Na era de Le Pen, França revê vantagem da eleição direta para presidente

Jean-Marie Pottier

  • Thierry Chesnot/Getty Images

    A partir da esquerda: o presidente francês François Hollande e os ex-presidentes Nicolas Sarkozy e Jacques Chirac

    A partir da esquerda: o presidente francês François Hollande e os ex-presidentes Nicolas Sarkozy e Jacques Chirac

Em setembro de 2000, dois meses depois que fiz 18 anos, votei pela primeira vez. O então presidente, Jacques Chirac, havia organizado um referendo pedindo que os eleitores aprovassem um novo sistema no qual haveria eleições presidenciais a cada cinco anos, em vez de sete.

Mais possibilidades de escolher a pessoa mais poderosa do país? Quem diria não? Só 27% dos eleitores o fizeram --eu não fui um deles. Dezessete anos depois, não apenas acredito que eleger nosso presidente com maior frequência não é a panaceia, como acho que talvez esteja na hora de a França abandonar totalmente as eleições diretas para chefe de Estado. No clima político atual, as eleições presidenciais só servem para piorar as divisões e deixar o país intranquilo, e realmente não são eficientes.

O sistema eleitoral francês é único na Europa Ocidental. Na maioria dos países, o chefe de Estado é um monarca hereditário ou um presidente eleito indiretamente pelo Parlamento. Esses líderes deixam a maior parte, ou toda, a governança do dia a dia do país para o chefe de governo, o primeiro-ministro. Na França, os presidentes são eleitos diretamente pelo público e têm poderes substanciais, que os tornam os mais poderosos líderes nacionais na região. Eles podem nomear e demitir ministros, incluindo o primeiro-ministro, quase à vontade, e apresentar projetos de lei para um referendo nacional. Podem assumir poderes extraordinários em caso de uma crise nacional. Podem também dissolver a Assembleia Nacional [câmara de deputados] para provocar uma eleição rápida, e o destino eleitoral dos congressistas está tão fortemente ligado ao do presidente que sua maioria parlamentar é muito mais obediente do que no Congresso dos EUA.

O sistema leva crédito por garantir uma continuidade mínima no sistema político francês que, antes do estabelecimento da Quinta República, em 1958, foi afetado por uma instabilidade recorrente no gabinete, que o presidente não conseguia resolver. Em maio de 1968, por exemplo, o presidente Charles de Gaulle conseguiu recuperar o poder durante a revolta estudantil convocando eleições legislativas rápidas, que seu partido ganhou de forma decisiva. Como escreveu a jornalista Ghislaine Ottenheimer há dois anos em seu livro "Poison Présidentiel" [Veneno presidencial], "o diktat da vasta maioria das elites francesas é o seguinte: a Quarta República foi uma calamidade, um pesadelo; a Quinta é uma rocha. E a eleição do líder é a pedra-chave".

As eleições francesas são, em certo sentido, a coroação direta de um rei eleito pela população, alguns milhões de votos que só servem de crisma. Em 1852, Karl Marx escreveu em sua obra clássica "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte": "A Assembleia Nacional (...) exibe em seus representantes individuais os muitos aspectos do espírito nacional, mas no presidente esse espírito nacional encontra sua encarnação. Como que contrariando a Assembleia, ele possui uma espécie de direito divino: é o presidente eleito pela graça do povo".

Essa ideia espiritual de um poder presidencial está muito viva ainda hoje. O candidato centrista Emmanuel Macron respondeu recentemente às críticas sobre sua falta de um programa detalhado descrevendo a política como "mística".

A ideia de mudar esse sistema místico já foi considerada um sacrilégio, mas é uma forma de blasfêmia que se torna cada vez mais corrente dominante. Em 2014, Thomas Legrand, um colunista político da Radio France, escreveu o livro "Arrêtons d'élire des présidents!" [Deixemos de eleger presidentes!], em que criticou um sistema eleitoral que levanta "falsos debates, falsas divisões, bipolaridade artificial, infantilização populista".

Em outro livro publicado em 2002, Stéphane Baumont, professor de direito público na Universidade de Toulouse, descreveu uma "atmosfera de guerra civil fria" durante as eleições presidenciais: "Uma luta de bloco contra bloco que não reflete qualquer realidade sociológica". Quando lhe perguntei se a ideia de mudar o sistema havia se tornado mais popular nos círculos acadêmicos durante os anos seguintes, ele me disse que a ideia ainda encontra a "frequente afirmação de que suprimir a eleição [presidencial] suprimiria a democracia ou a República, pois é a que tem o maior comparecimento".

