Policiais que cometeram crimes no apartheid serão julgados 30 anos depois

Alan Cowell

Em George (África do Sul)

  • Denis Farrell/AP

    Em foto de 1998, Eugene de Kock, chefe de uma unidade da polícia secreta da África do Sul que torturou e matou dezenas de pessoas, entre elas a estudante Nokuthula Simelane, quando ela tinha 23 anos e militava por grupos anti-apartheid, em 1983. Kock e outros três policiais serão julgados no país por tortura e assassinato

    Em foto de 1998, Eugene de Kock, chefe de uma unidade da polícia secreta da África do Sul que torturou e matou dezenas de pessoas, entre elas a estudante Nokuthula Simelane, quando ela tinha 23 anos e militava por grupos anti-apartheid, em 1983. Kock e outros três policiais serão julgados no país por tortura e assassinato

Quatro policiais serão julgados por tortura e assassinato de uma mensageira anti-apartheid em 1983, um triunfo para o processo judicial, apesar de lento.

Segundo os padrões de sua época, o desaparecimento foi quase rotineiro.

Traída por um agente duplo, Nokuthula Simelane, uma jovem de 23 anos, com diploma universitário, que trabalhava clandestinamente como mensageira para os insurgentes que lutavam para derrubar o regime do apartheid, foi atraída para um estacionamento subterrâneo em Johannesburgo, amarrada e colocada no porta-malas de um carro. Ela foi levada a um apartamento da polícia para interrogatório inicial, depois para uma fazenda remota.

Segundo o depoimento contestado de dois ex-policiais perante a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, ela foi interrogada, espancada, eletrocutada, sufocada e atirada nas águas de uma represa.

Na última vez em que foi vista, segundo um dos policiais, ele estava no porta-malas de outro carro, machucada e algemada.

Isso foi em 1983. Apenas no final deste mês, em 26 de fevereiro, os quatro membros da equipe de segurança da polícia deverão ser julgados pela acusação de assassinato.

De certo modo, o caso representa um triunfo para o processo judicial, apesar de lento. De outro, é um emblema de um dos enigmas mais dolorosos para a África do Sul: o país realmente chegou a um acordo com os horrores do passado ou questões não respondidas atormentam seu presente e futuro?

A resposta, na melhor das hipóteses, é ambígua, amplificando um senso de assuntos inacabados em muitas outras frentes nesta nação que se considera arco-íris, incluindo oportunidades econômicas e questões de raça.

"Há histórias que ainda não foram contadas e verdades que permanecem escondidas", disse George Bizos, um importante advogado de direitos humanos, em um discurso no ano passado. "Algumas podem vir à tona, outras poderão nunca ser conhecidas."

Bizos exerceu um papel central no final dos anos 1990 na Comissão da Verdade e Reconciliação, que foi encarregada de analisar um grande número de casos que concediam anistia aos perpetradores, caso fosse apresentada a verdade completa sobre o que aconteceu, a motivação política e que a ação foi proporcional ao objetivo no conflito racial da África do Sul. As audiências também deram às famílias e amigos das vítimas a esperança de um frequentemente esquivo encerramento.

Muitos dos casos revelaram o destino terrível de figuras lendárias na luta que finalmente levou à soltura de Nelson Mandela, em 1990. Na taquigrafia da época, ela forneceu uma lista de martírio: os Quatro de Cradock e os Três de Pebco, entre muitos outros. Em centenas de casos, a anistia foi recusada na expectativa de processos criminais.

"Mas muito pouco foi feito desde então", disse Bizos, citando um ex-chefe da promotoria nacional, Vusi Pikoli, que teria dito: "houve interferência política que, na prática, barrou ou retardou a investigação e possível andamento dos casos recomendados para processo criminal pela TRC", as iniciais (em inglês) pelas quais a comissão é amplamente conhecida.

Esse é o motivo para o caso de Simelane ter sido descrito não apenas como um teste da determinação oficial de fazer justiça, mas também como emblema de falhas mais amplas.

Desde o início, a busca pela reconciliação é sobreposta com distinções de raça, apesar de isso estar longe de ser surpreendente, diante da história dolorosa da África do Sul.

A Luta, como os sul-africanos a chamam, conta com mais nuances do que costuma ser retratada, mas muitos dos perpetradores mais brutais foram os oficiais brancos (auxiliados por colegas negros), e suas vítimas eram principalmente negros (inclusive policiais negros, como em um caso de grande destaque conhecido como os Quatro de Motherwell).

A confluência de raça e vitimização ainda permeia a sociedade, apesar de a comissão ter buscado uma imparcialidade contenciosa.

"Quando se trata de conceder anistia, não foi feita distinção entre aqueles que aplicavam o apartheid e aqueles que lutaram contra ele", escreveu a colunista Franny Rabkin no jornal "Business Day". Mas "não havia equivalência moral entre os dois, de modo que não deveria haver uma equivalência legal".

Apesar de todas as falhas, é duvidoso que o caso Simelane fosse a julgamento sem a comissão. A questão agora é se outros seguirão a mesma rota árdua para um acerto de contas.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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