Copenhague: 11 dias decisivos em dezembro

Sam Knight*

Aqui estamos. Copenhague. Hora do show. Ao longo de 11 dias em dezembro, os líderes do mundo terão que concordar em sua tarefa autoimposta de salvá-lo. E quem são as pessoas que vão acertar esse pacto? São essas pessoas nos bastidores que quero apresentar - os homens e mulheres da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, representantes desconhecidos de todas as nações da Terra. No final, eles se afastarão e deixarão seus ministros receberem a glória - ou culpa - em Copenhague. Mas o texto que será acertado em dezembro será deles.
  • Andrew Wong/Reuters - 06.dez.1999

    Avanços Operários trabalham em fábrica de Pequim, na China. Assim como os americanos,
    o governo chinês anunciou que pretende fixar
    uma meta de redução das emissões de carbono



Em agosto, eu conheci alguns dos negociadores em Bonn. O secretariado de mudança climática da ONU está lá, situado em um bloco de escritórios com mais de 20 andares de altura, erguendo-se diante do Rio Reno. Havia 2.500 pessoas lá. As negociações foram realizadas no Hotel Maritim, um lugar medonho, parecido com um hangar, vizinho de uma via expressa -uma mistura de campus e aeroporto.

As arenas formais para discussão da mudança climática são as sessões abertas de negociação. O acordo de Copenhague será uma fusão de duas correntes de negociação que estão transcorrendo paralelamente há vários anos. A primeira transcorre sob o Protocolo de Kyoto e visa, resumidamente, estabelecer metas mais duras de emissões para os 37 países que o assinaram.

A segunda é uma tentativa de elaborar um acordo mais abrangente que compelirá o restante do mundo a agir pela primeira vez em relação à mudança climática. O formato dessa proposta, conhecida como "Ação Cooperativa de Longo Prazo", foi acertado sobre o cadáver do governo Bush em Bali, em 2007. Ela representa as mais altas ambições e as piores complicações que podem ocorrer em dezembro. Em seu coração está uma discussão em torno de dinheiro: quanto o mundo desenvolvido pagará para proteger os pobres do mundo contra os impactos da mudança climática e quanto apoio dará às economias em desenvolvimento para abandonar o petróleo e o carvão, que parecem oferecer o caminho mais rápido à industrialização e prosperidade.

A visão ortodoxa do país em desenvolvimento é de que qualquer "desvio dos negócios habituais", como é conhecido no texto negociado, deve ser financiado pelos países ricos, preferivelmente na forma de doações antecipadas. Enquanto isso, a posição clássica do país rico é de que qualquer financiamento ocorre melhor e de modo mais eficaz por meio das empresas privadas e dos mercados de carbono, e que isso só acontecerá se os países em desenvolvimento concordarem em planos de ação vinculantes nos quais as emissões serão fiscalizadas e os projetos inspecionados. Entre essas duas posições se encontra o conteúdo técnico das negociações: quanta mudança deve vir pelo mercado? A ajuda para mudança climática difere da ajuda tradicional para desenvolvimento? Qual é o papel da propriedade intelectual na tecnologia verde? Como comparar as ações dos países desenvolvidos e em desenvolvimento? O que é justo?

Para resolver isso, os representantes dividiram a Ação Cooperativa de Longo Prazo em quatro seções: mitigação (como reduzir as emissões), adaptação (como responder à mudança climática), transferência de tecnologia (como compartilhar tecnologia verde) e financiamento (como pagar por tudo) -e então negociar as seções lado a lado.

Quando se escuta as negociações de fato, não dá para deixar de sentir um senso pastoral do possível. Eu me sentei ao fundo e observei enquanto os representantes dos países ocupavam seus lugares para uma reunião sobre adaptação. A Grécia chegou cedo e animada. A equipe do Cazaquistão veio cumprimentar dois observadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Os britânicos se sentaram entre os Emirados Árabes Unidos e a Tanzânia, enquanto uma mulher da Turquia entrou e enterrou sua cabeça entre as mãos. Na frente, grandes dígitos cor de rosa faziam a contagem regressiva para Copenhague (117 dias, 0 horas, 59 minutos e 40 segundos).

