Opinião: Como tornar o botão nuclear mais seguro

Michael Krepon*

Em Washington (EUA)

  • AP

    6.mar.2009 - Sergei Lavrov, chanceler russo, e a então secretária de Estado americana, Hillary Clinton, apertam o botão de "reiniciar", presente de Hillary ao russo, em Geneva (Suíça)

    6.mar.2009 - Sergei Lavrov, chanceler russo, e a então secretária de Estado americana, Hillary Clinton, apertam o botão de "reiniciar", presente de Hillary ao russo, em Geneva (Suíça)

Um desastre evitado na Guerra Fria sugere uma forma inteligente de prevenir uma ação impulsiva por parte apenas do presidente

Ao marcarmos o centenário da entrada dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial, eu me recordo das palavras de um participante no Tratado de Versalhes, que encerrou aquele conflito.

"Este não é um tratado de paz", declarou o diplomata americano William Bullitt. "Posso ver pelo menos 11 guerras nele."

O mundo novamente parece estar se preparando para a guerra: um conflito maior na Síria, um maior atrito com a Rússia e uma possível ação militar na Península Coreana.

Em caso de uma guerra, o presidente dos Estados Unidos tem poderes irrestritos para uso de armas nucleares. Preocupações com a ausência de freios e contrapesos em relação ao primeiro uso de armas nucleares cresceram devido ao temperamento belicoso de Donald Trump e seu entendimento raso das regiões nucleares mais explosivas. Essas preocupações levaram algumas pessoas no Capitólio a apresentarem legislação proibindo o presidente de ser o primeiro a lançar um ataque nuclear sem dispor de uma declaração de guerra autorizada pelo Congresso.

A intenção é compreensível, mas essa solução é inviável e inatingível. Nenhum presidente na era moderna aceitou a exigência absoluta de consentimento do Congresso aos poderes de guerra. Além disso, qualquer cenário que envolva ser o primeiro uso de armas nucleares implica em grande urgência porque, com o tempo, as vantagens militares convencionais dos Estados Unidos supostamente bastariam.

Um debate no Congresso autorizando o uso teria que ocorrer às pressas e o processo poderia acelerar ações hostis em vez de retardá-las. E quando o poder Executivo ocasionalmente busca apoio para os poderes de guerra, o Congresso costuma apoiá-lo em vez de lhe negar esse poder.

Um controle mais realista para o uso de armas nucleares pelos Estados Unidos pode ser encontrado, curiosamente, no caso de um submarino a diesel soviético que enfrentou o lançamento de cargas de profundidade para que viesse à superfície durante os dias mais tensos da crise dos mísseis de Cuba em 1962. Na época, os submarinos a diesel tinham capacidade limitada de permanecer submersos e de entrar em contato com seu país. Assim o capitão, o segundo capitão e o vice-oficial político do B-59, um submarino da classe Foxtrot, observaram um pacto no caso de serem incapazes de receber instruções de Moscou autorizando o uso de um torpedo nuclear a bordo. Eles concordaram que para disparar o torpedo contra um navio na superfície, a votação entre eles teria que ser unânime; caso contrário, não disparariam.

A Marinha dos Estados Unidos não estava ciente de que os submarinos soviéticos estavam armados com torpedos nucleares, da mesma forma que o Pentágono e a comunidade de inteligência americana, enquanto planejavam ataques preventivos, não estavam cientes de que armas nucleares já tinham sido posicionadas em solo cubano. O trabalho de implantar o bloqueio naval a Cuba declarado pelo presidente John Kennedy coube ao chefe de operações navais, o almirante George Anderson. Ele, juntamente com o chefe da Força Aérea, o general Curtis LeMay, desejavam atacar primeiro, em vez de buscar um acordo diplomático, que viam como sendo uma opção mais arriscada.

Todos sabem que a Crise dos Mísseis de Cuba foi o mais próximo que se chegou de uma guerra nuclear, mas muito poucas pessoas sabem quão perto as duas superpotências de fato estiveram. Apenas posteriormente, quando veteranos americanos e soviéticos da crise se encontraram para trocar lembranças é que o mundo soube que, em 27 de outubro de 1962, no mesmo dia em que um avião americano de espionagem U-2 foi abatido sobre Cuba, os três oficiais soviéticos a bordo do B-59 realizaram a votação mais importante na história da civilização ocidental.

Enquanto enfrentavam cargas de profundidade, lançadas para que viessem à superfície, o capitão do submarino e o oficial político votaram por disparar seu torpedo contra um alvo da Marinha dos Estados Unidos. O terceiro oficial, o segundo capitão Vasili A. Arkhipov, votou não.

Esta história de alerta ensina muitas lições. O que o presidente sabe, ou o que acha que sabe, em meio a uma crise séria pode ser menos importante do que o que ele não sabe. Decisões apressadas podem levar a consequências catastróficas, enquanto a diplomacia pode ser o caminho mais seguro do que ataques preventivos.

Cabe apenas ao presidente decidir em caso do primeiro uso de armas nucleares, mas a decisão pode ser resultado de um julgamento falho. A decisão pelo uso de armas nucleares em uma guerra pela primeira vez desde 1945 é importante demais para caber a apenas uma pessoa. Uma regra de consenso entre três pessoas para o primeiro uso de armas nucleares funcionou no B-59. Ela também poderia funcionar para os Estados Unidos.

Quem o presidente deveria ser obrigado a consultar antes de tomar essa decisão profunda?

É preciso que esses indivíduos estejam prontamente acessíveis. Eles também deveriam contar com a confiança tanto do presidente quanto do Congresso, o que significa que deveriam estar sujeitos a confirmação pelo Senado, o que descartaria o vice-presidente e o conselheiro de segurança nacional. As escolhas mais óbvias deveriam ser os secretários de Estado e Defesa. O presidente deveria, é claro, consultar outros, mas os conselhos finais deveriam vir dessas duas autoridades.

Ao exigir consulta e aprovação de ambos os secretários antes do primeiro uso de armas nucleares, o Congresso poderia aumentar as chances de que um julgamento bem fundamento impeça uma ação precipitada por parte de um presidente americano.

*Michael Krepon é cofundador do Centro Stimson, um instituto de pesquisa de políticas com sede em Washington, e autor de "Better Safe Than Sorry: The Ironies of Living with the Bomb", ou "Melhor prevenir do que remediar: as ironias de viver com a Bomba", em tradução livre, não lançado no Brasil

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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