Análise: Índia passa por "guerra da água" em conflito de comunidades

Aman Sethi*

Em Nova Déli (Índia)

  • AFP

    21.fev.2016 - Manifestantes da comunidade jat bloqueiam rodovia próxima a Nova Déli

    21.fev.2016 - Manifestantes da comunidade jat bloqueiam rodovia próxima a Nova Déli

Ao interromper o fornecimento de água de Nova Déli, a comunidade jat empregou uma forma de protesto aprimorada ao longo de séculos

Caminhões militares percorreram as estradas de terra da aldeia, soldados abriram fogo, multidões entraram em pânico e posteriormente o Exército indiano assumiu o controle do canal de Munak, que fornece três quintos da água doce de Nova Déli. 

Isso aconteceu no final do mês passado em Haryana, o Estado que faz divisa com Nova Déli por três lados. Manifestantes da comunidade jat bloquearam estradas e linhas ferroviárias, incendiaram ônibus, lojas e lares, e interromperam o abastecimento de água para 18 milhões de pessoas na capital. Eles exigiam sua inclusão no programa de ação afirmativa baseado em castas da Índia, para terem acesso a empregos públicos. 

Um jornal local citou um manifestante jat como tendo dito: "Se permanecermos com fome, então vocês também morrerão de sede". As autoridades responderam com envio de milhares de tropas ao Estado. Pelo menos 18 pessoas foram mortas e 200 ficaram feridas. 

Os jats ocupam uma posição ambígua na hierarquia social da Índia. Alguns os consideram uma casta baixa, mas eles dominam a vida política em Haryana. Por décadas, eles adquiriram riqueza significativa cultivando, e mais recentemente vendendo, as terras agrícolas vizinhas de Déli. Mas com a fragmentação das fazendas à cada nova geração, os lucros com a agricultura encolheram e o mercado local de imóveis afundou. 

O problema de Haryana, como o do restante do país, é que a Índia empresarial enriqueceu sem gerar empregos significativos, bem-remunerados, para os 10 milhões de jovens indianos que chegam à idade de trabalho a cada ano. E como os políticos indianos devem aos seus empresários doadores, as discussões sobre desigualdade econômica, redistribuição de riqueza e desemprego acabam sendo expressadas em outros termos, principalmente a linguagem da injustiça social. 

Os jats sabem por uma longa experiência histórica que a melhor forma de chamar atenção para uma questão dessas é paralisar o funcionamento diário do Estado, mas sem chegar a uma revolta explícita. Ao interromper o abastecimento de água a Déli, a comunidade jat empregou uma forma de protesto aprimorada por séculos de negociações entre o interior e cidade imperial de Déli. 

A árida Déli é obcecada pelo acesso à água desde seu nascimento. Nos séculos 13 e 14, um arranjo complexo de reservatórios e canais mantinha a cidade abastecida: um sistema hidráulico bem administrado era um sinal de um império bem administrado. Quando a ordem local ruiu, o abastecimento de água foi comprometido e os assentamentos urbanos passaram a ser ameaçados, aponta o historiador M. Athar Ali em um compêndio de ensaios sobre a Índia mogol. 

Nos anos 1260, escreve Ali, o amado reservatório da cidade secou "porque os canais que o alimentavam foram represados por 'homens desonestos'". Seriam esses "homens desonestos" do registro da corte os antepassados dos jats, que logo ocupariam as terras agrícolas pelas quais passavam os canais? Ali não diz, mas ao final do século 16, os jats já tinham se assentado ao redor da capital. E no século 18, com o declínio do Império Mogol, bandidos jat bloqueavam rotineiramente as estradas que davam acesso à Déli, deixando centenas de viajantes retidos à sua mercê. 

No período colonial, os jats inicialmente sofreram sob o voraz regime de aluguel dos britânicos, mas se recuperaram após o motim de 1857. Ao final do século 19, eles consolidaram sua posse das terras, com frequência com a compra e assentamento de vilarejos inteiros.

Um relatório do governo da época, citado por Kai Friese em "Peasant Communities and Agrarian Capitalism" (Comunidades camponesas e capitalismo agrário, em tradução livre, não lançado no Brasil), descreve uma transação em Meerut, a cerca de 65 km de Déli: "A compra foi efetuada não apenas por meio de propostas claras, mas também à força, incêndio criminoso e até mesmo homicídio". 

