É bom compartilhar

Jim Giles

Os críticos adoraram o filme vencedor do Oscar "O Jardineiro Fiel". Entretanto, este deve ter sido recebido com espanto pelos conselhos de grandes empresas farmacêuticas quando foi lançado, em 2005: o filme os mostra brutalmente disposto a trocar vidas por lucros. E foi apenas um de muitos pontos baixos para a indústria na última década. Em certos momentos, parecia que sua missão era criar desastres de relações públicas, não medicamentos. Em 1998, as grandes farmacêuticas combateram o plano de Nelson Mandela para tornar os tratamentos de Aids acessíveis. (Perderam.) Como se não bastasse ir contra o homem mais respeitado do mundo, as farmacêuticas também adquiriram a fama de corromper médicos, vender remédios que deixam os jovens com tendências suicidas, fraudar revistas médicas, fazer anúncios de televisão enganosos e ignorar doenças que matam milhões no mundo em desenvolvimento. Seu capital moral, assim como suas ações, despencou.

Este foi o cenário infeliz em que Andrew Witty, que viria a ser o diretor executivo da GlaxoSmithKline, conhecida como GSK, fez uma palestra para a Escola de Medicina de Harvard no dia 13 de fevereiro de 2009. Ele tinha notícias surpreendentes: a GSK logo ia cortar os preços em países mais pobres e começar a compartilhar seus segredos com companhias rivais. A meta era estimular o desenvolvimento de novas drogas para combater doenças negligenciadas. A mídia aprovou e deu cobertura: "The Guardian", crítico frequente, divulgou a história e até fez um belo editorial sobre Witty.

A parte mais intrigante das notícias da GSK foram os planos de compartilhar informações com seus competidores aguerridos nos chamados "bancos de patentes". A medida tem implicações potencialmente radicais, tanto na indústria farmacêutica como além. Mais diretamente, pode começar a resolver várias "falhas do mercado". As empresas farmacêuticas são de acionistas que querem fazer dinheiro. Como resultado, os EUA gastam mais de US$ 60 bilhões (cerca de R$ 120 bilhões) pesquisando novas drogas lucrativas para o mundo rico, mas parcos US$ 230 milhões (em torno de R$ 460 milhões) tentando pôr fim a males do mundo em desenvolvimento como a malária. Os gastos com pesquisa em países ricos também são deturpados. Somente cerca de um quarto dos novos remédios são novos tratamentos; os outros são produtos "eu também" - tentativas de lucrar com ligeiras atualizações de tratamentos existentes em mercados lucrativos, como os US$ 30 bilhões que as pessoas gastam todo ano em drogas que diminuem o colesterol como as estatinas. Em resumo, as empresas farmacêuticas não desenvolvem as drogas que o mundo precisa porque o mercado está dizendo a elas que não se preocupem com isso.

Então, como pode o novo sistema de banco de patentes resolver esse problema? Funciona assim: depois que a empresa desenvolver uma droga, terá a opção de submeter a propriedade intelectual relevante a um sistema público. (Uma patente é uma licença dada a uma empresa dando-lhe direitos exclusivos para fabricar e lucrar com um produto que desenvolveu por um período estabelecido de tempo.) Outras empresas então estariam livres para usar as patentes do banco para desenvolver drogas. Com acordos de licenciamento menos caros, os remédios resultantes seriam baratos. Os fabricantes na Índia e em outras partes já mostraram que podem produzir medicamentos acessíveis quando a questão das patentes é retirada da equação.

Mas como estimular as empresas a tomar parte? Uma forma é oferecer um prêmio, elegível para os que colocam suas patentes no banco. Quanto mais benefícios para a saúde nascerem de qualquer patente depositada maior seria a parte do fundo que o detentor da patente, normalmente uma empresa, receberia. Como resultado, as drogas que curam mais pessoas - como drogas de combate à malária, que ajudam 250 milhões de pessoas anualmente - ganharia mais dinheiro.

Se isso parece improvável, considere o exemplo do engenheiro espacial Burt Rutan e sua nave espacial. Em 2004, a nave patrocinada de forma privada de Rutan levou uma equipe de três pessoas ao espaço. A tecnologia desde então foi licenciada por Richard Branson, que quer criar um negócio de turismo do espaço. Rutan, contudo, não foi motivado apenas pelo interesse de Branson. O vôo também lhe deu US$ 10 milhões do prêmio Ansari X. Essa recompensa agiu como uma espécie de manipulação de mercado benigna; um meio de resolver uma falha do mercado. Em um mercado normal, retornos futuros talvez não fossem o suficiente para estimular Rutan (e seus investidores). Entretanto, a família Ansari, que fundou o prêmio, deu ao mercado outra razão para se importar. Ao fazer isso, ela rompeu o laço entre o retorno da venda do produto -neste caso, o vôo espacial- e a quantidade de investidores dispostos a pagar para ajudar a criá-lo.

Há, é claro, problemas potenciais. O sistema de compartilhamento precisaria ser desenvolvido lentamente, talvez começando com uma ou duas doenças importantes negligenciadas. O dinheiro poderia ser transferido de fundos menos eficazes do governo para o desenvolvimento de remédios. As organizações que compram drogas para os países em desenvolvimento, inclusive agências de ajuda, podem fazer o mesmo.

A teoria por trás dos bancos de patentes promete benefícios similares em outras indústrias. Por muitos anos, os bancos de patentes eram considerados anti-competitivos, mas, no início dos anos 90, o Departamento de Justiça começou a repensar o modelo. Assim, flexibilizou as restrições aos bancos de patentes, e a indústria de eletrônicos respondeu compartilhando seu conhecimento de tecnologia do DVD, tornando mais fácil para as empresas colocarem aparelhos de DVD no mercado. Se as empresas agrícolas fizessem o mesmo, talvez apressassem o desenvolvimento de plantas resistentes à seca e ao sal que os agricultores em regiões áridas precisam para lidar com o aquecimento global.

Tal pensamento esperançoso não deveria esconder o fato que as empresas de remédios e energia continuam interessadas. Os planos da GSK são elogiáveis, mas são também uma medida política inteligente. A empresa recebe simpatia do público e, ao iniciar o banco, pode ditar mais como é administrado e quais tratamentos devem ser incluídos.

Apesar do que dizem seus lemas corporativos, sua missão não é curar doenças -é fazer dinheiro. Esquemas como bancos de patentes e fundos de premiação só vão persuadir grandes diretores e acionistas se fizerem sentido financeiro. Neste caso, a verdadeira reforma começa não no coração, mas no bolso.

Jim Giles é autor em ciências.

Tradução: Deborah Weinberg

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