Dar nome e envergonhar estupradores é a única forma de levá-los à Justiça?

Lisa Pryor

Em Sydney (Austrália)

  • Getty Images/iStockphoto

Nas últimas semanas na Austrália, mulheres jovens têm feito campanha contra ataques sexuais, segurando cartazes detalhando os crimes cometidos contra elas. Os protestos coincidem com a divulgação de um levantamento feito pela Comissão Australiana de Direitos Humanos mostrando que cerca de 2.000 estudantes universitárias, quase 7% das entrevistadas, relataram ter sido atacadas sexualmente ao menos uma vez durante um período de dois anos.

Um tema recorrente nos cartazes é que dizemos às mulheres "Não sejam estupradas", quando deveríamos estar dizendo aos homens "Não estuprem". Apesar dos rostos das sobreviventes de estupro estarem cada vez mais visíveis agora, os nomes dos perpetradores não estão. Isso leva a um pensamento perturbador. Talvez o motivo para os homens continuarem estuprando é porque isso dificilmente colocará em risco sua liberdade ou reputação. Muito poucos casos de estupro são denunciados à polícia e um número ainda menor chega aos tribunais. Destes, apenas cerca de 10% a 15% resultam em condenação em países incluindo Austrália, Reino Unido e Estados Unidos.

Logo, não deveria causar surpresa o fato de algumas mulheres agora estarem buscando outras formas de impor consequências aos homens que as estupraram. Um método poderoso e controverso é tornar público o nome do perpetrador. Homens agora são citados periodicamente como estupradores no YouTube, Facebook e Twitter.

Um caso desses ganhou recentemente as manchetes na Austrália. Uma mulher jovem denunciou à polícia que tinha sido estuprada; ela estava acompanhada por uma amiga que denunciou uma experiência semelhante com o mesmo homem. Como de costume, o caso não se transformou em um processo.

Então, a mulher jovem relatou as alegações ao partido político ao qual o homem pertencia. Depois divulgou o nome dele pelo Twitter e publicou uma foto de seus ferimentos, os hematomas em seu pescoço e ombro. O homem foi suspenso pelo partido político; ele apagou quase que totalmente sua presença nas redes sociais. Ele nega todas as alegações e diz que buscará uma ação legal. "Na Austrália", ele me disse por e-mail, "a justiça é feita por meio do sistema judicial estabelecido", não por meio de "linchamento pelas redes sociais".

Muitas pessoas concordam com ele e veem isso como vigilantismo. Isso não dá ao acusado a oportunidade de limpar seu nome no tribunal. E há os casos raros em que uma acusação falsa é feita. Isso é um crime traumático e violador por si só.

Mas quando um homem é acusado injustamente, há vários caminhos que ele pode buscar para obter justiça. Além de rebater as alegações no fórum em que foram levantadas, ele pode se queixar à polícia e processar por difamação. As mulheres podem ser (e já foram) presas por fazer acusações falsas de estupro, como em dois casos amplamente noticiados no Reino Unido no ano passado. Mas não acho que as mulheres que foram estupradas deveriam ser obrigadas a proteger a privacidade de seus agressores só porque mulheres que não foram estupradas podem fazer acusações falsas.

Você pode pensar que processar por difamação é uma resposta inadequada para o problema das acusações falsas, porque provavelmente seria caro, emocionalmente oneroso, lento e, com frequência, malsucedido. Assim, peço que reflita sobre o motivo de achar que esses obstáculos são inaceitáveis para os homens falsamente acusados, mas aceitáveis para mulheres que foram estupradas.

Acusar publicamente os estupradores está longe de ser uma solução perfeita, mas em um momento em que a grande maioria dos estupros ainda passa impune pela Justiça criminal apesar de décadas de reformas visando tornar o processo mais fácil para as vítimas, essa pode ser uma das poucas opções que muitas vítimas têm para fazer com que os autores de estupros paguem por seus atos.

Além disso, justiça e Justiça criminal não são a mesma coisa. É uma ficção que a justiça deve começar e terminar em um tribunal. Indivíduos e agências precisam decidir sobre a probabilidade de culpa o tempo todo. Os serviços de proteção à criança, por exemplo, precisam decidir se retiram as crianças da custódia de seus pais, mesmo quando a evidência de abuso não é suficiente para resultar em uma condenação criminal. Como seres humanos, temos que tomar decisões sobre os estupradores em nossas vidas, aqueles que empregamos, aqueles que convidamos a jantares familiares.

Talvez o que seja necessário seja formalizar a prática de dar nome aos perpetradores, de uma forma que proteja as vítimas e minimize os riscos de acusações falsas. Especificamente, eu gostaria de ver uma entidade de caridade que investigasse cuidadosamente e divulgasse ataques sexuais, inclusive dando nome aos perpetradores.

Se isso soa como vigilantismo, considere que tudo o que estou descrevendo é jornalismo investigativo, com um propósito e assunto específico. E o jornalismo investigativo é uma instituição importante da democracia, exercendo um papel especialmente vital quando outras instituições, como os tribunais, provam ser incapazes de promover justiça.

A organização que estou propondo sobreviveria apenas se observasse padrões investigativos rigorosos e não cometesse o erro de simplesmente presumir que uma fonte está lhe dizendo a verdade, algo que um jornalista nunca deveria fazer, mesmo em um caso de estupro. As consequências por fracassar em fazer isso são devastadoras, como a revista "Rolling Stone" descobriu após publicar um relato falso de estupro coletivo por membros de uma fraternidade da Universidade da Virgínia. Apesar de não ter citado ninguém como perpetrador, a revista teve que pagar milhões de dólares em indenizações, após um administrador e uma fraternidade citados no artigo a processarem.

Qualquer investigação teria que coletar evidência suficiente para defender uma ação por difamação. Na Austrália, nos Estados Unidos e em muitos outros países, a verdade é a melhor defesa contra acusações de difamação. Um único caso de difamação bem-sucedido provavelmente levaria à falência tal entidade investigativa, o que seria um forte incentivo contra a publicação de relatos especulativos e infundados.

É hora de aceitar que a Justiça criminal poderá nunca ser capaz de proporcionar justiça para a grande maioria dos casos de ataque sexual. O problema não é não levarmos o estupro a sério; nós o levamos tão a sério que exigimos silêncio a respeito dos perpetradores a menos que sejam encaminhados a um tribunal e, como resultado, muitos poucos perpetradores enfrentam alguma consequência.

Não precisamos necessariamente de sentenças mais longas para os condenados por estupro. O que precisamos é que uma maior proporção de estupradores enfrente algum tipo de punição por suas ações, seja uma admoestação por suas famílias ou a perda do emprego. Porque é extraordinário quão poucos estupradores sofrem no momento alguma disrupção em suas vidas.

E apesar de ser certo proteger contra o vigilantismo, não acho que seja certo dizer que uma mulher que foi estuprada deve a alguém o dever de permanecer em silêncio.

*Lisa Pryor, médica, é autora de "A Small Book About Drugs", ou "Um pequeno livro sobre drogas", em tradução livre, não lançado no Brasil.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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