Opinião: Por que a Catalunha deve continuar na Espanha?

Rafael Arenas García*

Em Barcelona (Espanha)

  • Xinhua/Matthias Oesterle/ZUMA Wire/ZUMAPRESS

Os catalães têm uma longa história em comum com outros espanhóis, e somos mais fortes juntos

García, meu segundo sobrenome, é o mais comum na Espanha. É também o sobrenome mais comum na Catalunha, em todas as suas quatro províncias. Culturalmente, também, a Catalunha e o resto da Espanha são basicamente iguais: assistimos aos mesmos programas de TV, escutamos a mesma música e apreciamos os mesmos filmes.

Nossa história comum também é longa e profunda. A Catalunha faz parte integral da Espanha desde a criação da nação. Claro, a Espanha também é um país com uma história complexa, formada pela união de diferentes reinos medievais. Os catalães participaram ativamente desse processo, ajudando a elaborar a primeira Constituição espanhola, a de Cádiz, em 1812, que estabeleceu a nação espanhola moderna.

Antes disso, a Catalunha, como parte do reino de Aragão, foi um elemento essencial na unidade política que começou com os reis católicos, no século 15. Mesmo os primórdios da Catalunha, no século 9º, estão ligados à criação por Carlos Magno da Marca Hispânica, o tampão defensivo do império franco contra a dominação moura. A história da Catalunha em si é incompreensível fora do arcabouço espanhol.

A complexa história da Espanha se reflete na língua. Enquanto o catalão, o galego e o euskara (basco) são línguas faladas pelos espanhóis, o castelhano é a língua primária da maioria da população, cerca de 82%, segundo uma pesquisa Eurobarómetro de 2012. O espanhol também é a língua primária da maioria dos catalães, cerca de 55%.

Em suma, a sociedade catalã é plenamente parte da sociedade espanhola, e é fácil para os catalães se identificarem como compatriotas de todos os outros espanhóis. A economia da Espanha e a da Catalunha também estão ligadas de modo inextricável --cerca de 40% das exportações da Catalunha vão para o resto da Espanha.

Insisto nessas ideias porque o movimento separatista catalão gosta de salientar as supostas diferenças entre a Catalunha e a Espanha, como se pudessem ser consideradas duas realidades diferentes. Só uma minoria dos catalães compartilha essa visão: segundo pesquisas, menos de 23% da população se sente exclusivamente catalã; mais de 72% dos entrevistados se identificam como espanhóis em certa medida.

A atual Constituição de 1978 teve êxito ao definir um país que, embora mantendo sua unidade, permitiu a criação de "comunidades autônomas", o que permite que as diferentes regiões da Espanha tenham direitos limitados de autogestão. O sistema de governança não é nada simples, já que nem todas essas comunidades autônomas gozam dos mesmos poderes e há poderes comuns entre o Estado central e as regiões. Mas o arranjo é provavelmente o que melhor responde às características do país.

Desde a adoção da Constituição de 1978, a comunidade catalã adquiriu uma autonomia considerável. Atualmente, o governo regional supervisiona a educação, a saúde, parte da infraestrutura, a polícia e as prisões. O governo espanhol mantém a autoridade sobre a alfândega, as fronteiras e as relações internacionais, embora isso não impeça que o governo catalão realize o que é chamado de "ação externa" --envolvendo negociações com outros países--, desde que não interfira com as prerrogativas do Estado. Muitos catalães estão perfeitamente satisfeitos com a situação atual, que inclui, por meio da Espanha, a afiliação à União Europeia.

É por isso que muitos catalães como eu se preocupam com o movimento secessionista que hoje controla o governo e o Parlamento regionais. Não queremos um movimento pela independência plena, que nos separaria da Espanha, transformando a Catalunha em algo diferente do que é hoje.

Também tememos que essa separação nos afastaria da UE. Apesar do mantra secessionista de que a independência da Catalunha não levaria à exclusão da UE, a questão prática é que se a Catalunha se tornar um novo Estado não poderá ser membro da UE enquanto os países membros não aprovarem sua incorporação. Isso levaria anos de negociação, no mínimo --um cenário de incerteza e risco que não é justificável nem desejável.

Muitos catalães também estão preocupados com o uso pelo governo regional dos poderes que já tem. Em seu ímpeto para criar um novo Estado, o governo regional já está infringindo a lei, desafiando os tribunais e usurpando poderes estatais. Por exemplo, as escolas públicas dão a maioria das aulas em catalão, inclusive para crianças que falam espanhol como língua primária.

O poder que o governo regional detém em relações exteriores está sendo usado para tentar estabelecer relações diplomáticas com outros países para conquistar apoio à secessão.

Nesse processo, o governo catalão é suspeito de usar fundos públicos para construir as estruturas que seriam necessárias a um novo Estado. Isso envolveu, segundo se afirma, a criação de bancos de dados, ilegalmente e fora do esquema regulamentar, para permitir a futura coleta de impostos hoje amplamente administrada pelo Estado espanhol.

Esses atos do governo regional ameaçam as garantias democráticas dos catalães sob a Constituição espanhola. Se os secessionistas no Parlamento e no Executivo da Catalunha continuarem seu movimento rebelde pela independência, porão em risco todas as vantagens de estabilidade, prosperidade e segurança que os catalães desfrutaram durante décadas por fazerem parte da UE, e durante séculos por fazerem parte da Espanha.

*Rafael Arenas García é professor de direito na Universidade Autônoma de Barcelona.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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