Hoje, os jats permanecem ativos no mercado de terras e água que cerca Déli. A área metropolitana da cidade capta 3,4 bilhões de litros de água doce por dia de todo o norte da Índia, 60% da qual deve primeiro passar pelas terras dos jats em Haryana.

Um quarto dos lares de Déli vive sem água encanada, segundo números do governo de 2013, os dados mais recentes e confiáveis disponíveis. Muitas pessoas são forçadas a recorrer a caminhões-pipa particulares, a maioria de propriedade dos jats, que são satanizados na imprensa como a "máfia da água" local.

E quando o Estado enfurece os jats –como fez em 2014, quando pediu ao líder jat, Ajit Singh, que deixasse sua residência oficial muito tempo depois de ter deixado o cargo de ministro– eles marcharam até o canal mais próximo. 

As raízes da atual violência remontam aos anos 90, quando os jats foram excluídos de uma expansão significativa do programa de ação afirmativa da Índia, que destinava um percentual de empregos públicos e vagas na universidade para grupos menos privilegiados. Tanto o Partido do Congresso quanto o Partido Bharatiya Janata, que chegou ao poder em 2014, em diferentes momentos buscaram incluir os jats no sistema de cotas. Mas a Suprema Corte rejeitou, alegando que o grupo não é "atrasado" o bastante. 

O recente protesto ocorreu quando uma marcha aparentemente pacífica de manifestantes jats de repente se tornou violenta e rapidamente se espalhou por toda Haryana. A violência já diminuiu, depois que o Exército foi chamado e o governo ofereceu formar um comitê de alto nível para analisar as exigências dos jats. 

Editoriais de jornal condenaram a destruição de propriedade, e ao descreveram os distúrbios como "chantagem de cotas", alertaram o governo contra estabelecer um mau precedente para outras comunidades politicamente dominantes, que estão exigindo reservas, como os patéis de Gujarat. Conceder reservas de empregos a castas poderosas retira oportunidades de grupos genuinamente oprimidos, como os dalits, que são rotineiramente discriminados pela maioria das demais castas, inclusive pelos jats.

São bons argumentos, mas eles ignoram um ponto central, o fato de a decisão dos jats de articular suas queixas econômicas em termos de casta ser estratégica. 

Os pobres da Índia acabam pagando mais por eletricidade e água do que a classe média porque costumam ser forçados a pagar propina por serviços essenciais, e são afetados de modo desproporcional pelos impostos diretos sobre o consumo. Enquanto os bancos estatais da Índia cancelam milhões de dólares em empréstimos não pagos por empresas, agricultores endividados são levados ao suicídio. 

A política eleitoral, em vez de transformar de modo fundamental esse sistema, apenas coloca um verniz democrático na apropriação rotineira. Os trabalhadores que se organizam para exigir melhores salários são chamados de maoístas, os aldeões que se opõem à aquisição de terras são acusados de trabalhar em prol de organizações não governamentais estrangeiras, os estudantes que criticam as políticas sociais e econômicas do governo são rotulados de sediciosos. 

Mas se você se organizar e agitar como uma casta de proprietários rurais dominantes, como os jats, ninguém questionará seu patriotismo. 

Haryana é um dos Estados mais ricos da Índia. Fica próximo de Déli, os preços das terras são relativamente altos e, após várias centenas de anos de investimento em irrigação, ele conta com uma rede de canais que permite aos produtores rurais cultivar culturas rentáveis como arroz e trigo. O Estado também conta com uma base manufatureira robusta, particularmente de automóveis. 

Se apesar de tudo isso, os jovens de Haryana estão dispostos a enfrentar a força do Exército indiano por uma melhor chance de obter um emprego público, algo deve estar podre no coração da economia indiana. Ao interromper o abastecimento de água de Déli e invocar a igualdade social, o que os jats estão realmente dizendo é isto: não há empregos e nós, no interior, estamos irritados. 

*(Aman Sethi é jornalista e autor de "A Free Man: A True Story of Life and Death in Delhi", ou "Um homem livre: uma história real de vida e morte em Déli", em tradução livre, ainda não lançado no Brasil.) 

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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