Desenvolvimento "limpo" dos países pobres é desafio no combate à mudança climática

Simon Retallack*

A mais importante das questões no debate sobre as alterações climáticas é descobrir como os países industrializados do Norte poderão pagar para que os países em processo de industrialização do Sul desenvolvam-se de forma limpa. A menos que a resposta seja encontrada logo, não há esperanças de que se possam evitar os piores impactos da alteração climática.

Prevê-se que entre dois terços e três quartos do projetado aumento nas emissões globais de CO2 entre 2000 e 2030 virão dos países em desenvolvimento, principalmente da China e da Índia. O crescimento da China sozinha é fenomenal. Entre 1995 e 2005, suas emissões aumentaram 87%, abastecidas pela rápida expansão econômica, aumento da população e um bocado de carvão. A China inaugura a cada semana duas usinas elétricas abastecidas a carvão, e durante os próximos oito anos, pretende construir tantas quanto o Oeste da Europa construiu desde 1945.

As implicações são nefastas. Existe o consenso cada vez mais concreto de que evitar os piores impactos das alterações climáticas vai exigir que se impeça que as temperaturas médias subam em mais de 2ºC acima dos níveis pré-industrialização. Para se conseguir isso, as emissões globais de CO2 precisarão chegar ao pico em 2015, depois cair, em 6% ao ano, para até 80% abaixo dos níveis de 1990, até 2050. Na trajetória atual, dentro de 15 anos, somente as emissões dos países em desenvolvimento vão superar o nível das emissões globais admissíveis para então alcançar a meta dos 2ºC.

Isso explica as pressões crescentes sobre os países em desenvolvimento para que assumam o compromisso de limitar suas emissões de acordo com as negociações climáticas lançadas em Bali no ano passado. Mas o que aconteceu em Bali ilustra o desafio à frente. Os países em desenvolvimento, liderados pela Índia, deixaram claro que sua disposição em considerar a adoção de ações para aliviar a alteração climática vai depender do nível de apoio financeiro e tecnológico fornecido pelos países industrializados.

É fácil de entender porque eles adotaram essa perspectiva. As emissões de CO2 acumularam-se na atmosfera durante décadas, e como o CO2 é um gás que gera o efeito estufa, quanto mais ele se acumula, mais as temperaturas globais subirão. No decorrer do último século, o mundo desenvolvido foi responsável por 80% das emissões acumuladas de CO2. À Europa cabe a maior responsabilidade histórica, com uma participação de 38%, seguida pelos Estados Unidos, com 30%. Em comparação, a China foi responsável por 8% e a Índia por apenas 2%.

Os países industrializados atualmente emitem quatro vezes mais per capita do que os países em desenvolvimento. Em 2005, um cidadão americano médio era responsável por 20 toneladas de emissões de CO2 - cerca de duas vezes mais que o europeu médio, cinco vezes mais que um cidadão chinês, 20 vezes mais que um indiano e 333 vezes mais que um etíope. Essas disparidades refletem as enormes diferenças na riqueza entre o Norte e o Sul. Apenas 16% da população do planeta vivem em países de renda elevada, enquanto 37% vivem nos de baixa renda (definidos pelo Banco Mundial como países com renda per capita anual de menos de US$ 905). Aqui está o problema.

A Índia, que emite quatro vezes menos CO2 que a UE, precisa atender as necessidades do dobro de pessoas, 900 milhões das quais vivem com menos de US$ 2 por dia e 500 milhões das quais não tem acesso à eletricidade. Em todo o mundo, 1,6 bilhão de pessoas - um quarto da população do planeta - não tem eletricidade. O problema é que os países em desenvolvimento, como os desenvolvidos antes deles, estão usando seus muitos e baratos suprimentos de carvão, o mais sujo dos combustíveis fósseis, para preencher essa lacuna energética. As tecnologias de energia com baixo teor de carbono existem, mas são mais caras, pelo menos no curto prazo.

Desta vez, os governos do Sul têm o Norte sob seu poder. Se o Norte se recusa a ajudar e como sempre, os interesses empresariais prevalecerem no mundo em desenvolvimento, a elevação das emissões e da temperatura vai causar o que poderá ser a maior ameaça à civilização da qual já tivemos conhecimento. No final, o realismo pragmático dita que o Norte não tem escolha a não ser pagar para que o Sul se desenvolva de forma limpa. A questão é saber como.

Uma das formas de financiar essa espécie de plano Marshall "verde" já foi sugerida pelo projeto Greenhouse Development Rights (desenvolvido pela EcoEquity e pelo Instituto Ambiental de Estocolmo). Ele divide a responsabilidade pelos custos da diminuição das alterações climáticas em todo o mundo, segundo três princípios simples. O primeiro é a responsabilidade histórica de um país pelo acúmulo de emissões. O segundo é o tamanho de sua população. E o terceiro é sua capacidade de pagar.

