A razão do fracasso: por que o Paquistão não dá certo?

Kisher Falkner*

A Índia levou 35 anos para se tornar uma democracia com grande capacidade de superar as dificuldades, enquanto o Paquistão continua distante do projeto democrático.

Por que as trajetórias políticas da Índia e do Paquistão têm sido tão diferentes, uma vez que ambas foram talhadas de forma praticamente idêntica, a partir do molde do império? Se a característica de uma democracia capaz de resistir às dificuldades inclui o pluralismo, o controle sobre um território definido, a noção de ser um país e, para os países pobres, a capacidade de se desenvolver - então parece que a Índia levou entre 30 e 35 anos para se tornar uma, do início da década de 1940 ao final dos anos 1970. O Paquistão, em contraste, continua longe do projeto democrático.

Desde o início em 1947, houve vários fatores que favoreceram a Índia sobre o Paquistão.

A base para a fundação do Paquistão foi a proteção de um grupo religioso, enquanto para a Índia foi a autodeterminação nacional. Dada a extensão das diferenças étnicas, lingüísticas e religiosas, a Índia foi pluralista desde o início. O Paquistão, porém, foi criado com base na premissa de que o Islamismo poderia estar em perigo em um país independente com maioria hindu, particularmente se ele se tornasse uma democracia.

Os números não favorecem os muçulmanos - que eram apenas cerca de 10% da população da Índia antes da separação. O resultado da campanha para uma terra natal muçulmana separada foi que a divisão aproximou um grande número de muçulmanos que viviam em toda a Índia, mudaram para as províncias do noroeste da Índia, estabelecendo-se em meio a comunidades étnicas e lingüísticas diferentes.

Tais comunidades, na Província da Fronteira Noroeste e no Punjab, historicamente estavam entre as menos expostas à democracia e ao pluralismo sob o domínio britânico, uma vez que compreendiam o perímetro de segurança da Índia britânica. Elas foram pesadamente militarizadas, uma vez que "a barreira de aço" precisava ser mantida contra o império russo.

A terceira entre as que vieram a ser as quatro províncias do Paquistão foi o Beluquistão. Foi criada no final da década de 1880 e formada principalmente por Estados nobres, com entranhadas normas autoritárias aristocráticas. O Sind, a quarta província, que abriga a cidade portuária de Karachi, tinha um interior rural com grandes parcelas de terras pertencentes aos "waderas" ou senhores feudais - calcula-se que só a família Bhutto possuía cerca de entre 40.000 a 60.000 acres de terra agricultável, nas quais trabalhavam servos.

A relativa falta de desenvolvimento político e econômico no que era o Paquistão Ocidental teve como resultado que o maior partido - a Liga Muçulmana-Jinnah - acabou sendo dominado pela recém-chegada elite de idioma urdu, nascida na Índia. Os militares, de sua parte, eram nativos da terra - em 1947, 77% do exército vieram do Punjab e outros 19% da província da Fronteira Norte Ocidental. Isso fez com que fosse difícil conseguir no Paquistão a submissão dos militares à classe política, que é normal nas democracias, desde o início (o domínio dos militares sobre o Punjab não se alterou).

O Paquistão, em contraste, jamais teve condições de moldar sua diversidade em uma identidade nacional coesa. Sua primeira elite dirigente era formada de migrantes e metade do país - o Paquistão Oriental (antigamente Leste de Bengala) - era separado territorialmente por 1.600 quilômetros de uma vizinhança hostil. O Paquistão Oriental tinha a maior população e os bengalis eram mais homogêneos do ponto de vista étnico, lingüístico e cultural, do que os paquistaneses do Ocidente. As diferenças entre Leste e Oeste se sobrepujaram à solidariedade nacional.

Na primeira eleição totalmente democrática do Paquistão, em 1970, a Liga Awami - o partido político da maioria bengali - venceu, mas sua vitória não foi reconhecida por Zulfikar.A. Bhutto (pai da falecida Benazir), líder do Partido Popular Paquistanês (PPP), com sede em Sind, que ficou em segundo lugar. Uma guerra civil se seguiu, na qual a Índia interveio, ao lado do Paquistão Oriental (agora Bangladesh) e o exército paquistanês foi disperso. A democracia, nesse caso, resultou na secessão - e o imperativo da segurança criou depois disso um papel especial para os militares.

Mas por que o Paquistão não adotou a democracia desde a década de 1970? Os militares culpam a venalidade das classes políticas, que alegam não serem confiáveis no poder, em nome do interesse nacional. Existe algum sentido nisso. Os políticos ainda são originários de uma elite conservadora, autoritária, de proprietários de terras, que trazem com os nomes das famílias suas bancadas, ligadas à casta à qual pertencem. Embora algumas dessas características sejam encontradas também na Índia, este país tem bem entranhada uma organização política de massa há quase um século atualmente, e uma elite política que transmitiu o poder em grande extensão.

Isso resultou em uma classe média muito maior e numa participação política que não se limita à elite, como no Paquistão. Além disso, a Índia adotou uma constituição liberal democrática secular desde o início, com estruturas institucionais baseadas na separação dos poderes. Isso lhe deu a capacidade de adaptação para resistir com determinação ao governo de emergência de Indira Gandhi na década de 1970. O Paquistão, em contraste, enfrentou dificuldades durante nove anos para concluir sua primeira constituição, encerrando-a com um confuso compromisso. Atualmente em sua terceira constituição com muitas emendas, o Paquistão mudou de um estilo parlamentar para uma estrutura híbrida presidencialista-parlamentarista que vive imersa em tensões e lutas pelo poder.

A instabilidade criada pela possibilidade de o presidente dissolver um governo eleito, combinada com a facilidade dos militares de intervir, criou uma cultura política do tipo "o vencedor leva tudo", tanto entre os militares quanto entre a classe política.

Além disso, no Paquistão nenhum partido foi capaz de transcender à cultura comunitária étnica e lingüística para comandar uma maioria em todo o país. Os partidos operam na base de redutos regionais e partes do país são "áreas tribais administradas em uma estrutura de federação", que não têm qualquer organização política e onde as determinações do poder são executadas por meio de um representante do governo.

Um país artificial, definido pela religião, instituições frágeis, grupos comunitários incapazes de apresentar seus limitados interesses, uma classe média bastante reduzida e o crescente extremismo do jihad - não são ingredientes promissores para uma democracia. Essa é a razão pela qual os militares ainda dão as cartas. Mas as exigências no Paquistão por uma democracia parecem ser mais fortes do que no passado e Musharraf acertaria se permitisse uma importante autonomia política a quem quer que se torne primeiro-ministro depois das eleições de meados de fevereiro.

No entanto, o papel do exercito no domínio do Paquistão não será eliminado gradualmente com facilidade. A geopolítica e as estruturas políticas rompidas não criaram um país que se presta ao total domínio civil. Quando assumiu o poder em 1999, Musharraf estava claramente interessado no "compromisso turco" segundo o qual, até recentemente, a governança em assuntos fundamentais era exercida por meio de uma consulta ao conselho de segurança nacional, no qual os chefes das forças armadas tinham voz. Essa pode ainda vir a ser a opção menos ruim para o Paquistão, uma vez que dará um papel aos militares ao mesmo tempo em que favorecerá o crescimento democrático. Com o tempo, uma cultura cívica política pode emergir lentamente.

* Kishwer Falkner é um político do Partido Liberal Democrata britânico Claudia Dall'Antonia

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