A eleição presidencial é sem dúvida a mais popular entre os eleitores: em 6 de maio de 2012, 80% dos eleitores registrados compareceram à eleição decisiva em que o atual presidente, François Hollande, derrotou por estreita margem o presidente Nicolas Sarkozy. Em contraste, somente 55% compareceram nas eleições legislativas algumas semanas depois. Estas são extremamente importantes, pois determinam que partido conduzirá o governo, que, segundo a Constituição francesa, oficialmente "determina e conduz a política da nação". Na realidade, é o presidente quem faz isso. Mas quando seu partido perde as eleições legislativas ele tem de indicar um de seus adversários como primeiro-ministro e deixá-lo decidir as políticas domésticas: é o que os franceses chamam de coabitação, e é o que aconteceu durante dez dos últimos 30 anos.

Como funcionam as eleições presidenciais na França

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É possível que os cidadãos franceses simplesmente não se deem o trabalho de passar os domingos de verão nas cabines de votação. Mas nem sempre foi assim. Até 2000, as eleições legislativas frequentemente aconteciam no meio de um mandato presidencial, com participação muito maior --geralmente entre 70% e 85%. E o interesse por eleger presidentes não se traduz em confiança nos eleitos ou na própria Presidência. Embora poucos tenham se equiparado aos índices de reprovação de Hollande, pesquisas de opinião realizadas durante a última década mostram que os franceses também classificam a Presidência, como instituição, abaixo do Parlamento, e muito abaixo das autoridades que dirigem suas cidades ou suas regiões. A eleição presidencial produz um comparecimento muito alto, mas também uma decepção muito grande. O acadêmico de direito Paul Alliès a descreveu como uma forma "vertical" e "neurótica" de política, que "provoca distúrbios emocionais de que os cidadãos não conseguem se livrar".

Pelo menos esta eleição presidencial deverá ser eficiente. Depois de um primeiro turno, se nenhum candidato superar a barreira dos 50%, haverá um desempate entre os dois principais candidatos, garantindo que o vencedor tenha uma maioria do eleitorado. (Só isto provavelmente a tornaria atraente aos americanos neste momento.)

Mas esse sistema também tem defeitos. O primeiro turno geralmente atrai pelo menos uma dúzia de candidatos e é preconceituoso em favor dos que têm uma forte base eleitoral, mais que o apelo do amplo consenso. Em 2002, o conservador Jacques Chirac, no governo, e o líder da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, pai da atual líder, Marine, chegaram ao segundo turno com menos de 20% e 17% dos votos, respectivamente, enquanto o primeiro-ministro socialista, Lionel Jospin, foi eliminado com pouco mais de 16%. Enquanto Jospin vinha disputando nas pesquisas cabeça a cabeça com Chirac durante toda a campanha, Le Pen teve menos de 18% dos votos no segundo turno. Cinco anos depois, o centrista François Bayrou (18%) foi eliminado por Nicolas Sarkozy (31%) e Ségolène Royal (26%) no primeiro turno, mas as pesquisas de opinião mostraram que essa figura moderada e apreciada teria batido ambos em um desempate.

A eleição presidencial francesa funcionou de maneira muito mais eficiente nos anos 1970 e 80, quando os políticos do país estavam divididos nitidamente em dois lados, esquerda e direita. Cada um tinha dois grandes partidos que eram oficialmente aliados, mas também adversários pela liderança no primeiro turno da eleição presidencial, depois combinavam seus eleitorados para o segundo: comunistas e socialistas de um lado, gaullistas e a centro-direita do outro. O lema dos eleitores franceses era "no primeiro turno, escolhemos; no segundo, eliminamos".

Em 1962, quando Charles de Gaulle perguntou em referendo se a população francesa queria eleger diretamente o presidente, um de seus ministros, Edgard Pisani, afirmou que essa ideia "não permitiria a organização da política francesa em torno das tendências que seriam as mais necessárias para o futuro do país: a centro-direita e a centro-esquerda". O ex-líder dos Franceses Livres discordou: "Não posso acreditar que o país como um todo não será conduzido, quando chegar a hora, por uma espécie de instinto. Ele elegerá alguém que não seja um extremista". Durante quase meio século, funcionou exatamente como ele esperava.

