Caso de clérigo que teria mandado nudes reacende debate sobre lei antipornografia na Indonésia

Eka Kurniawan

Em Jacarta (Indonésia)

  • Raisan al Farisi/AFP

    28.fev.2017 - O clérigo indonésio Rizieq Shihab, em Jacarta

    28.fev.2017 - O clérigo indonésio Rizieq Shihab, em Jacarta

As leis antipornografia são uma nova ferramenta para silenciar a dissensão na Indonésia?

Rizieq Shihab pode ser hoje a figura pública mais controversa na Indonésia. Admirado por muitos, detestado por outros, o grão-imã de uma importante organização linha-dura muçulmana é procurado por pornografia.

Rizieq lidera uma organização não menos controversa que ele: a Frente dos Defensores Islâmicos (ou FPI, na sigla em bahasa), que é mais conhecida por promover a aplicação da shariah (lei islâmica) por toda a Indonésia, às vezes com discurso de ódio.

Ele circula em um Jeep Rubicon, vestindo túnicas totalmente brancas, com um microfone em sua mão esquerda e com o dedo indicador direito apontado para o céu. Ele faz sermões com voz profunda e estridente e lidera manifestações, com frequência violentas, contras bares, boates e outros lugares que chama de "imorais".

Neste ano, ele também liderou enormes protestos contra o governador de Jacarta, Basuki Tjahaja Purnama, conhecido como Ahok, alegando, entre outras coisas, que não muçulmanos não podem liderar muçulmanos. Ahok, que é cristão e de etnia chinesa, não foi reeleito em abril e depois foi condenado a dois anos de prisão por blasfêmia.

Alguns dizem que Rizieq é um fomentador de ódio. Ele insultou a tradição dos sudaneses, o segundo maior grupo étnico da Indonésia, ao fazer uma piada rude a respeito da saudação tradicional deles, "sampurasun", algo que poderia ser traduzido mais ou menos como "por favor, me perdoe", ao pronunciá-la "campur racun", ou veneno misturado. (Ele acha que as pessoas deveriam usar "assalamualaikum" como saudação, como em árabe.)

Ele zomba de Sukarno, o primeiro presidente da Indonésia moderna, dizendo que a filosofia de Estado de Sukarno, conhecida como Pancasila, inferniza a religião. Ele fez discursos ameaçadores contra hindus em Bali. Ele insulta os cristãos dizendo, "Se Deus teve um filho, então quem foi a parteira?"

E agora está sendo acusado de violar as leis antipornografia.

Não é a primeira vez que ele tem problemas com a lei. Em 2003, ele foi preso por sete meses por insultar a polícia. Ele voltou para a cadeia em 2008, por um ano e meio, após a FPI atacar membros da Aliança Nacional pela Liberdade de Religião e Fé, um grupo inter-religioso que defende os direitos dos ahmadiyah, uma minoria muçulmana, durante uma convenção no Monumento Nacional em Jacarta.

Mas o mais recente caso de Rizieq é um desdobramento curioso.

A pornografia é um elemento importante em sua campanha para estabelecimento da lei islâmica por toda a Indonésia. (Ela só é aplicada na província de Aceh.) Rizieq e a FPI atacaram a redação da revista "Playboy Indonesia". Eles lideraram manifestações contra a Maxima Pictures pela produção de um filme estrelado pela estrela pornô japonesa, Maria Ozawa, conhecida como Miyabi.

Mas Rizieq se vê envolvido em um escândalo sexual, e um que espelha outro que ele ajudou a criar.

Certo dia em junho de 2010, foi vazado um vídeo mostrando o cantor Nazril Irham, mais conhecido como Ariel, fazendo sexo com sua namorada e, separadamente, com outra mulher. O vídeo chocou o público indonésio.

A polícia logo pegou dois homens que foram acusados de roubar e divulgar o conteúdo das gravações, mas mesmo assim foi sobre Ariel que recaiu grande parte da revolta do público.

