Eleição em Uganda expõe exclusão e preconceito a comunidade LGBT

Nicholas Opiyo*

Em San Francisco (EUA)

  • Reprodução / Robin Hammond

    18.dez.2015 - Kamarah Apollo, nascido em 1988 em Uganda, foi expulso do colégio em que estudava, em 2010, após descobrirem que ele tinha um relacionamento homossexual com outro estudante. Kamarah foi deserdado pela família e se tornou um ativista da causa gay no país

    18.dez.2015 - Kamarah Apollo, nascido em 1988 em Uganda, foi expulso do colégio em que estudava, em 2010, após descobrirem que ele tinha um relacionamento homossexual com outro estudante. Kamarah foi deserdado pela família e se tornou um ativista da causa gay no país

Uma lei de ódio foi derrubada, mas o governo ainda acha meios de silenciar e punir ativistas e grupos LGBTI

Como advogado e ativista pelos direitos humanos em Uganda, as eleições nos Estados Unidos me emocionam. É de tirar o fôlego ver a democracia em pleno vigor, enquanto os candidatos disputam o cargo mais elevado do país.

Em Uganda, teremos eleição no dia 18 de fevereiro, e nossos oito candidatos à Presidência também lutam com empenho. Mas sua ferocidade é diferente: ela pode pôr em risco a vida de muitos ugandenses --nossos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais-transgêneros.

Conforme aumenta o fervor eleitoral, também crescem os ataques virulentos contra essas pessoas, apesar de nosso sucesso em agosto de 2014 em derrubar a mais draconiana lei anti-homossexualidade de Uganda em nosso Tribunal Constitucional. Infelizmente, o governo ainda usa várias outras vias legais que permitem punir e calar pessoas cuja identidade sexual não é bem vista pelo público.

Imagine esta cena: Uganda realizou seu primeiro debate presidencial pela televisão da história no mês passado (apesar de ter sido evitado pelo atual presidente e candidato, Yoweri Museveni). O pastor Joseph Mabirizi, candidato independente, tentou dissuadir os eleitores de um adversário, um ex-primeiro-ministro, acusando-o de apoiar gays, em relação aos quais o público é hostil quase por unanimidade.

Pesquisas de opinião conduzidas no final de 2015 pela empresa Afrobarometer relataram que 92% dos ugandenses entrevistados acham que a homossexualidade é inconsistente com a cultura e a religião de Uganda. Uma porcentagem igual manifestou a crença de que as pessoas LGBTI não merecem a mesma proteção legal e constitucional para seus direitos de que gozam os demais ugandenses.

Esse clima duro e essas táticas de campanha inspiraram mais um aumento do sentimento contra as pessoas LGBTI e reforçaram a decisão do governo de aplicar leis que proíbem ou limitam severamente sua organização e a de outros defensores dos direitos humanos. O registro formal como grupo já é proibido para as organizações LGBTI.

Nesta campanha para sufocar o espaço cívico dos grupos LGBTI, o Departamento de Registro de Uganda explicou sua recusa ao registro do principal grupo guarda-chuva, a Minoria Sexual Uganda (Smug, na sigla em inglês), declarando que o próprio nome já "ofende a lei". O departamento classificou o grupo como "indesejável", explicando que a organização defende os "direitos e o bem-estar de lésbicas e gays, entre outras pessoas envolvidas em atividades criminosas", de acordo com uma lei colonial britânica instituída em 1950.

Para silenciar grupos como o Smug, o departamento recebeu poderes especiais em 2015 para recusar autorização a qualquer organização que trabalhe contra a "dignidade da população de Uganda". Para tornar isto mais punitivo, a nova lei (que aguarda a aprovação do presidente Museveni para entrar em vigor) não define o significado de "dignidade da população de Uganda".

Diante do clima atual, não será suficiente que a campanha anti-gays simplesmente cale a expressão ou proíba a organização; podemos esperar que ela também criminalize as pessoas LGBTI e as mandem à prisão.

Apesar do clima político draconiano e das novas ameaças jurídicas, também há, no entanto, certos sinais de esperança, dignidade e sobrevivência. Os direitos das pessoas LGBTI hoje são pelo menos tema de discussão pública, e não mais meros sussurros. O debate ocupa o discurso político da corrente dominante e as conversas em todo o país. Por mais hostil que seja o público, pelo menos está reconhecendo que temos ugandenses com orientações sexuais diferentes entre nós.

Isto se dá, em parte, por causa da resiliência e da coragem da comunidade LGBTI de Uganda e seus aliados, no exterior e no país, que se recusaram a ceder à hostilidade generalizada do Estado e dos fundamentalistas religiosos que incitam o desprezo público.

Talvez seja surpreendente saber que, nos últimos cinco anos, a população LGBTI de Uganda realizou paradas do orgulho gay. Com certeza foram realizadas apenas em locais fechados, mas ainda oferecem um espaço para celebrações de seu amor e sua sexualidade.

Apesar de terem negado seu registro oficial, os grupos LGBTI brotaram corajosamente como associações informais na maior parte de Uganda. Eles oferecem apoio social e de outras formas a seus membros e amigos. Além disso, graças à reforma das leis de registro de nascimento, pessoas intersexuais ou transgêneros, com o certificado de um médico, hoje podem mudar um gênero atribuído erradamente em sua certidão de nascimento.

Nossos parceiros norte-americanos e outros pelo mundo deveriam se animar com esses laivos de esperança e resistência. Eles também devem saber que, mais do que nunca, precisamos que se unam a nós para banir a complacência. Revidar contra a virulência durante este ciclo eleitoral e depois dele é necessário e urgente para salvar vidas.

Vencer nossa batalha constitucional em 2014 e derrotar a lei anti-homossexualidade de Uganda não nos prometeu a vitória nesta longa guerra por justiça. Onde a complacência se instalou, levou ao recuo do progresso realizado, ao som dos tambores do ódio dos líderes pentecostais norte-americanos e seus aliados ugandenses.
Por isso, os grupos LGBTI de Uganda e seus aliados dos direitos humanos ainda procuram vozes, mentes e corações internacionais para ajudar a apagar a fagulha de ódio que está sendo novamente acesa pelo movimento pentecostal norte-americano.

Os ugandenses há muito são conhecidos por amar nosso país e nosso povo, todo o nosso povo. Somos conhecidos pelo calor e a tolerância, e não por abrigar tal veneno contra os fracos em nossa sociedade. Hoje devemos redobrar esforços para viver de acordo com essa reputação.

*(Nicholas Opiyo é advogado e recebeu o prêmio Vozes Globais da Justiça, da Human Rights Watch, por ativismo extraordinário. É fundador e diretor-executivo da instituição beneficente Chapter Four Uganda, sediada em Kampala.)

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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