Justiça para quem?

Nic Dunlop*

Em fevereiro último, alterei uma cena de crime. Parti para as matas do Camboja, na base das montanhas Cardamomo, para encontrar uma prisão secreta, conhecida como M-99. Milhares foram mortos neste local há mais de 30 anos, durante o reino de terror de Pol Pot. Levei mais de uma hora andando por campos abandonados e mata terciária para encontrá-lo. Agora com bambus crescendo, o único sinal da existência do campo de prisioneiros eram fios de arame farpado enferrujados em uma árvore. Com a ajuda de algumas pessoas do lugar, encontrei toras de madeira que eram usadas para prender os prisioneiros, levei-as de volta para Phnom Penh e entreguei-as como evidência para o julgamento patrocinado pela ONU de membros do Khmer Vermelho.

Em 2004, após anos de negociações, a ONU e o governo cambojano fecharam um acordo para julgar os líderes do Khmer Vermelho, os mais eficazes genocidas na história moderna em termos de porcentagem da população. O primeiro a ser julgado no tribunal - conhecido como Câmaras Extraordinárias nas Cortes do Camboja - foi o Camarada Duch, principal executor e torturador de Pol Pot. Ele é acusado de homicídio, tortura, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Como chefe da polícia secreta do Khmer Vermelho, Duch é testemunha crucial, capaz de descrever a cadeia de comando entre a liderança secreta e suas vítimas. Seu julgamento foi lento, e é possível que só haja um veredicto em 2010, mas os promotores têm uma montanha de evidências para condená-lo.
  • Philippe Lopez/AFP

    Guia do Museu do Genocídio, em Camboja, mostra pintura retratando um prisioneiro do regime do Khmer Vermelho. Depois que o regime de Pol Pot foi derrubado pelos vietnamitas, em 1979, a urgência de justiça para suas vítimas foi superada pelos interesses da China, dos EUA e da Rússia



É difícil saber, contudo, o que este processo complexo significará aos cambojanos comuns, cuja maior parte nasceu após o regime e nada sabe de seu terror. O tribunal é um sistema de justiça estranho introduzido para uma população de pouca escolaridade. E apesar de anos de preparo, é mal compreendido pelas próprias pessoas que busca servir.

Depois que o regime de Pol Pot foi derrubado pelos vietnamitas, em 1979, a urgência de justiça para suas vítimas foi superada pelos interesses da China, dos EUA e da União Soviética. O Khmer Vermelho continuou sendo reconhecido como representante legal do Camboja na ONU, e como o Camboja era uma linha de frente na Guerra fria, os EUA apoiavam a coalizão de guerrilheiros dominada pelo Khmer Vermelho. Em meados dos anos 90, o governo cambojano concedeu anistia aos desertores do Khmer. A justiça foi trocada pela paz.

O julgamento de Duch, portanto, deve ser visto como um avanço. Mas nem todos os crimes serão investigados. O mandato do tribunal cobre apenas entre 1975 e 1979, anos em que o Khmer Vermelho esteve no poder. Ainda assim, quando me deparei com Duch pela primeira vez, escondido no Oeste do Camboja há uma década, ele admitiu que a matança tinha começado anos antes. "Quem era preso precisava morrer", disse ele. "Era uma regra em nosso partido." A M-99, por exemplo, foi montada em 1973, dois anos antes da tomada de poder. Apesar de não estar claro se Duch ajudou a dirigir a prisão, ele certamente enviou prisioneiros para lá para serem torturados e mortos.

Perto da M-99, conheci Sao Yeng, de 81 anos, que sobreviveu a três anos na prisão. Ela foi presa em 1975. O filho dela foi acusado de perder uma enxada, ofensa séria no Camboja do Khmer Vermelho. Os dois foram amarrados e levados à prisão de madrugada. "Havia muitos prisioneiros, demais para contar", disse ela. Todos os dias, muitos morriam de fome ou de surras. E todos os dias, mais chegavam. Sao Yeng ficou acorrentada enquanto seu filho era interrogado. "Eles bateram nele com varas mais de 100 vezes", contou-me. "Ele gritava por ajuda, mas eu não podia ajudá-lo. Não ousei responder aos gritos de meu filho." Vários meses depois, ele morreu de fome.

