Decisão de referendo na Itália pode gerar nova crise na União Europeia

Bill Emmott*

  • Julien Warnard/EFE

    O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi

    O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi

No coração da Europa há uma bomba-relógio acionada, levando uma etiqueta "Made in Italy". Ela ainda pode ser desativada, mas caso exploda, poderá fazer com que o Brexit pareça fichinha.

A bomba-relógio foi ativada pelo jovem primeiro-ministro reformista da Itália, Matteo Renzi. O gatilho em potencial é o referendo que ele convocou para o dia 4 de dezembro sobre reformas na constituição do país. O conteúdo explosivo é o fato de que sua mais forte e feroz oposição, o Movimento Cinco Estrelas, também é jovem e reformista, e quer realizar um referendo sobre a permanência da Itália na zona do euro. E está ombro a ombro com o partido de Renzi nas pesquisas nacionais.

É muito o que está em jogo. O populismo e o eurocentrismo estão na moda por toda a Europa. Mas isso importa mais quando um partido com metas tão antissistema assim possui uma chance verdadeira de entrar no governo. É aí que entra a Itália: se uma eleição geral fosse realizada amanhã, o Movimento Cinco Estrelas teria uma chance verdadeira de vencer. Se isso acontecesse, a mera sugestão de um referendo sobre o euro enlouqueceria os mercados financeiros.

Uma eleição geral não será realizada amanhã, e a próxima só acontecerá em 2018. Contudo, não é nada tão distante, e uma eleição antecipada é concebível caso Renzi perca o referendo.

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Pelos argumentos, ele não merece. O referendo de dezembro -- que está previsto na constituição da Itália -- diz respeito a um conjunto de mudanças nas instituições políticas do país com o intuito de torná-lo mais governável, e para abrir o caminho para reformas liberalizantes, pró-crescimento que já deveriam ter acontecido há muito tempo.

É bem razoável a proposta de Renzi de abolir a câmara alta (Senado) e substituí-la por uma câmara com poderes reduzidos, composta por representantes de assembleias regionais. Até hoje o Senado teve poderes idênticos aos da câmara baixa da Itália, mas em geral com um caráter político diferente, então ele barrou muitas grandes reformas.

É também bem razoável a proposta de Renzi de abolir uma das quatro camadas de governo do país, a das províncias, que se situam entre as cidades e as regiões e simplesmente reforçam a suscetibilidade do país à corrupção. Além disso, ele quer transferir as decisões a respeito de grandes itens de infraestrutura das camadas mais baixas do governo para nível nacional, para torná-los menos propensos a entraves por parte de lobbies.

A Itália é um país que aprova uma infinidade de leis, mas poucas delas trazem uma diferença real para a política ou a sociedade. Renzi quer mudar isso. O problema é que para fazer isso ele quer tornar sua própria função, de primeiro-ministro, mais poderosa. O referendo também incluirá uma nova lei eleitoral para a câmara baixa, a Câmara dos Deputados, pensada para garantir que o país tenha governos fortes ao conceder um bônus de cadeiras extras para o partido que terminar em primeiro lugar em uma eleição.

Faz sentido, na teoria. Mas isso na prática, combinado com o fim do Senado, reduzirá em muito o equilíbrio entre os poderes. Isso traz o medo de um novo Mussolini no poder, que para os pessimistas pode ser o próprio Renzi, ou senão o Movimento Cinco Estrelas.

O referendo é complicado e levanta muitos motivos para preocupação. Mas seu contexto é ainda pior. A Itália tem sido a economia com o pior desempenho na zona do euro desde a crise de 2008, com exceção da Grécia. Nada que Renzi tenha feito mudou isso. A economia ainda está em apuros, com desemprego acima de 10% entre a população ativa e as rendas estão estagnadas ou em declínio.

Não é de se espantar que ele não seja popular, especialmente dentro de seu próprio partido, e não é de se espantar que as pesquisas apontem que ele perderá o referendo. Antes do verão, ele afobadamente prometeu que deixaria a política se perdesse em dezembro, uma promessa da qual ele tem tentado se esquivar desde então.

Independentemente do que ele pense, a escolha pode não ser dele. Quando ele assumiu o cargo em fevereiro de 2014, foi por um golpe do partido, no qual ele derrubou seu antecessor, Enrico Letta, sem eleições gerais. O mesmo poderia acontecer com ele depois de 4 de dezembro. O primeiro objetivo seria substituí-lo por um primeiro-ministro tecnocrata e confiável. Mas uma eleição geral poderia em breve se tornar inevitável.

Os riscos para a Europa e o mundo são imensos. O Movimento Cinco Estrelas não é um partido de demônios da extrema direita como a Frente Nacional francesa, nem como Donald Trump. Ele é composto por jovens profissionais desesperados para acabar com a corrupção e renovar seu país. Ele merece simpatia e apoio. Mas é um partido sem políticas coerentes ou organização, liderado por um comediante, Beppe Grillo, e levado por sonhos ingênuos de uma democracia participativa baseada na internet.

Esses sonhos já haviam sido expostos como puro caos por Virginia Raggi, prefeita de Roma pelo Cinco Estrelas, eleita em maio e que até o momento não conseguiu nem formar um secretariado completo, quanto menos conduzir qualquer tipo de reforma.

Isso ainda não teve nenhum impacto perceptível sobre as intenções de voto no Cinco Estrelas em todo o país. Isso porque ele é um movimento de protesto puro, contra o sistema do qual até mesmo o jovem Renzi faz parte. O Cinco Estrelas continua forte porque a Itália até o momento se mostrou imune a mudanças radicais.

Ainda há tempo para Renzi desativar essa bomba-relógio. Para isso, ele precisaria convencer seu país de que ele é a pessoa que pode proporcionar mudanças radicais e que aumentem a prosperidade. No entanto, acima de tudo ele precisa reformar suas próprias reformas constitucionais, alterando a proposta de legislação eleitoral para torná-la menos propensa a dar poder a um novo Mussolini. Todos nós sabemos como ele terminou.

* Bill Emmott é jornalista e ex-editor-chefe da "The Economist"

Tradutor: UOL

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