Qualquer número de mecanismos diferentes pode ser usado para captar tais fundos, desde renda geral ou tributação relacionada ao consumo, a taxas de carbono, cobranças relativas a comércio ou, se um acordo internacional sobre isso for alcançado, um imposto do tipo Tobin sobre especulação monetária. Em teoria, isso poderia funcionar.

No entanto, as transferências financeiras do Norte para o Sul e de governo para governo são carregadas de problemas. Como o dinheiro deveria ser administrado depois de recebido? Como poderíamos ter garantias de que seria gasto em programas de baixo uso de carbono? Se as condicionantes fossem impostas, seriam encaradas com uma forma de neo-imperialismo? Se os pagamentos continuassem por décadas, será que não iriam incentivar uma espécie de dependência da subvenção da energia limpa? O maior problema, porém, seria que o nível de pagamentos necessários provavelmente excederia a capacidade do altruísmo do mundo rico em pagar.

Uma solução mais promissora para alcançar a escala de investimentos necessários pode estar em uma versão substancialmente reformulada do comércio internacional de créditos de carbono. A principal forma de negociar as emissões globais é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, na sigla em inglês) do Protocolo de Kyoto. Ele funciona permitindo que as empresas de países ricos alcancem as metas de redução de emissões, impostas sobre elas pelos seus governos como resultado de seus compromissos com Kyoto, ao comprar créditos de carbono de iniciativas no mundo em desenvolvimento que reduzem emissões.

Como uma tonelada de CO2 a menos na Índia tem o mesmo efeito global de uma a menos na Grã-Bretanha, isso oferece uma forma econômica de atenuar a alteração climática. Perigosamente, ela também fornece um potencial veículo para que os países ricos financiem reduções de emissões no mundo mais pobre sem a necessidade de que os países em desenvolvimento assumam, eles próprios, metas de redução de emissões, uma tarefa que como vimos, pode entrar em conflito com outras prioridades.

Em sua forma atual, porém, o CDM está crivado de problemas e não consegue corresponder ao seu nome. O financiamento tem ido para projetos que nada têm a ver com o estabelecimento de economias com baixo uso de carvão. Sobram acusações de que as reduções de emissões da parte de projetos CDM estão sendo supervalorizadas e teriam ocorrido sem o CDM. E comenta-se que o regime de inspeções foi acusado de flagrante incompetência, permitindo a violação de normas e fraudes.

Tais problemas podem e devem ser solucionados. Para que tudo funcione bem, serão necessárias uma rígida e adequadamente financiada validação, e um regime de inspeção e implementação, envolvendo normas com padrões rígidos e penalidades; apenas isso pode garantir reduções de emissões além do que ocorreria de qualquer forma. O conselho executivo do CDM está começando a se mover nessa direção, mas muito ainda precisa ser feito para instilar confiança no sistema.

O ônus que cabe ao Norte na correção dos desequilíbrios climáticos que o planeta enfrenta é imenso. Mas como nós deixamos pouquíssimo espaço atmosférico para que grande parte dos pobres do mundo alcance algo como o que o Norte tem, é um ônus que nós precisaremos encontrar uma forma de sustentar.

Os próximos dois anos representarão um teste crítico para mostrar o quanto de disposição os países têm de responder ao desafio. O resultado da cúpula planejada para o final de 2009 em Copenhague - na qual se espera que um novo acordo climático global seja moldado para se suceder à primeira fase de Kyoto, que se encerra em 2012 - será imensamente importante. Para que se consiga progresso substancial, dois empreendimentos serão fundamentais.

O primeiro será uma mudança na posição dos Estados Unidos. Embora todos os principais candidatos à presidência reconheçam a necessidade de ação a respeito da mudança climática, o eventual vencedor terá menos de um ano para estabelecer sua posição e precisará de um elevado grau de comprometimento bem antes de tomar posse para desenvolver uma postura confiável dos EUA a tempo.

O outro empreendimento básico que se deve buscar será a formulação de um acordo para impedir um "boom" em emissões da parte dos maiores países em desenvolvimento - um acordo com o qual eles concordem. Dado que um limite nacional, do tipo enfrentado pelos países desenvolvidos não será aceitável, será vital definir respostas apropriada da China e da Índia, apoiadas por ações bem mais significativas do que vimos até agora da parte de países do mundo rico. Será o mais difícil de se conseguir. Conquistar a aceitação política para isso é o maior desafio geopolítico de nossa era.

*Simon Retallack é diretor associado e chefe do setor de alteração climática no Institute for Public Policy Research (Instituto de Pesquisas em Políticas Públicas), uma instituição britânica de especialistas. Claudia Dall'Antonia

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