meses em conflitos locais. Uma força da ONU de 26 mil soldados com um mandato limitado para proteção (os militares podem usar a força para proteger civis) só agora está a caminho, e estará operando no início do ano que vem. O roteiro aceito é: culpem a falta de vontade política dos líderes mundiais pela incapacidade de fazer frente aos projetos malignos de Cartum.

Mas existe uma visão alternativa que é a seguinte: a situação de Darfur é uma guerra civil africana complexa e típica, e pode ser resolvida com os alinhamentos políticos corretos e uma boa diplomacia, e com um acordo de paz que possa permitir a inclusão de uma força de paz. As negociações com o objetivo de pôr um fim à guerra são desorganizadas e envolvem compromissos desagradáveis com líderes que têm sangue nas mãos. Mas a R2P descartou essas opções menos ruins e abraçou um ideal fantástico.

Desde que a crise de Darfur irrompeu, a atenção internacional focou-se sobremaneira no envio de forças militares, e não nas negociações de paz. Todo funcionário experiente do Departamento de Operações de Paz da ONU e todo diplomata britânico ou norte-americano que esteve envolvido nas bem-sucedidas negociações para o término da guerra norte-sul no Sudão posicionaram-se contra essa mudança de prioridade. No ponto crítico das negociações de paz para Darfur em março de 2006, o Grupo de Crise Internacional publicou um relatório, "Para Salvar Darfur", que dedicava um espaço sete vezes maior às tropas da ONU do que ao processo de paz. Os principais elaboradores de políticas para o Sudão em Washington, D.C. e em Nova York dizem que dividiram o seu tempo igualmente entre as duas abordagens. A promoção da paz era dirigida pelas necessidades da manutenção da paz, e não o contrário. Não é de se surpreender que ambas as iniciativas tenham fracassado.

Os líderes rebeldes de Darfur são um grupo desorganizado cujos erros de cálculo, imprudência política e alianças oportunistas impediram a busca de soluções. Abdel Wahid al-Nur, presidente fundador do maior grupo, o Movimento de Liberação do Sudão, é um ingênuo político, alçado ao palco internacional e lisonjeado pelo seu status instantâneo de celebridade.

De forma única entre os líderes das frentes de liberação, ele colocou a intervenção internacional no topo da sua agenda. Na última sessão das conversações de paz, em maio de 2006, Abdel Wahid exigiu que os Estados Unidos fornecessem garantias "como na Bósnia". Ele desejava uma intervenção, e não assinaria o acordo sem que esta ocorresse.

Foi um acordo imperfeito, mas com a assinatura de Abdel Wahid ele representaria o início de uma solução. Quando Abdel Wahid recusou-se a assinar, o acordo ficou condenado, e o conflito recomeçou.

Enquanto isso, os moderados e pragmáticos de Cartum perdiam a sua pequena dose de confiança em Washington. O acordo de paz norte-sul de 2005 foi possível porque os Estados Unidos prometeram normalizar as relações diplomáticas e cancelar as sanções assim que a paz fosse alcançada. Os líderes sudaneses compreenderam que esses petiscos continuarão no freezer até que haja paz em Darfur. Mas a recente tendência à concentração em tropas militares fez ressurgir a antiga suspeita de que Washington realmente deseja promover uma mudança de regime. Quando lideranças democratas dos Estados Unidos - incluindo o ex-assessor de Segurança Nacional, Anthony Lake, e a ex-secretária assistente de Estado para a África, Susan Rice - pediram uma ação militar no estilo de Kosovo em Darfur, em uma coluna de opinião no "Washington Post", em outubro de 2006, esses temores aumentaram.

O governo do Sudão possui um histórico terrível na área dos crimes de guerra, mas também no da perfídia. É por isso que é tão importante para as metas internacionais que se cultive a transparência e a constância, e não o aumento de demandas e ameaças que se tornaram a marca registrada da política dos Estados Unidos para o Sudão.

Gareth Evans é um político suficientemente inteligente para saber que a transformação de Darfur no laboratório de testes da R2P foi um exagero nocivo. Nos últimos meses, o seu Grupo de Crise Internacional vêm discretamente diluindo as suas recomendações e revertendo as suas políticas, de forma que agora se opõe a uma zona de proibição de vôos, e (talvez muito tarde) enfatiza a necessidade das negociações no velho estilo.

Quando a paz e a segurança retornarem a Darfur, isso ocorrerá devido à antiga diplomacia e a uma operação de paz de apoio a um acordo bem costurado. Será necessário reconhecer o talento de alguns diplomatas experientes que conseguem fazer com que os rebeldes de Darfur negociem com um adversário odiado, e que exercem pressões sobre Cartum para a implementação das prometidas eleições livres. Se Gordon Brown for capaz de garantir que essas negociações sejam protegidas do ardor das celebridades ativistas que exigem soluções instantâneas, ele terá prestado um verdadeiro serviço ao povo de Darfur, que sofre há tanto tempo.

* Alex de Waal foi assessor na mediação da União Africana em Darfur Diplomacia e um acordo de paz, e não a intervenção militar, proporcionam a melhor esperança para a resolução da crise de Darfur UOL

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