Por que o islamismo tem status de segunda classe na Alemanha?

Alexander Görlach*

  • RAINER JENSEN/AFP

Há 4,3 milhões de muçulmanos no país, porém a religião deles é legalmente inexistente

Religião na Alemanha não é um assunto privado. O governo em todos os níveis reconhece as comunidades religiosas como instituições públicas e encoraja a participação nelas; os alemães que se registram junto ao Estado como católicos romanos, protestantes ou judeus pagam um "imposto da religião", que o governo então repassa à instituição respectiva. Grupos religiosos também são autorizados a ministrar ensino baseado na fé nas escolas públicas: não é incomum um pastor de cidade pequena, padre ou leigo fazer parte do corpo docente da escola local.

Para desfrutar desse status privilegiado, as comunidades religiosas devem ter um conjunto definido de crenças, seus membros devem ser registrados e precisam ter uma importância histórica e social. As comunidades religiosas católicas, protestantes e judaicas são organizadas como instituições públicas. No Estado de Berlim, as Testemunhas de Jeová e a Igreja Mórmon também são.

Aparentemente o islamismo, com 4,3 milhões de seguidores na Alemanha, facilmente se qualificaria. Mas até o momento, o governo alemão resiste em incluí-lo.

O motivo é ao mesmo tempo simples e complexo: as comunidades muçulmanas são separadas segundo linhas étnicas tanto quanto segundo seitas, entre sunitas, xiitas e alauitas. Com frequência há pouca unidade entre esses grupos, de modo que não preenchem um importante critério do Estado: um corpo religioso unificado com metas e doutrinas compartilhadas.

Essas exigências para que uma religião receba um status privilegiado na Alemanha acentuam o estado anacrônico da república federal secular na forma como aborda a fé. A ideia de que o Estado pode cooperar com os grupos religiosos da mesma forma que coopera, digamos, com os sindicatos trabalhistas, pressupõe uma certa unidade e hierarquia por parte desses grupos. Mas o islamismo não funciona dessa forma. Ele simplesmente não se enquadra nos critérios estabelecidos para as igrejas cristãs estruturadas que moldaram a Europa, com bispos e registros de batismo.

E a Alemanha é mais cristã do que forasteiros podem acreditar. Feriados cristãos como Páscoa, Ascensão, Dia da Reforma Protestante e Corpus Christi são feriados oficiais, mas importantes dias sagrados do judaísmo e do islamismo não são. Em cidades e vilarejos por toda a Alemanha, tocam os sinos das igrejas, representantes das igrejas cristãs transmitem seus programas pelas emissoras públicas de rádio e televisão. O título da lei diz tudo: a Staatskirchenrecht, ou Lei do Estado e da Igreja.

Por algum tempo, houve exigências para que a lei fosse renomeada de Religionsrecht (Lei do Estado e da Religião) e que incluíssem uma maior diversidade de religiões. Apesar de nada ter mudado na esfera nacional, houve algum progresso nos Estados, onde a maioria das leis religiosas do país é promulgada. A Baviera, um Estado católico conservador que apresenta altos índices de xenofobia e sentimento antirrefugiados, mesmo assim conta com um programa piloto de ensino islâmico nas escolas; ela também conta com as mesquitas mais antigas da Alemanha. Talvez os bávaros, precisamente por protegerem suas tradições religiosas e culturais tão ferozmente, também sejam os mais dispostos a reconhecer e apoiar as tradições dos outros.

Mas não é apenas na Baviera que a reforma está avançando. No norte dominado pelos protestantes, Christian Wulff, o premiê da Baixa Saxônia, criou cursos de treinamento para futuros imãs e professores de ensino religioso islâmico nas universidades de Münster e Osnabrück. Posteriormente, quando foi presidente da Alemanha, Wulff disse: "O Islã pertence à Alemanha".

Apesar de Wulff ter servido apenas dois anos como presidente, antes de renunciar em 2012 devido a alegações de corrupção (que foram retiradas), suas ações em prol do islamismo, e aquela citação em particular, provocaram um debate que continua por todo o país. Os críticos do ensino religioso islâmico nas escolas, incluindo até mesmo muitos muçulmanos, dizem que não há um grupo no país que possa falar em nome de todos os muçulmanos. E, de fato, estima-se que o Conselho Central dos Muçulmanos e o Conselho Islâmico para a República Federal da Alemanha, os dois grupos mais bem posicionados para falarem em nome do Islã na Alemanha, representam não mais do que 20% dos muçulmanos alemães.

A Alemanha é um país laico, mas a estrutura legal alemã aprova as religiões institucionalizadas de forma tendenciosa. As religiões devem se organizar de acordo com os padrões do Estado, e esses padrões são adaptados às estruturas da religião cristã.

O resultado é uma deslegitimação do relacionamento do Estado com grupos religiosos aos olhos de muitos não-cristãos, particularmente os muçulmanos, uma perspectiva perigosa em um momento em que uma rápida integração é essencial para manutenção da paz social. No contexto de uma crescente comunidade muçulmana e de um crescente número de cidadãos sem afiliação religiosa, a Alemanha pode não ser capaz de manter uma ordem que surgiu muitas gerações atrás.

*Alexander Görlach é um acadêmico visitante do Centro para Estudos Europeus, em Harvard

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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