Incrivelmente, Sao Yeng ainda não tinha ouvido falar do tribunal que ocorria menos de três horas da casa dela. E não é a única. No Camboja, nove em cada 10 pessoas moram no campo, onde a comunicação é limitada ao rádio ou aos boatos. Apesar do amplo apoio público para julgar o Khmer Vermelho, uma análise publicada em janeiro pela Universidade da Califórnia concluiu que 85% dos cambojanos tinha pouco ou nenhum conhecimento do tribunal. E com apenas cinco pessoas sendo julgadas pelas mortes de 1,7 milhão, mesmo que alguém como Sao Yeng soubesse do julgamento, faria sentido que um líder pouco conhecido estivesse sendo julgado enquanto matadores vivem livremente ao lado? Como me disse o chefe da equipe de defesa de Duch: "Muitas pessoas ficarão desapontadas."

A corte foi estabelecida em uma série de prédios amarelos grandes dentro de um quartel militar no subúrbio de Phnom Penh. No tribunal há uma estátua da justiça cambojana na forma de um homem apontando um dedo e segurando uma clava. É um lugar intimidador, nada convidativo para as pessoas das províncias que temem o exército com sua história de abusos (muitos dos atuais membros das forças armadas e figuras do governo eram do Khmer Vermelho). Até a placa que anuncia a corte é difícil de ver da rua. O fato de estar a quase uma hora do centro da capital diz muito sobre a importância que o governo coloca em levar o Khmer Vermelho à justiça.

O mesmo pode ser dito do fato de meros US$ 50.000 de um orçamento de US$ 143 milhões (em torno de R$ 286 milhões) terem sido dedicados para explicar os julgamentos. Pior, o tribunal enfrenta alegações de interferência política e corrupção. Uma recente tentativa de ampliar sua rede enfrentou resistência, no que muitos acreditam ter sido uma tentativa do primeiro-ministro Hun Sen de proteger a China, antiga financiadora de Pol Pot, de revelações embaraçosas.

Os promotores esperam que o tribunal ajude a fortalecer o sistema legal corrupto do Camboja. Hoje, o conceito de "inocente até provado culpado" é praticamente ausente, e a polícia apresenta suspeitos algemados à mídia ao lado de evidências como prova de sua culpa. O acusado é conhecido como "neak thos", literalmente "pessoa culpada", um termo também usado pelo Khmer.

Os legisladores internacionais também esperam que o tribunal envie uma mensagem de que não deve haver impunidade para o genocídio. Mas a clareza dessa mensagem depende, em parte, da corte demonstrar sua eficácia às pessoas comuns. Eric Stover, da Universidade da Califórnia em Berkeley, co-autor do relatório sobre o tribunal, tem suas dúvidas. Ele estudou outros tribunais na antiga Iugoslávia e em Ruanda e acredita que deve haver uma mudança de pensamento. "Não se dedicam suficientes fundos e planejamento para programas de informação para a população sobre o processo legal", diz ele, e acrescenta que os especialistas internacionais que administram esses tribunais frequentemente não compreendem os países em que estão.

O perigo, então, é que o tribunal se torne irrelevante, a não ser que seja acessível. Para alcançar qualquer semblante de justiça, não deve apenas fazer meia dúzia de condenações, mas conduzir um processo que possa ser amplamente compreendido. Somente então os cambojanos vão ter alguma sensação de propriedade e poder ultrapassar esse episódio marcante em sua história trágica.

Hoje, a M-99 está praticamente esquecida, mencionada apenas rapidamente no julgamento de Duch. "Houve outras, em Siem Reap, por exemplo", disse Duch à corte. "Mas esqueci onde é exatamente". É improvável que Sao Yeng veja justiça ser feita por seu filho.

*Nic Dunlop é fotógrafo e autor de "The Lost Executioner".

Tradução: Deborah Weinberg

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