Problemas do Quênia revelam longo caminho rumo à democracia

David Anderson*

Quando o Quênia mergulhou em um crise política em 30 de dezembro, o otimismo em relação ao futuro democrático da África sofreu um duro golpe. Os países africanos conseguiram um progresso considerável no caminho da pluralidade política nas duas últimas décadas, mas os problemas do Quênia nos recordam de que ainda há um longo caminho pela frente e que a parte mais difícil da jornada pode ainda estar à frente.

As eleições se tornaram um duro teste para a democracia na África. A cada nova votação, um exército de observadores faz uma varredura para ajudar a onda democrática a seguir em frente. Quando eles declaram que as eleições foram "livres e justas", os observadores dão legitimidade aos governos que tomarão posse. Mas "livres e justas" com muita freqüência são interpretadas de forma subjetiva; violência eleitoral, compra de votos e um grau de manipulação de votos são tolerados visando metas políticas mais elevadas.

Esta tolerância às vezes beira a complacência. Os políticos africanos descobrem quão longe precisam ir para obter a aprovação: a cada eleição, os autocratas jogam melhor este jogo, torcendo as regras sempre que podem.

Mas mesmo antes de uma equipe de observadores da União Européia ter condenado a eleição de dezembro no Quênia, havia sinais de que a paciência estava se esgotando com estes "democratas de conveniência". O colapso do processo eleitoral na República Democrática do Congo em 2006, em meio a violência, intimidação e fraude, foi plenamente reconhecido pelos observadores internacionais, e ninguém tentou fingir que a recente eleição na Nigéria não foi profundamente fraudulenta.

Mas a queda do Quênia é um fracasso democrático de importância muito maior. O Quênia passou a ser visto como um exemplo de transição democrática por todo o continente. Após ter sofrido os rigores de duas eleições difíceis nos anos 90, os quenianos finalmente se mobilizaram para remover o regime corrupto e inepto de Daniel Arap Moi em 2002. Com uma sociedade civil próspera, reforçada por uma imprensa animada, o Quênia parecia resumir o impulso da África na direção de uma política inclusiva e participativa.

Após as degradações dos anos Moi, os quenianos tinham motivo para se sentirem otimistas. Desde 2002, o governo de Mwai Kibaki administrou uma economia em crescimento e se tornou um bastião de estabilidade nesta região turbulenta do mundo -apoiando intervenções na Somália e auxiliando a mediação da paz no Sudão. Analistas começaram a falar do despontar do Quênia como a primeira "democracia madura" da região.

Mas agora tudo saiu terrivelmente errado. E os motivos são bem claros. Nos meses que antecederam a eleição de dezembro, ficou evidente que a disputa seria acirrada. Os dois principais partidos, o Partido da Unidade Nacional, de Kibaki, e o Movimento Democrático Laranja, de Raila Odinga, elaboraram seus planos tendo isso em mente. Foi uma campanha suja, com cada lado difamando o outro e sugerindo abertamente que uma fraude eleitoral era provável. O financiamento das campanhas também esteve envolto em sigilo.

Na hora da votação, o dinheiro falou. Eleitores foram comprados, funcionários de partido e dos distritos eleitorais foram subornados e mesmo a integridade da comissão eleitoral foi minada. E onde não havia dinheiro suficiente para induzir as coisas, métodos mais duros foram empregados. Intimidação e violência foram abundantes na campanha e no dia de votação. No abuso mais dramático de todos, um candidato do distrito de Kamukunji, em Nairóbi, ao perceber que os eleitores se voltaram contra ele, simplesmente soltou seus capagandas, que perseguiram os funcionários eleitorais e queimaram as urnas: isto na capital da "democracia mais madura" da África.

As fragilidades institucionais que possibilitam tudo isto não podem ser ignoradas. Uma democracia é muito mais do que eleições regulares. O colapso da comissão eleitoral do Quênia foi chave, com a interferência presidencial minando tanto sua credibilidade quanto seu funcionamento.

E há o judiciário. Diante dos protestos contra a fraude eleitoral, o presidente Kibaki sugeriu a necessidade de haver uma revisão judicial -tranqüilo no conhecimento de que os quatro juízes da mais alta corte e os dois juízes de apelação que ele sorrateiramente nomeou aos cargos na véspera de Natal provavelmente terão uma inclinação pró-governo.

Mas a instituição mais fraca é o próprio Parlamento. A escassez de fundos para os parlamentos africanos, a falta de comitês funcionais e a inexperiência desesperada dos partidos de oposição são características da transição democrática por toda a África. E o Parlamento queniano não é muito melhor do que os demais.

Na empolgação da febre eleitoral africana, a importância da reforma constitucional e do desenvolvimento das instituições foi seriamente negligenciada. É significativo que o fracasso do governo Kibaki em reformar a Constituição tenha se tornado uma questão crítica. Juntamente com virtualmente todos os demais países africanos que se tornaram independentes nos anos 60, o Quênia herdou o modelo de governo colonial que preservava um alto grau de poder executivo para o presidente segundo a Constituição. Os presidentes africanos eram semelhantes aos governadores coloniais, com poderes draconianos sobre a administração cotidiana.

No Quênia, o presidente controla uma estrutura influente de comissários distritais e provinciais -uma espécie de governo paralelo ao lado dos parlamentares eleitos. Simplesmente pegando o telefone, o presidente pode influenciar eventos políticos em qualquer distrito eleitoral do país, instruindo os administradores locais a interromperem os trabalhos de políticos de oposição ou a lidarem com um membro encrenqueiro do Parlamento.

Estes problemas provaram ser mais ameaçadores agora, na quarta eleição multipartidária do Quênia, do que na primeira em 1992. Isto se deve à lenta e frágil gestação da política partidária. No Quênia, mais de 100 partidos registraram candidatos na recente eleição e em uma situação onde nenhum dos partidos maiores conseguiu conquistar a maioria, a influência dos partidos menores naturalmente cresceu. O Quênia, assim como muitos outros países africanos, está entrando em uma fase onde coalizões são necessárias para assegurar o poder. Mas, ao manter os velhos autocratas e dar poder de verdade aos partidos menores, a formação de coalizões reduz o ritmo da transição democrática e enfraquece a capacidade dos governos eleitos de realizar as reformas institucionais altamente necessárias.

Este provavelmente será o futuro da África. O ritmo da mudança democrática será desacelerado pelos acordos das coalizões. Quando eleições forem disputadas de forma acirrada -e serão muitos os casos- nós provavelmente veremos uma recorrência das fraudes e abusos. Nem sempre terminará em violência, mas certamente levará a instabilidade e incerteza política.

Algumas pessoas querem culpar os Estados africanos artificiais, da era colonial, por esta instabilidade. Mas isto não foi um fator importante, pelo menos no Quênia -um país com mais de 40 grupos étnicos em que a nação está acima da tribo para a maioria das pessoas. Bons texanos também podem ser bons americanos, assim como um bom kikuyu também pode ser um bom queniano.

A transição democrática na África nunca seria fácil. Após 20 anos ainda há uma longa estrada à frente. A primeira fase da jornada -a realização de eleições- foi a parte fácil. Promover as reformas institucionais que permitirão que a política democrática crie fortes raízes é muito mais difícil.

* David Anderson é diretor do centro de estudos africanos da Universidade de Oxford. George El Khouri Andolfato

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