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Opinião: Reconhecimento de um terceiro gênero pode trazer onda de ataques na Alemanha

Placa de banheiro sem restrição de gênero nos EUA - SARA D. DAVIS/AFP
Placa de banheiro sem restrição de gênero nos EUA Imagem: SARA D. DAVIS/AFP

Jochen Bittner

Em Hamburgo (Alemanha)

28/11/2017 00h01

No que diz respeito aos direitos de pessoas intersexuais, a conscientização já deveria ter vindo há muito tempo. Mesmo a Alemanha, um país que se vê como vanguardista na conscientização para minorias, só agora está mudando.

Algumas semanas atrás, o Tribunal Constitucional Federal, baseado em Karlsruhe, determinou que além de “masculino” e “feminino”, o governo deveria reconhecer a categoria de um terceiro gênero, que pode ser identificado como “intersexual” ou “diverso”.

Essa decisão histórica injeta clareza e sobriedade em um debate sobre gênero muitas vezes desinformado e contaminado ideologicamente na Alemanha. Se ela conseguirá sobreviver fora desse debate ou se será tragada para dentro dele, isso é outra questão.

A determinação veio porque uma pessoa intersexual no Estado da Baixa Saxônia, que foi criada como menina, argumentou que seus direitos foram infringidos quando se deparou com a escolha de ter de se registrar legalmente como “masculino” ou “feminino”.

Nascido com somente um cromossomo X e sem um segundo cromossomo que definisse o sexo, algo que os médicos chamam de síndrome de Turner, a pessoa recorreu à Justiça. (A síndrome de Turner é uma das muitas condições que podem definir uma pessoa como intersexual)

Os médicos calculam que até 0,2% das pessoas sejam intersexuais, o que corresponde a um número de cerca de 16 mil na Alemanha. No entanto, muitas pessoas dirão que nunca conheceram uma pessoa intersexual. Isso se deve em parte ao fato de que nem todos os intersexuais têm uma identidade não-binária; alguns podem nem mesmo saber que são intersexuais.

Mas grande parte disso se deve à falta de reconhecimento legal e social. De acordo com a Sociedade Alemã para Identidade Trans e Intersexualidade, as pessoas que veem sua identidade negada no cotidiano tendem ou a se adaptar involuntariamente ou a se retrair da sociedade. A dor psicológica pode ser intensa, e os índices de suicídio são altos.

Curiosamente, dois séculos atrás a legislação germânica era bastante direta a respeito de pessoas intersexuais. Em 1794, o “Zwitterparagraf” (literalmente, “parágrafo hermafrodita”) já era parte do código civil prussiano. Ele afirmava que quando os “Zwitter” nasciam, os pais tinham o direito de criá-los seguindo o gênero que considerassem apropriado. Quando tivesse idade para tal, a pessoa poderia decidir qual gênero assumir.

Essa não era uma solução perfeita, pois ainda obrigava as pessoas a escolherem uma dentre duas identidades, mas o mais incrível é que depois que esse parágrafo foi abandonado em 1875, toda a questão foi deixada de lado. Foi só em 2013 que o Bundestag tornou possível para que intersexuais escolhessem entre “masculino”, “feminino” ou nenhum.

Mas como o autor da ação da Baixa Saxônia argumentou, ter de escolher entre masculino, feminino ou “nenhuma das alternativas acima” fazia com que a pessoa se sentisse um “nullum”, um nada. Tribunais de instância inferior adotaram uma abordagem legalista ao rejeitarem a alegação, decidindo que alemães intersexuais não eram discriminados pela lei, e que independentemente do termo, todas as leis se aplicavam a eles igualmente.

O Tribunal Constitucional, o tribunal de mais alta instância do país, assumiu uma abordagem diferente. Ele determinou que o próprio ato de negar o reconhecimento legal de uma identidade sexual desejada e documentada feria o direito básico a um “desenvolvimento autodeterminado e à proteção da personalidade”, e ordenou que o Bundestag elaborasse uma nova legislação até o final de 2018.

Não demorou muito para que o partido populista Alternativa para a Alemanha, que acabou de entrar para o Bundestag pela primeira vez depois de obter 13% dos votos em eleições nacionais realizadas recentemente, distorcesse tudo. Ao prometer que desobedeceria ao Tribunal Constitucional, a líder do partido no parlamento, Alice Weidel, disse que a decisão era uma “obscura recomendação política de gênero”. Ela chegou ao ponto de alegar que o tribunal “não era legitimado pelos cidadãos”.

É óbvio que isso não tem a ver com igualdade de gênero, mas sim igualdade sexual, e Weidel está tentando confundir as pessoas ao ignorar a distinção. Ela prefere combater a igualdade sexual dentro do contexto das guerras de gênero, porque ela sabe que terá o apoio de mais gente.

Verdade seja dita, não foi o Alternativa para a Alemanha que transformou o gênero em arma, mas sim a esquerda. Ela adotou a identidade de gênero como uma briga de tudo ou nada, uma questão que exige mudanças imediatas e amplas. Essa postura permitiu que os populistas a retratassem como elites distantes combatendo a Alemanha do homem comum.

O governo de Berlim, por exemplo, que é liderado pelo partido de centro-esquerda Social-Democrata, está promovendo a ideia de adaptar repartições públicas com banheiros sem gênero, inclusive mictórios sem gênero, um plano que atraiu um tanto de chacota pública. E com razão: independentemente da virtude que a proposta possa ter, ela também custaria caro, onerando uma cidade que já é pobre e vem tendo dificuldades para manter suas escolas funcionando decentemente.

O risco para os alemães intersexuais é de que a extrema direita use a crescente antipatia do público para com a “virtude” da esquerda sobre o gênero para desmerecer uma decisão judicial que custará aos alemães pouco mais do que suas próprias presunções ultrapassadas e preconceitos.

Enquanto a esquerda oferecer alvos fáceis, Weidel e o Alternativa para a Alemanha só aumentarão seus ataques. Diante de uma reação negativa crescente contra todas as formas de progresso sexual e de gênero, cabe à esquerda desarmá-los.

*Jochen Bittner é editor de política para o jornal semanal “Die Zeit” e autor de artigos de opinião para o “The International New York Times”.

Tradutor: UOL