Então a FPI se envolveu. Ela exigiu não apenas que Ariel fosse indiciado por pornografia, mas também disse que ele deveria ser apedrejado até a morte. Organizações como a FPI com frequência argumentam em prol da sharia (que pede pelo apedrejamento de adúlteros) usando outras questões. Após um julgamento estressante e distúrbios, Ariel foi condenado a três anos e meio de prisão.

Sete anos depois, a história dá uma virada irônica. Em meio à controvérsia da eleição para governador de Jacarta (cheia de discurso de ódio, incitação racial e alegações de blasfêmia), capturas de tela de mensagens de texto sexualmente explícitas, acompanhadas por fotos de uma mulher nua, passaram a circular de forma anônima em uma rede social. E apresentavam o próprio grão-imã.

Junaidi
Os dois homens são açoitados após condenação por terem feito sexo gay


A polícia indiciou Rizieq, assim como a mulher nas fotos, de crimes ligados a pornografia. Após Rizieq não responder às intimações e da descoberta de que ele estava na Arábia Saudita, a polícia o declarou foragido da Justiça.

Para a FPI e outros grupos islâmicos linha-duras, o escândalo é humilhante. Ariel, após ser solto após quase dois anos de prisão, voltou a ser um cantor popular. Caso Rizieq seja considerado culpado, ele não se reabilitará tão rapidamente.

Seus advogados alegam que a polícia está "criminalizando os ulema", ou sábios islâmicos. Eles dizem que o caso contra Rizieq é uma armação e uma vingança pela derrota eleitoral e prisão de Ahok. Mas Rizieq já perdeu grande parte de sua legitimidade moral, não apenas pessoalmente, mas também para a FPI e outros grupos radicais islâmicos.

Mas o escândalo não é menos complicado para os oponentes de Rizieq e da FPI. Ele coincide com outros processos ligados a sexo e juntos indicam que o Estado está se envolvendo em excesso nas vidas sexuais, e na orientação sexual, de seus cidadãos.

Em meados de maio, dois homens gays foram açoitados publicamente com vara em Aceh, a única província indonésia que aplica a lei criminal islâmica. Na mesma época, um grupo de homens gays foi preso em Jacarta, em uma reunião que a polícia descreveu como uma "orgia de sexo". Apesar de relações de mesmo sexo não serem ilegais na Indonésia, esses homens foram indiciados por pornografia.

Um grande problema, é claro, são as própria leis antipornografia, que foram aprovadas em 2008 com apoio da FPI e de partidos islâmicos no Parlamento. Tanto os governos locais quanto grande parte da população das províncias do leste, como Bali, Papua e Sonda Ocidental fizeram objeção plena à legislação, assim como ativistas de direitos das mulheres.

Eles temiam que as leis fossem vagas demais e pudessem ser usadas para reprimir a diversidade cultural que define a Indonésia. Apesar de várias contestações legais, um tribunal rejeitou os pedidos para que as leis fossem revistas, determinando que não eram inconstitucionais.

Rizieq já esteve envolvido em vários casos antes, mas está sendo processado mais agressivamente que nunca pelas mensagens de sexo. Por quê? Historicamente, oponentes políticos na Indonésia costumavam ser silenciados com acusações de traição. Mais recentemente, como no caso de Ahok, pelas leis de blasfêmia. Agora, antipornografia?

A Indonésia enfrenta uma ameaça séria com a ascensão do radicalismo religioso e do conservadorismo em geral. As campanhas agressivas da FPI são apenas um exemplo dessa tendência, e o caso contra o líder da FPI é outro.

Por causa disso, o escândalo de Rizieq não deveria perturbar apenas os seguidores dele, mas a todos: as acusações de pornografia contra ele apenas confirmam o fechamento da mentalidade na Indonésia.

*Eka Kurniawan, um romancista indonésio que vive em Jacarta, é autor de "A Beleza é uma Ferida"
 

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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