Mas esse sistema explodiu, primeiro com a ascensão em popularidade da Frente Nacional, partido tão extremista que não pode ter aliados em um segundo turno, nem à direita e certamente não à esquerda. Então, com o advento dos centristas insurgentes, que se autodescrevem como nem de esquerda nem de direita e conseguem seduzir eleitores dos dois lados no primeiro turno, como Bayrou em 2007 e Macron neste ano. Ironicamente, essa proliferação de novos candidatos às vezes parece constranger as opções dos eleitores. Temos tantas opções que temos medo de escolher; simplesmente eliminamos, em geral tentando bloquear a Frente Nacional.

Desde 2002, quando Le Pen pai alarmou a corrente dominante política com seu forte resultado no primeiro turno, os eleitores de esquerda são vistos com suspeita quando não votam no candidato do Partido Socialista no primeiro turno. Votar em qualquer outro poderia dividir o voto da esquerda e aumentar as chances de um segundo turno entre a direita e a extrema-direita.

Neste ano, há uma enorme pressão sobre a esquerda para apoiar o centrista Macron no primeiro turno. Um desempate entre Marine Le Pen e o socialista Benoît Hamon, menos experiente e muito mais à esquerda que Hollande, poderia ser altamente arriscada, e uma decisão entre Le Pen e o conservador "thatcheriano" François Fillon seria simplesmente deprimente.

Diante dos atuais problemas judiciais de Fillon, provavelmente também não devemos considerar garantido que ele supere Le Pen. De qualquer modo, se Le Pen chegar ao segundo turno em 7 de maio, os eleitores franceses entrarão com tudo em um jogo de pôquer de altas apostas, possivelmente com uma mão ruim. O estranho foi que as primárias abertas, batizadas pelos socialistas durante a eleição de Hollande em 2012, deveriam reforçá-los, mas na verdade isso não funcionou desta vez. Para ganhar nomeações altamente inesperadas, Hamon e Fillon tiveram de conduzir plataformas agressivas que os tornaram menos atraentes ao eleitorado como um todo, ou aumentaram a probabilidade de reveses de campanha. E essas disputas preliminares também intensificaram o frenesi presidencial, levando a uma "campanha permanente" no estilo americano. "O vírus das primárias infestou todo o sistema presidencial", escreveu o estudioso Christian Salmon em 2014. "Ele multiplicou a figura presidencial ao tornar a eleição do presidente da República por sufrágio universal não apenas o momento chave da vida democrática, mas o elemento que determina todas as estratégias dos atores políticos."

Mas enquanto a França ainda investe muito tempo e energia na eleição presidencial, a Presidência em si, paradoxalmente, nunca pareceu tão fraca --nem seus pretendentes tão vulneráveis. Em 2005, o estudioso de direito Bastien François, um dos defensores de uma mudança de regime para uma Sexta República, perguntou-se se as eleições presidenciais tinham "esgotado seus encantos".

O próximo presidente terá a oportunidade de verificar isso em junho, com arriscadas eleições legislativas que poderão levar a uma falta de maioria ou --no cenário mais extraordinário-- a uma nova coabitação; um "acidente da história", nas palavras do jurista Arnaud Le Pillouer, que poderá alimentar uma reflexão sobre a importância da eleição presidencial e, mais amplamente, sobre a figura muito poderosa do presidente.

"A ideia de que os sucessivos presidentes não são mais capazes de governar, que nossas aspirações de grandeza são com frequência desapontadas, que a França se tornou uma potência média... tudo isso pode sugerir que essa normalização francesa poderia ocorrer calmamente, sem muita 'dor'", explica o cientista político Olivier Rouquan, com otimismo, em um livro recente intitulado "En finir avec le président" [Acabem com o presidente].

Tal debate já ocorreu diversas vezes, sendo a última no outono de 2015. Lançada no Parlamento, uma comissão sobre o futuro das instituições estudou a eleição presidencial e considerou "impensável privar os cidadãos franceses do que constitui um grande momento democrático --embora imperfeito". Seu copresidente foi Michel Winock, um dos mais famosos historiadores franceses, que em 1962 decidiu votar "não" no referendo de De Gaulle, escrevendo naquele dia em seu diário: "Votar 'não' é aprovar a partida do Mágico".

Por quanto tempo os franceses continuarão acreditando na magia presidencial?

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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