Análise: O que virá depois do referendo na Turquia?

Gonul Tol

  • Kayhan Ozer/Presidential Press Service, Pool Photo via AP

    25.mar.2017 - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, faz discurso a apoiadores em Antalya (Turquia)

    25.mar.2017 - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, faz discurso a apoiadores em Antalya (Turquia)

O presidente Erdogan venceu por pouco, e deveria aprender algo com isso.

O presidente Recep Tayyip Erdogan da Turquia pensou que o referendo do domingo sobre uma série de emendas à constituição do país lhe permitiria solidificar seu poder incontestado. Mas isso não está se mostrando tão fácil quanto ele e seus partidários poderiam esperar.

Apesar de condições de concorrência desiguais, a campanha pelo "sim" em apoio às emendas constitucionais não conseguiram vencer com a ampla margem que o presidente esperava e que, como ele acreditava, legitimaria seu governo. O lado de Erdogan venceu por somente 51%. Uma mudança drástica de regime —como a passagem de um sistema parlamentar para um presidencial, sem um equilíbrio de poderes— normalmente deveria requerer um consenso nacional claro. Os 49% de votos no "não" para as emendas constitucionais propostas, especialmente quando há uma grande preocupação com manipulações, negam esse consenso.

A votação de domingo também prova que, apesar de anos de táticas autoritárias de Erdogan, a democracia turca ainda vive. Na verdade, dadas as circunstâncias, o resultado do referendo é uma grande vitória para a oposição. Os eleitores foram às urnas sob estado de emergência; o principal partido de oposição não teve permissão para mobilizar seus eleitores; o mais carismático líder da oposição está atrás das grades; e Erdogan rotulou opositores do sistema presidencial como terroristas. A campanha pelo "sim" recebeu muito mais tempo de televisão, graças ao rígido controle do governo sobre a mídia. O partido governante em muitos lugares arrancou pôsteres e outdoors que defendiam o voto no "não".

Observadores independentes das eleições não tiveram permissão para monitorar a votação, e observadores de partidos da oposição tiveram negados seus pedidos para observar os procedimentos de votação pelo comitê eleitoral. O mesmo comitê tomou uma decisão de última hora no domingo para tornar mais difícil mover ações por fraude eleitoral. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa disse na segunda-feira que "mudanças recentes nos procedimentos de contagem removeram uma importante salvaguarda".

Apesar de tudo isso —só a mais recente aceleração na rápida descida da Turquia para o autoritarismo ao longo dos últimos anos— os eleitores provaram que ainda acreditam no processo democrático o suficiente para irem até as urnas.

Mas isso poderá mudar. Muitos turcos temem que a votação do domingo tenha sido a última chance para a democracia de seu país. As emendas constitucionais agora foram aprovadas, e a Turquia tem oficialmente um sistema presidencial sem equilíbrios de poderes. Erdogan pode governar até 2029 e tem autoridade para escolher juízes e ministros, nomear diretamente os chefes das forças armadas e das agências de inteligência, reitores de universidades e burocratas de alto escalão, além de emitir leis por decreto com pouquíssima supervisão.

Como Erdogan usará seus novos poderes para determinar o destino da democracia turca? Ele ouvirá sua nação polarizada e tentará curar o país movendo-se para o centro? Ou dobrará sua aposta e continuará seu ímpeto populista na direção de um nacionalismo anti-Ocidente? A pequena maioria que Erdogan conseguiu pede por uma reversão em sua estratégia antes das eleições presidenciais em 2019.

Primeiro Erdogan pode ter de fechar um acordo com os curdos, que ele vem demonizando desde 2015. Depois que seu partido perdeu sua maioria parlamentar naquele mês de junho, ele enfraqueceu o movimento político curdo legítimo prendendo seus líderes e deu uma resposta militar pesada aos ataques do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, mais conhecido como PKK. Isso o ajudou a conquistar o apoio de eleitores nacionalistas turcos linhas-duras que têm uma forte antipatia pelos curdos.

Mas os aliados nacionalistas de Erdogan parecem tê-lo desapontado no domingo, uma vez que um grande número deles em todo o país votou contra as emendas constitucionais. No entanto, ele até obteve mais apoio do que o esperado de eleitores curdos, dentre os quais há muitos conservadores que acreditam que Erdogan seja o único político que pode intermediar um acordo de paz. Se o recém-empoderado presidente decidir retribuir o favor para segurar parte de seu apoio curdo, as negociações com os curdos podem ser retomadas antes de 2019.

A paz com os curdos não só traria votos, como também estabilizaria a instável economia da Turquia, e no processo recuperaria a popularidade de Erdogan. Após vários anos de um forte crescimento, o risco político crônico e a incerteza dificultaram o desenvolvimento da Turquia nos últimos anos, pois investidores estrangeiros e consumidores domésticos perderam confiança no país. A indústria do turismo da Turquia foi atingida em cheio pela onda de ataques terroristas. Erdogan tem muito incentivo para querer consertar essa situação.

O referendo de domingo também provou que Erdogan perdeu apoio em quase todos os grandes centros urbanos, inclusive Istambul, onde ele nunca perdeu uma eleição desde que concorreu a prefeito em 1994. Erdogan e seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento, ou AKP, precisam de uma nova estratégia para atrair de volta as pessoas urbanas e instruídas que costumavam apoiá-lo, mas que agora se sentem alienadas pelas políticas autoritárias do presidente.

Isso não será fácil. Durante toda sua carreira, Erdogan prosperou com a polarização. Depois que seu partido perdeu sua maioria parlamentar em junho de 2015, ele conseguiu mais uma vez consolidar o poder injetando medo, demonizando os curdos e atacando o Ocidente. A tentativa fracassada de golpe no último verão o ajudou a expurgar seus opositores de instituições estatais enquanto lançava ele mesmo e o sistema presidencial como a única alternativa para mais caos.

Ele parece ter atingido seu objetivo. Mas a votação de domingo também prova que ele perdeu terreno. Para conseguir comandar um país profundamente dividido e garantir uma vitória confortável em 2019, ele precisa se mover para o centro, ditar um tom menos polarizador e curar as feridas que os demais 50% do país vêm sofrendo com seu governo há 15 anos. Do contrário, haverá mais instabilidade e caos pela frente.

(Gonul Tol (@gonultol) é diretor do Centro de Estudos Turcos do Middle East Institute)

 

Tradutor: UOL

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