Opinião: Para salvar a democracia, eleitores devem expulsar a liderança política quebrada

Paulo Sérgio Pinheiro*

Em São Paulo

  • Mauro Pimentel/Folhapress

Um ano depois do impeachment farsesco de Dilma Rousseff, o Brasil mergulhou novamente em uma crise. O apoio já tênue ao presidente Michel Temer evaporou horas depois que foram divulgadas gravações de suas conversas com Joesley Batista, um magnata do agronegócio.

Em uma conversa gravada secretamente em março, Batista contou a Temer as diversas maneiras como ele pretendia obstruir a Justiça. Alguns dos principais aliados de Temer no Congresso, incluindo o senador Aécio Neves, que perdeu por pouco a eleição presidencial de 2014 para Dilma, também foram gravados solicitando propinas de Batista.

A crise atual não causou surpresa. As práticas notoriamente corruptas do PMDB de Temer eram conhecidas entre a elite econômica brasileira e a mídia que endossaram sua subida ao poder e a viram como uma oportunidade de ouro para impor um impopular programa de austeridade.

Alguns meses depois de Temer assumir o cargo, seis de seus ministros tiveram de renunciar por causa de envolvimento em diversos escândalos de corrupção. Era apenas questão de tempo para que viessem à luz evidências de que o presidente também estava envolvido em práticas ilegais.

Na origem dessa corrupção endêmica está a consolidação do poder entre alguns atores que mostram total desconsideração pelo processo democrático e o Estado de direito. Grandes segmentos da sociedade são hoje submetidos à discriminação racial e a profundas desigualdades econômicas. A Justiça muitas vezes é inacessível aos pobres, e as autoridades raramente são responsabilizadas por seus atos.

Apesar da eleição de presidentes progressistas, eles não tiveram maioria no Congresso. Esse é um dos mais perniciosos legados do sistema político que vigorou nas últimas duas décadas. Os presidentes foram obrigados a forjar coalizões --alianças muitas vezes bizarras-- para garantir a governabilidade. Grupos de poder arcaicos e corruptos que têm representação excessiva no Congresso tiveram um papel chave no governo. O PMDB de Temer, por exemplo, fez parte de todos os gabinetes desde 1985.

O Congresso Nacional brasileiro é um exemplo gritante de um sistema de representação política distorcido. Empresários brancos controlam quase 70% dos assentos. As mulheres detêm apenas 10% e os afro-brasileiros, outros 20%, num país onde são maioria. As campanhas eleitorais são caras, e os partidos políticos proliferaram (hoje são 39), muitas vezes "vendendo" seu apoio e tempo de exposição na televisão em troca de benefícios dos partidos governantes.

Ricas corporações que irão se beneficiar de grandes projetos de infraestrutura habitualmente financiam candidatos para garantir seus interesses. Normalmente, o apoio financeiro é dado nos bastidores e fica fora dos livros de contabilidade. A JBS, conglomerado de produção de carne dirigido por Batista, confessou ter financiado as campanhas de quase um terço dos membros do atual Congresso.

Sem supervisão e controle adequados, só os que pagam têm influência real. Por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é acusado de vender seu apoio a mudanças nas regras que regem a concessão de aeroportos que favoreceram uma construtora, em troca de apoio na campanha.

Cerca de 35% das emendas propostas nas últimas reformas das leis trabalhistas foram concebidas não no Congresso, mas nos escritórios das federações brasileiras da indústria, finanças, comércio e transportes. O poderoso lobby agrícola conseguiu aprovar um relatório chocante que recomenda o desmonte da agência de assuntos indígenas, a Funai, a revisão das regras de reivindicação de terras e o processo de ativistas pelos direitos dos indígenas. Grupos indígenas não puderam entrar nas sessões que discutiram o relatório.

Aonde irá o Brasil depois dessa nova onda de escândalos? A queda de Temer é considerada quase certa, diante da quantidade de evidências contra ele. Mas a coalizão de governo o está mantendo no poder até que encontre um substituto verossímil, para seguir as medidas de austeridade e conter as investigações de corrupção.

No entanto, o resultado é imprevisível: as tensões crescem depressa enquanto grandes grupos da sociedade civil questionam a legitimidade do governo Temer. A violência e a repressão já irromperam em protestos urbanos, assim como em áreas rurais de Mato Grosso e Pará, onde agricultores foram assassinados em disputas por terras.

Diante desse pano de fundo, a única maneira de avançar é identificar uma nova liderança com legitimidade para restaurar o respeito à governança e realizar eleições diretas. Mas a Constituição do Brasil estabelece que o Congresso deve conduzir uma eleição indireta para substituir o presidente no caso de o posto ficar vago nos últimos dois anos de um mandato, como é o caso. Para dizer o mínimo, empoderar o Congresso com um terço de seus membros já sob investigação criminal representa uma continuação desmoralizante --e perigosa-- da atual situação corrupta.

Desafios legais e políticos à realização de uma eleição indireta foram apresentados ao Congresso muito antes desta última crise. No entanto, eles foram firmemente bloqueados pela maioria dos membros, que não aceitam ceder o poder, e pela elite econômica, que teme a possível volta da esquerda ao poder em uma eleição direta.

A amarga lição aprendida é que a corrupção continuará sendo uma ameaça sistêmica enquanto não houver uma revisão profunda da lei eleitoral, e a menos que a responsabilização por seus atos se torne rotineira para todos. O financiamento público das campanhas e a limitação dos custos poderiam conter a pressão avassaladora dos lobbies econômicos.

A qualidade da representação no Congresso poderá melhorar com o estabelecimento de um limite eleitoral para a representação dos Estados, refletindo a atual distribuição demográfica. Infelizmente, todas essas soluções exigem que o Congresso tome medidas, e os congressistas repetidamente conseguiram evitá-las para não reduzir seu poder.

Sejam quais forem as soluções encontradas em curto ou longo prazo, a política no Brasil continuará sofrendo instabilidade até que os eleitores consigam expulsar a liderança política quebrada do país, tanto no Executivo como no Legislativo, e recuperar algum controle de sua democracia.

*Paulo Sérgio Pinheiro é cientista político e presidente da comissão de inquérito independente das Nações Unidas sobre a República Árabe da Síria, sediada em Genebra.

 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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