Opinião: A democracia venezuelana precisa da ajuda de todo o continente americano

David Smilde*

Em Nova Orleans

  • Juan Barreto/AFP

Os Estados Unidos deveriam liderar um esforço multilateral para resolver a crise a respeito das eleições na Venezuela. Se não o fizer, países latinos farão.

Duas semanas atrás, a convite do senador Bob Corker, testemunhei perante o Comitê de Relações Exteriores em uma audiência sobre a atual crise de governança da Venezuela. Foi um encontro extraordinário em uma época extraordinária em Washington.

Embora a audiência tivesse começado com senadores expressando sua disposição em aumentar a lista de altos funcionários venezuelanos sancionados, quando a sessão chegou ao final toda a discussão foi sobre a necessidade de uma vigorosa diplomacia multilateral.

O senador Marco Rubio, republicano como Corker e um dos autores da legislação existente sobre sanções, sugeriu que a administração Trump deveria apoiar a invocação feita pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, da Carta Democrática Interamericana da OEA, que apresenta padrões para um governo democrático no hemisfério.

Esse é um avanço construtivo. Existe um mundo de diferenças entre a imposição unilateral de sanções por parte dos Estados Unidos e a invocação da carta democrática da OEA.

A carta tem legitimidade de origem, tendo sido escrita e assinada por membros, inclusive a Venezuela. Ela também tem legitimidade de uso, tendo sido invocada em 2002 para ajudar o governo de Hugo Chávez na Venezuela, e em 2009 em uma tentativa de conter um golpe que enviaria o presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, para o exílio. Por fim, ela tem a legitimidade do consenso contemporâneo. O debate e a negociação requeridos para invocá-la necessariamente reduzem os ressentimentos e os chauvinismos envolvidos em um conflito bilateral.

Invocar a carta não equivale, como se costuma pensar, a simplesmente votar a favor da suspensão de um país da OEA e, como resultado, de seu isolamento. Na verdade a carta fornece um plano de ação para se engajar um país. Esse envolvimento pode requerer comissões de inquérito e um "pistolão" para facilitar o diálogo e as negociações, bem como iniciativas diplomáticas. Somente se dois terços da Assembleia Geral da organização considerarem que a situação é insolúvel um país pode ser suspenso da OEA.

A atual situação do hemisfério está mais fértil do que nunca para o governo dos Estados Unidos buscar uma diplomacia multilateral na Venezuela. Uma deterioração significativa na democracia venezuelana ocorrida no último ano, que teve seu pico com a suspensão crassa da tentativa de um referendo revogatório em outubro, seguida pelo fracasso de um diálogo em dezembro, deveria dar o que pensar a esses países que eram contra a invocação da carta democrática em junho passado.

No entanto, os próximos dois anos ainda oferecem uma evidente janela durante a qual o hemisfério deve focar sua atenção na Venezuela, que já adiou suas eleições regionais e deve realizar eleições presidenciais em 2018. Se o governo repetir sua descarada manipulação sobre o calendário e as regras eleitorais, isso certamente chamaria a atenção dos países vizinhos.

Ademais, a diversificação política dos líderes eleitos da região pode levar a uma reconfiguração das falhas existentes dentro da OEA. De fato, um engajamento efetivo da Venezuela requereria a inclusão de perspectivas de todo o espectro político.

Ainda assim, o senso de oportunidade que todos sentiram na audiência do Senado logo foi moderado pelo fato de que o corpo diplomático dos Estados Unidos está esperando o inevitável. Todos ali sabiam de relatos de que o orçamento preliminar do presidente Trump propunha uma redução de 37% para o Departamento de Estado.

Embora o Congresso tenha o poder de rejeitar cortes tão profundos, parece claro que o Departamento de Estado simplesmente não consta como um ator central na política externa de Trump. Não deveria ser surpreendente que um presidente que tenha feito campanha com uma plataforma isolacionista pleiteando "Estados Unidos em primeiro lugar" e escolhido um executivo da indústria do petróleo como secretário de Estado não pareça valorizar muito a diplomacia.

O risco é de que a política dos Estados Unidos em relação à Venezuela esteja contando com sanções unilaterais, o que, por definição, não requer nenhuma diplomacia. Logo, não surpreende o fato de que eles não estejam estimulando aliados regionais a colaborarem com os Estados Unidos. Em vez disso, eles destoam em uma região com uma antiga aversão à intervenção e tornam mais difícil para vizinhos hemisféricos obterem avanços na Venezuela.

E como ficamos nisso tudo? Se a administração Trump mostrar que não tem interesse em uma diplomacia multilateral a respeito da Venezuela, outros líderes na região deveriam aproveitar a oportunidade. Como o acadêmico brasileiro Oliver Stuenkel argumentou, a suposição de que os Estados Unidos ou a Europa devem estar envolvidos em qualquer solução viável para conflitos no Sul do mundo superestima o sucesso de tais intervenções e se esquece da possibilidade de soluções Sul-Sul, que são mais difíceis de se conseguir mas são mais eficazes.

O mercado comum do Sul, o Mercosul, já mostrou uma disposição de desafiar a Venezuela a respeito de seu histórico, marginalizando-a efetivamente dos benefícios da adesão. O Mercosul poderia seguir isso invocando uma cláusula de democracia em suas regras que visa proteger os direitos humanos.

Até o momento a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) demonstrou mais interesse em proteger governos-membros do que cidadãos de países-membros. Mas um novo secretário-geral poderia refletir a maior diversidade política do continente e pressionar de forma mais robusta o governo do presidente Nicolás Maduro em nome dos venezuelanos.

As Nações Unidas também poderiam ter um papel significativo. Seu secretário-geral, António Guterres, poderia designar um representante especial para a Venezuela. Por fim, a má repercussão na imprensa que o Vaticano recebeu depois que um diálogo promovido por ele em outubro e novembro fracassou é enganosa. O diálogo sempre começa devagar e sempre parece ingênuo, até que começa a funcionar.

Qualquer uma dessas iniciativas provavelmente vai fracassar se tentada sozinha. Mas iniciativas múltiplas em caminhos múltiplos, executadas por múltiplos atores regionais, poderiam gerar uma rede de um engajamento efetivo e dar ao povo venezuelano a ajuda que eles merecem.

*David Smilde é professor de sociologia na Universidade de Tulane e membro sênior do Washington Office on Latin America

Tradutor: UOL

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