Meu senso do possível permaneceu forte quando a União Europeia conduzia o plenário. A UE é uma das principais coalizões nas negociações sobre mudança climática. Liderada neste ano pela Suécia, que ocupa a presidência da UE, o bloco concordou em reduzir suas emissões em 20% até 2020 e 30% caso fique satisfeito com os compromissos assumidos por outros países, notadamente Estados Unidos, China e Índia.

A UE também foi a primeira coalizão a apresentar uma proposta detalhada para financiar Copenhague, oferecendo uma contribuição de 30% do custo anual estimado de 60 bi a 80 bilhões de euros para uma ação global para mudança climática destinada aos países pobres até 2020, na forma de receita dos mercados de carbono, novos impostos sobre aviões e navios, assim como ajuda direta.

Mas fora a UE e alguns poucos países construtivos como a África do Sul e o México, acompanhar as negociações de perto é uma experiência dolorosa e frustrante. "Uma completa irrealidade" é como o líder de uma delegação europeia as descreve. Alegações impressionantes são feitas e aceitas sem um murmúrio. O parágrafo 21 da minuta do texto de Copenhague diz: "A crise financeira não deve constituir um obstáculo para o fornecimento de assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento". (Ótimo. Então está resolvido.)

Obama vai propor corte de 17% nas emissões dos EUA em Copenhague

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, irá a Copenhague para a conferência sobre mudança climática promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 9 de dezembro, na esperança de reforçar o processo internacional, apesar do lento avanço relacionado a um projeto de lei nos EUA para cortar as emissões de carbono



No restante do tempo, os representantes não ouvem o que os outros dizem. A invisibilidade do progresso se deve em parte à dinâmica de todas as negociações multilaterais, na qual as táticas de blefe e retardamento são recompensadas. A tendência de aguardar o máximo possível antes de revelar sua posição real é uma técnica clássica de barganha, e no caso das negociações sobre a mudança climática, onde interesses coletivos e nacionais se sobrepõem, mas nem sempre precisamente, o mito do acordo da noite passada é especialmente forte.

O poder do retardamento é amplificado devido à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática não contar com procedimento de votação. Ela nunca concordou em como concordar, então tudo é adotado por "consenso" - basicamente o instinto daqueles que presidem as negociações - o que significa que uma delegação pode deter enorme poder ao não dizer nada.

A maior mudança cultural que Copenhague representa é o fato de que os países pobres terão que começar a medir apropriadamente e coibir suas emissões pela primeira vez. Suas obrigações serão chamadas de NAMAs (sigla em inglês para Ações Nacionais de Mitigação Apropriada) e em troca delas serão financiados -a maioria das projeções coloca o número em cerca de US$ 100 bilhões por ano- pelos países desenvolvidos. Mas a moldagem desse acordo era interrompida nas salas de negociação não apenas por questões de princípio, mas por um lixo incessante de protocolo, táticas e teimosia.

"Você aprende mais a respeito do que está acontecendo nas negociações ao olhar para quem está falando e quem está no refeitório, em vez do que estão dizendo no plenário", me disse Jennifer Morgan, que dirige o programa sobre mudança climática do Instituto dos Recursos Mundiais.
Os corredores são um longo barulho baixo de discussões políticas e questões importantes: "Isso é algo que poderia produzir uma abertura?" "Nós temos que descompartimentalizar a tecnologia..." "Você sabe que 10% das emissões de um carro vêm do seu fabricante..."

