Análise: Trump escolhe advogados polêmicos e incendiários como juízes federais

Dahlia Lithwick

  • Josh Humble/Bingham Greenebaum Doll LLP/Reprodução Linkedin

    John Bush e Damien Schiff, advogados que Donald Trump nomeou para serem juízes federais nos Estados Unidos

    John Bush e Damien Schiff, advogados que Donald Trump nomeou para serem juízes federais nos Estados Unidos

Se a república sobreviver a quatro anos de Donald Trump, grande parte do dano causado por ele às liberdades civis, proteções ambientais, atendimento de saúde, liberdade reprodutiva, direitos LGBTQ e reforma da polícia pode teoricamente ser desfeito.

O que não poderá ser desfeito, independente do que o futuro possa reservar, são seus nomeados à Justiça federal segundo o Artigo 3º. Esses juízes ocuparão seus cargos de forma vitalícia e muitos têm sido selecionados expressamente para a longa duração que ocuparão seus cargos. 

Neste momento, Trump conta com mais de 130 vagas de juízes para preencher, em grande parte porque os republicanos do Senado usaram sua autoridade para obstruir dezenas de juízes escolhidos perto do final do segundo mandato de Barack Obama. Trump já nomeou 16 juristas potenciais a cortes federais e tribunais de apelação, trabalho entregue quase totalmente à Sociedade Federalista.

Mas em vez de apresentar indicados com temperamento moderado e retrospecto acadêmico ou intelectual conservador, porém são, no molde de Neil Gorsuch, a escolha bem-sucedida de Trump para a Suprema Corte, parece ter sido tomada a decisão de que essas vagas devem ir para polemistas e incendiários, advogados que passaram suas vidas intelectuais defendendo posições legais absurdas, com frequência abomináveis. 

Na quarta-feira, três deles se apresentaram perante o Comitê Judiciário do Senado: Kevin Newsom, 44 anos, indicado do Alabama para o Tribunal Federal de Apelações do 11º Circuito; John Bush, 52 anos, indicado de Kentucky para o 6º Circuito; e Damien Schiff, 37 anos, indicado para o Tribunal de Reclamações Federais, que cuida de processos contra agências do governo e ambientais. Com a exceção de Newsom, não se trata de uma leva de pensadores legais diligentes e estudiosos. Bush e Schiff estão para os blogs assim como o presidente está para o Twitter. 

Schiff, um advogado da Fundação Legal do Pacífico, atua paralelamente como blogueiro. Em uma postagem de 2007 em seu blog pessoal, ele escreveu: "Parece que o ministro [Anthony] Kennedy é (me perdoe a linguagem) um prostituto judicial, 'vendendo' seu voto a quatro outros juízes em troca do barato resultante do enaltecimento do poder e influência, a da lisonja da mídia badaladora e do meio acadêmico legal".

Em 2009, Schiff atacou o programa anti-bullying de um distrito escolar da Califórnia: "Não vejo a lição proposta, mas (...) parece ensinar não apenas que bullying a homossexuais é errado, mas também que o estilo de vida homossexual é (...) bom, e que famílias homossexuais são o equivalente moral a famílias heterossexuais tradicionais".

Schiff então acrescentou: "Talvez alguém responda: você faria objeção a um currículo antirracismo sendo lecionado em Arkansas nos anos 50? Eu acho que minha resposta seria um sim qualificado, que faria objeção, não por aprovar o racismo, mas que, por prudência, a melhor forma de fazer as pessoas abandonarem suas posições racistas não seria impor o ensino a seus filhos". 

Referindo-se a Schiff, o senador Sheldon Whitehouse observou que "se o presidente Obama enviasse um candidato que chamou o ministro Kennedy de 'prostituto judicial', o outro lado deste tablado soltaria fumaça". Whitehouse nem mesmo seu deu ao trabalho de fazer perguntas ao advogado/blogueiro, cedendo seu tempo com a observação de "isto não é normal". 

E há Bush, que está se tornando um tipo familiar na era das notícias falsas. Escrevendo um blog sob pseudônimo, o advogado do Kentucky escreveu mais de 400 postagens ao site "Elephants in the Bluegrass".

Seus comentários variados e não filtrados incluem, por exemplo, a alegação de que aborto e escravidão são "as duas maiores tragédias em nosso país". As postagens em seu blog citam teorias de conspiração e informações falsas, incluindo referências à alegação de que o presidente Obama não nasceu nos Estados Unidos. Em sua sabatina no Senado, ele descreveu o espancamento de Rodney King em 1991 como um "encontro com a polícia".

Como Eleanor Clift nota no site de notícias "The Daily Beast", ele argumentou abertamente que a Suprema Corte decidiu de forma ruim no importante caso de liberdade de imprensa New York Times Company contra Sullivan. Na era Trump, isso é um distintivo, não uma vergonha. 

