Opinião: Um segundo Brexit poderia ser ainda mais sombrio

Shami Chakrabarti*

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"Eu fui um permanecente" já soa como o início de um romance distópico, ou de uma anedota contada a um neto em anos futuros. Mas fui. Incrédulo sobre aspectos da política da União Europeia e sua falta de confiabilidade, nunca senti o menor desejo de abandoná-la ou destruí-la, assim como não senti do Reino Unido, sobre o qual abrigo muitas das mesmas reservas. Afinal, como um internacionalista que vive no século 21, eu entendia a globalização como uma realidade, e não uma opção, e queria uma Europa para as pessoas e valores --não apenas dinheiro e mercados. Essa ainda é minha esperança.

No entanto, assim como durante toda a triste campanha, a discussão continua surpreendentemente estreita. A ansiedade sobre as consequências econômicas do Brexit está em toda parte. Seja aqui em nosso reino dividido e chocado, ou do outro lado do canal, nos países europeus aos quais meio viramos as costas, os prováveis efeitos do referendo de junho são incessantemente calculados por meio dos índices de libras, euros, Produto Interno Bruto e taxas de juros --compreensivelmente. Mas que dizer dos perigos mais profundos e amplos, de fato geracionais? São mais difíceis de quantificar, mas não menos importantes para a saúde, a felicidade e os direitos humanos no continente que, não muito tempo atrás, produziu duas guerras mundiais e o Holocausto.

Não fiquei insensível à xenofobia da campanha pela saída, nem aos claros desejos dos jovens com maioria avassaladora a favor da permanência. O resultado deu origem a histórias de conflito entre gerações --mesmo dentro das famílias. Os sentimentos de rejeição e desespero expressos entre tantos que vivem e trabalham juntos ainda pairam. Eles deverão ser curados no tempo pelo que virá a seguir, mas em comparação com o referendo em si levará mais tempo e exigirão respostas que examinem além de nossas fronteiras e do eleitorado de hoje.

É outra forma de preconceito sugerir que todo "saidista" era um chauvinista ou um racista. Mas muitos que têm influência sobre a campanha fazem um jogo casual com cartas divisivas. O aumento nos crimes de ódio registrados em locais públicos foi tão perturbador quanto as histórias de amigos, famílias e comunidades que trocaram insultos de traição. Em tempos incertos à frente para nosso país e continente, há necessidade urgente de uma injeção de civilidade calma e razão em nosso discurso.

Este outono [no hemisfério norte] vai reviver discussões sobre direitos e liberdades no país e no exterior. Debates sobre descartar a Lei de Direitos Humanos da Grã-Bretanha e até nossa potencial saída da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que é anterior e se aplica em mais países do que a UE, hoje estão novamente sobre a mesa. Outrora, estes podem ter sido --pelo menos em parte-- dispositivos para reforçar as credenciais de permanecentes relutantes com sua base política eurocética. Agora parece que esses apetites não foram satisfeitos --e a sensatez de se alimentar a fera parece duvidosa. De maneira mais positiva, assim como havia permanecentes que são céticos dos direitos humanos, o inverso também é válido --pelo menos dois ministros que fizeram campanha pelo Brexit defenderam no passado a Lei de Direitos Humanos e a convenção que ela sacraliza.

Como na votação do Brexit, as opções britânicas terão consequências mais amplas. A linha de potenciais dominós se estende além dos 28 países membros, aos 47 países que formam o Conselho da Europa (e aos 820 milhões de pessoas que vivem nesses países), cuja Convenção sobre Direitos Humanos pretende manter liberdades fundamentais e o regime da lei em toda a Europa, incluindo a perturbada Turquia e a maior parte dos Bálcãs.

As aspirações da Turquia ao acesso ultrapassaram há muito seu histórico em direitos humanos. Enquanto o acordo recente da chanceler alemã, Angela Merkel, com Ancara --que pretende influenciar a crise migratória ao facilitar o retorno dos refugiados da Grécia à Turquia-- supõe descuidadamente um grau de segurança para essas pessoas desesperadas, isto é contestado por monitores dos direitos humanos. E a recente insurreição fracassada também provocou uma repressão à liberdade política e jornalística. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, incentiva abertamente a discussão sobre restaurar a pena de morte, que seria um rompimento flagrante --e certamente definitivo-- com uma convenção que a proíbe explicitamente. Mas todas essas tendências são anátema para a convenção, que a Lei de Direitos Humanos da Grã-Bretanha honra e promove.

Os dissidentes russos há muito manifestaram ansiedade sobre o discurso britânico de diluir o apoio à convenção. As famílias dos assassinados no massacre da escola de Beslan falaram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, sobre seu medo de que a saída do Reino Unido "seria uma desculpa para nosso governo dizer 'Também não a queremos!' Putin apontaria imediatamente para o Reino Unido. Seria uma catástrofe".

Haveria também tremores inevitáveis na França e na Alemanha. A política de extrema-direita já recebeu um reforço da crise de refugiados, dos atentados terroristas recentes, assim como da votação no Brexit. Merkel traçou apropriadamente uma linha clara entre refugiados e terroristas em seu país. Mas os políticos mais antigos de lá estão dispostos a seguir a França e outros países em proibir o véu facial --um impulso antiliberal a que até agora o Reino Unido resistiu. O Conselho da Europa e o tribunal de Estrasburgo ainda não interferiram. Vozes britânicas --com nossa experiência particular de tolerância religiosa, multiculturalismo positivo e o sábio abandono de várias medidas de pânico antiterroristas pós-11/9-- têm muito a contribuir para esta discussão. Seria trágico se não fossem mais ouvidas.

Finalmente, há a ameaça ao próprio Reino Unido, com o Brexit provocando pedidos de mais um referendo na Escócia. Imagine a Inglaterra com uma fronteira fechada ao norte e a fuga de nossos jovens em busca de direitos, liberdades e otimismo em outros lugares. Poderia ser saudável começar com uma decisão positiva de preservar a Lei de Direitos Humanos e a convenção? Talvez instintos libertários e internacionalistas conflitantes pudessem se reconciliar parcialmente sobre valores comuns, se não sobre um mercado único.

* Shami Chakrabarti é o reitor da Universidade de Essex

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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