É neste outro mundo das negociações que a esperança ressurge. É onde conheci Saleem ul Huq. Huq é um cientista bengalês que ajudou a escrever o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática sobre a adaptação à mudança climática. Líderes de ONGs e acadêmicos confiáveis como Huq são todos praticamente invisíveis nas negociações. Mas eles exercem um papel valioso, mantendo os representantes atualizados a respeito da ciência e das notícias sobre as políticas, atuando como mensageiros e intermediários, compartilhando dicas sobre a verdade por trás das posições oficiais.

Como muitos outros que participam das negociações desde a primeira conferência da ONU sobre o clima, no Rio de Janeiro em 1992, Huq planeja deixar as negociações no final do ano. Ele voltará para Bangladesh para formar um instituto sobre mudança climática e se preparar para o pior. "Eu vou manter um pé no mundo real, no qual a mudança climática está acontecendo, no qual os pobres dos países pobres sofrerão", ele disse. "Esse mundo é meu primeiro amor."

Essa atividade nos cantos informais do processo de negociação, o simples nível de conhecimento e compromisso para se chegar a um acordo, significa que há várias engrenagens girando ao mesmo tempo nas negociações. E os países às vezes lutam para permanecerem sincronizados em suas posições oficiais, sem contar a de seus aliados e rivais. A Índia pode ser particularmente contraditória. Nas sessões formais, a quarta maior poluidora do mundo continua se recusando a aceitar reduções em suas emissões. Mas fora da sala, sotto voce, há a sensação de que no final a Índia aceitará. Nos bastidores em Bonn, eu aprendi com um representante que trabalha estreitamente com a Índia que sua principal preocupação é com uma questão técnica, a de como será feita a auditoria das emissões segundo o acordo. "Tudo está ligado à soberania", disse o representante. "Essa é uma questão sensível para a Índia."

A respeito das nações mais importantes em Copenhague, os Estados Unidos e a China, o que é dito ao redor da mesa de negociação parece menos relevante. A fraca atração gravitacional das negociações multilaterais não se compara aos assuntos domésticos. E com a proximidade de dezembro, as agendas domésticas das duas superpotências poluentes as estão puxando em direções opostas.
  • Reuters
E o principal quebra-cabeça que persegue Copenhague é este: quanta ambição, quanta obrigatoriedade, será sacrificada visando obter a assinatura de todos? O que decidirão esses milhares de mascates? Durante meus quatro dias observando as negociações, o texto que supostamente deveria encolher na verdade aumentou, provocando reuniões e revisões, em uma espécie de germinação hedionda de ainda mais complexidade. Por dois dias, os representantes não conseguiam nem mesmo concordar sobre o que supostamente deveriam estar fazendo em Bonn: discussões surreais, semânticas, a respeito da diferença entre "consolidar" e "reduzir" não paravam de brotar. Mas mesmo assim eles não desistiam. Eles cumpriam sua função, olhando para telas azuis, indo ao centro de documentos, seguindo para a próxima sessão. Era difícil saber se ficava impressionado ou ultrajado com a calma deles.

No final, eu fui ver Michael Zammit Cutajar, o grisalho diplomata maltês que presidirá a última sessão de negociações de Copenhague. Zammit Cutajar é o negociador dos negociadores. Ele liderou o secretariado da ONU em Kyoto e agora empunha o martelo da presidência como representante em dezembro. Sereno, ele não fez esforço para romantizar o processo que supervisiona. "Eu não acho que a capacidade para mudar seja fácil de ser encontrada dentro destas salas", ele reconheceu. "Eu espero que a determinação para mudar venha de fora." Poderia ser deprimente ouvi-lo dizer isso. Mas, estranhamente, não foi. Foi um lembrete de que aqueles mais próximos do centro de Copenhague ainda estão ligados ao restante de nós, que os materiais com os quais estão trabalhando -reais e abstratos- ainda são fundamentalmente nossos. Eles são os negociadores que merecemos.

Sam Knight é um jornalista free-lance que vive em Londres

Tradução: George El Khouri Andolfato

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