Opinião: O presidente Duterte está repetindo meus erros

César Gaviria*

Em Bogotá (Colômbia)

  • Carlo Gabuco/Folhapress

    Sobre uma pilha de lixo, moradores do bairro pobre de Tondo, em Manila, olham cadáver de homem que foi morto por esquadrão da morte

    Sobre uma pilha de lixo, moradores do bairro pobre de Tondo, em Manila, olham cadáver de homem que foi morto por esquadrão da morte

Quando fui presidente da Colômbia, aprendi que é impossível vencer a "guerra contra as drogas"

As drogas ilegais são um assunto de segurança nacional, mas a guerra contra elas não pode ser vencida apenas por meio das forças armadas e das agências de manutenção da lei. Empregar mais soldados e policiais contra usuários de drogas não é apenas um desperdício de dinheiro, já que pode tornar o problema ainda pior. Prender criminosos não violentos e usuários de drogas quase sempre é um tiro que sai pela culatra, pois fortalece o crime organizado.

Essa é a mensagem que eu gostaria de enviar ao mundo e, especialmente, ao presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Acredite em mim, pois aprendi da pior forma.

Nós colombianos sabemos alguma coisa sobre combate às drogas. Nosso país há muito é um dos maiores fornecedores de cocaína do mundo. Com o apoio de governos norte-americanos e da Europa Ocidental, nós gastamos bilhões de dólares em uma campanha implacável para erradicar as drogas e destruir os cartéis.

Eu estive pessoalmente envolvido na derrubada do mais notório narcotraficante do planeta, Pablo Escobar, em 1993. Apesar de termos conseguido deixar a Colômbia um pouco mais segura, isso teve um preço tremendo.

Meu governo e cada governo desde então enfrentou o problema com tudo, desde a fumigação de plantações até a prisão de cada vendedor de drogas encontrado. Não apenas isso fracassou em erradicar a produção, tráfico e consumo de drogas na Colômbia, como também espalhou as drogas e o crime para os países vizinhos.

E criamos novos problemas. Dezenas de milhares de pessoas foram mortas em nossa cruzada contra as drogas. Muitos de nossos políticos, juízes, policiais e jornalistas mais brilhantes foram assassinados. Ao mesmo tempo, os vastos fundos arrecadados pelos cartéis das drogas eram gastos para corromper os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo.

Essa abordagem de mão pesada contra as drogas fez pouco para diminuir a oferta e demanda de drogas na Colômbia, e ainda menos em mercados como a Europa Ocidental e os Estados Unidos. De fato, drogas como a cocaína e a heroína continuam tão acessíveis como sempre de Bogotá a Nova York e Manila.

A guerra contra as drogas é basicamente uma guerra contra o povo. Mas é difícil se livrar de velhos hábitos. Muitos países ainda estão viciados nessa guerra. Como disse o atual presidente da Colômbia, "ainda estamos pensando dentro da mesma estrutura dos últimos 40 anos".

Felizmente, mais e mais governos também reconhecem que uma nova abordagem é necessária, uma que elimine os lucros que acompanham a venda de drogas e, ao mesmo tempo, assegure os diretos humanos básicos e saúde pública a todos os cidadãos.

Se quisermos colocar as drogas sob controle, precisamos ter uma conversa honesta. A Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual sou membro fundador, apoia um debate aberto, baseado em evidências, sobre as drogas desde 2011. Nós apoiamos fortemente a redução da oferta e demanda de drogas, mas de um modo que difere fundamentalmente da posição dos linhas-duras sobre como isso deve ser feito. Nós não somos lenientes com as drogas. Longe disso.

O que propomos? Bem, para começar, não acreditamos que armamentos militares, policiamento repressivo e prisões maiores são a resposta. Reduções reais na oferta e demanda de drogas ocorrerão por meio de melhoria da segurança e da saúde pública, no fortalecimento de medidas anticorrupção (especialmente aquelas que combatem a lavagem de dinheiro) e investimento em desenvolvimento sustentável.

Também acreditamos que o caminho mais inteligente para lidar com as drogas é a descriminalização do consumo e assegurar que o governo regule certas drogas, incluindo para fins medicinais e recreativos.

Apesar do governo filipino ter o dever de fornecer segurança à sua população, há um risco real de que uma abordagem de mão pesada causará mais mal do que bem. Não há dúvida de que penas mais duras são necessárias para deter o crime organizado. Mas mortes extrajudiciais e vigilantismo são as formas erradas de fazê-lo.

Após a morte de um empresário sul-coreano, Duterte pareceu mais próximo de perceber isso. Mas fazer uso do exército para travar a guerra contra as drogas, como ele agora sugere, também seria desastroso. A luta contra as drogas precisa ser equilibrada, para que não viole os direitos e o bem-estar dos cidadãos.

Para se vencer a luta contra as drogas é necessário tratar não apenas do crime, mas também da saúde pública, dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico. Não importa no que Duterte acredite, sempre haverá drogas e usuários de drogas nas Filipinas. Mas é importante colocar o problema sob perspectiva: as Filipinas sempre tiveram um número baixo de usuários de drogas.

A aplicação de penas severas e violência extrajudicial contra os usuários torna quase impossível para que pessoas com problemas com dependência de drogas procurem tratamento. Em vez disso, elas recorrem a hábitos perigosos e à economia criminosa. De fato, a criminalização dos usuários de drogas contraria todas as evidências científicas disponíveis sobre o que funciona.

Adotar uma linha dura contra criminosos é sempre popular para os políticos. Eu também fui seduzido a adotar uma posição dura contra as drogas durante minha presidência. As pesquisas sugerem que a guerra de Duterte contra as drogas é igualmente popular. Mas ele descobrirá que é impossível vencê-la.

Também descobrirá que os custos humanos serão enormes. Não podemos vencer a guerra contra as drogas matando pequenos criminosos e dependentes químicos. Começaremos a ter impacto positivo apenas quando mudarmos a abordagem, designando as drogas como um problema social, não militar.

Um presidente bem-sucedido toma decisões que fortalecem o bem público. Isso significa investir em soluções que atendam aos padrões básicos de direitos básicos e minimize a dor e sofrimento desnecessários. A luta contra as drogas não é exceção. Estratégias que visem os criminosos violentos e minem a lavagem de dinheiro são fundamentais.

Assim como medidas para descriminalização dos usuários de drogas, sentenças alternativas para criminosos menores não violentos e que proporcionem uma série de opções de tratamento para os dependentes químicos. Esse é um teste no qual muitos de meus compatriotas colombianos fracassaram. Eu espero que Duterte não caia na mesma armadilha.

*César Gaviria foi presidente da Colômbia de 1990 a 1994 e secretário-geral da Organização dos Estados Americanos de 1994 a 2004
 

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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