Os membros do Comitê Judiciário costumam analisar décadas de produção escrita para encontrar tamanho volume de material inflamatório. Ao reunir anos de produção de seus próprios blogs, Schiff e Bush tornaram muito mais fácil o trabalho dos funcionários do Senado. Na hora da sabatina, ambos tentaram argumentar que o que escreveram na ocasião de alguma forma não reflete o ponto de vista deles agora. 

Em sua audiência na quarta-feira, Bush simplesmente assumiu a posição de que, apesar de ter escrito todas aquelas coisas, eram simplesmente ideias "políticas" que não afetariam seu trabalho como juiz. Ele pediu desculpas pelo uso de ofensas anti-LGBTQ e insistiu que assim que vestisse a toga, ele seria um novo homem, limpo de todas essas crenças e posições. 

Audiências de confirmação se tornaram uma farsa, com ausência de esforços para sondar o "caráter" e "temperamento" judicial.

Quando a senadora Diane Feinstein o pressionou sobre quando se recusaria a seguir o precedente legal, Bush respondeu: "Em absolutamente nenhuma circunstância em me recusaria a seguir o precedente se fosse confirmado (...) eu seguiria Roe contra Wade, Casey e todas as decisões tomadas após essa importante decisão".

Essa alegação forçou Feinstein, como observou Ronn Blitzer no "LawNewz", a interromper Bush para lembrá-lo: "Você está sob juramento". Posteriormente, quando Feinstein pressionou Bush sobre se ainda via a decisão Roe como uma "tragédia", como tinha postado, Bush respondeu: "Eu acredito que (Roe) é uma tragédia", ele disse, "no sentido de que dividiu nosso país". 

O senador Al Franken questionou Bush sobre sua confiança nos artigos do "World News Daily", que explora a teoria de que Obama não nasceu nos Estados Unidos, discurso de ódio e um grande número de teorias de conspiração. Bush respondeu que, "como blogueiro, procuro coisas no noticiário que são dignas de nota" e que não pretendia dizer que Obama não nasceu nos Estados Unidos.

Quando Franken o pressionou sobre como determinava quais fontes eram críveis, Bush disse que não conseguia se lembrar. Para o caso de que tudo isso possa ser visto como um show de horrores partidário, permita-me registrar que o senador John Kennedy, um republicano da Louisiana, ficou igualmente frustrado com as não respostas de Bush. "Eu li seu blog. Não fiquei impressionado", observou Kennedy de forma dura. 

Segundo a reportagem da correspondente Nina Totenberg da "NPR", Schiff foi bem mais combativo do que Bush, apesar de bem menos senadores terem permanecido para lhe fazer perguntas. O candidato meio que pediu desculpas por chamar Anthony Kennedy de uma pessoa que recebe dinheiro para fazer sexo, dizendo: "Reconheço que a linguagem que usei foi destemperada e maledicente". Ele então culpou todo mundo menos ele por sua própria escolha de palavras.

Em resposta a uma pergunta de Feinstein, Schiff seguiu o manual de Trump e culpou a mídia. "O ponto é que a postagem no blog não visava impugnar ou maldizer qualquer pessoa", ele insistiu, "mas sim atacar certo estilo de julgamento que costuma ser aplaudido pela mídia".

Alguém poderia apontar que Schiff era na verdade a mídia naquele cenário, mas isso pouco importa, já que foi a imprensa que forçou Schiff a chamar Anthony Kennedy de prostituto. John Kennedy expressou o que todos estavam pensando quando perguntou a Schiff: "O que há na sua geração que faz você pensar que tem que escrever essas coisas?" 

Talvez o mesmo governo Trump que continua insistindo que um fornecedor de discurso de ódio, racista e misógino, foi transformado magicamente em Franklin D. Roosevelt no dia em que tomou posse realmente acredite que advogados que cospem injúrias e teorias de conspiração de repente serão cobertos de imparcialidade, por meio de mágica de fadas, no dia em que vestirem uma toga.

Tudo isso mostra que as audiências de confirmação se tornaram uma farsa, com ausência de esforços para sondar o "caráter" e "temperamento" judicial. Atos passados não mais importam. Precisamos apenas de uma bola de cristal e uma promessa.

Foi por isso que Sheldon Whitehouse nem mesmo se deu ao trabalho de fazer perguntas a Schiff na quarta-feira. Se o passado não serve como previsor, por que perder tempo? Como ele colocou: "Como dizer que essa é uma porta que você está fechando e então um novo Damien Schiff surge de toga, e todas as coisas ditas no passado não importam, já que não são coisas pelas quais deve prestar contas?" 

Para isso a resposta, não dita por Schiff ou Bush, mas que ricocheteava pela sala, é bem simples: você diz porque pode.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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