Ex-chefe da CIA traz novamente à tona polêmica sobre "soro da verdade"

Kevin Johson e Richard Willing
USA Today
Em Washington

O ex-chefe da CIA e do FBI, William Webster, disse na última quinta-feira que os Estados Unidos deveriam pensar em administrar "drogas da verdade" em detentos da Al Qaeda e do Taleban, presos na Base de Guatánamo, que se recusam a cooperar, a fim de tentar obter mais detalhes sobre operações terroristas.

Falando a um pequeno grupo de repórteres em Washington, Webster disse que o uso de drogas como o sodium pentotal, ou outras táticas "invasivas", excluindo apenas a tortura, poderiam aumentar a eficácia dos agentes norte-americanos em penetrar a rede mundial da Al Qaeda.

"Temos que levar em conta todas as opções", afirma Webster, que foi conselheiro em assuntos de direito para governos republicanos e democratas.

A proposta de Webster reflete a frustração das autoridades de segurança norte-americanas, que afirmam que o interrogatório de centenas de prisioneiros detidos durante a guerra ao terrorismo deu relativamente poucos resultados. A proposta também trouxe à tona uma questão paralela que começa a incomodar os defensores dos direitos civis e algumas autoridades norte-americanas: a possibilidade de que os Estados Unidos, ao compartilhar informações com forças de segurança de nações amigas, poderiam estar endossando a brutalidade física e psicológica que esses países utilizam para interrogar os suspeitos de praticar o terrorismo.

"Esta é uma avenida de mão dupla", afirma Jordan Paust, professor de direito internacional da Universidade de Houston. "Temos que avaliar se algo que endossamos ou fazemos seria aceitável caso os indivíduos vítimas dessas táticas fossem nossos cidadãos".

O FBI e outras agências policiais geralmente não utilizam a coerção física nem drogam os prisioneiros. Eles preferem utilizar técnicas psicológicas e investigativas para extrair informações. As autoridades geralmente se concentram em garantir a obtenção de informações sem violar os direitos constitucionais dos suspeitos, já que não querem correr o risco de que a evidência obtida possa ser descartada nos tribunais. Mas, ao tentar evitar futuros atos de terrorismo, as autoridades muitas vezes se concentram mais em obter informações de qualidade do que em preparar casos consistentes para os tribunais.

Nas últimas semanas, autoridades norte-americanas, especialmente o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, enfatizaram que os Estados Unidos não recorrerão a tais táticas para obter informações de centenas de detentos da Al Qaeda e do Taleban que estão sendo mantidos em Cuba, no Afeganistão e em outros locais.

No entanto, há sinais de que essas autoridades esperam auferir benefícios de interrogatórios feitos por outros governos que podem não seguir tais diretrizes humanitárias. Um dos líderes da Al Qaeda que mais cooperou desde os ataques de 11 de setembro, Ibn al-Shaykh al-Libi, está nas mãos das autoridades egípcias. Uma fonte do Departamento de Defesa disse esta semana que os egípcios podem estar utilizando métodos de interrogatório sobre al-Libi que não poderiam ser praticados pelos interrogadores norte-americanos.

"As cadeias egípcias são cheias de prisioneiros mutilados, muitos dos quais perderam dedos dos pés e unhas das mãos", denuncia o ex-chefe de contra-terrorismo da CIA, Vincent Cannistraro.

Ao responder no final do ano a notícias de que o FBI estaria considerando a utilização de métodos mais agressivos para o interrogatório dos suspeitos de terrorismo, que poderiam envolver drogas, funcionários do órgão disseram que "embora investigações amplas e difíceis muitas vezes representem momentos de frustração para os investigadores, ninguém poderia defender essas sugestões".

Funcionários da CIA se recusaram a fazer comentários, na quinta-feira, sobre as táticas da agência, exceto para indicar que o órgão de inteligência não "pratica nem apóia a tortura".

Mas Webster sugeriu que a utilização do "soro da verdade", um anestésico leve e de breve duração, não seria um abuso físico. O ex-agente criminal do FBI, Clint Van Zandt, disse que questiona tais idéias, mas afirmou que pode valer a pena explora-las, "quando se trata de interrogatórios".

"Temos orgulho de vencer jogos de xadrez psicológicos com suspeitos", afirma Van Zandt. "Mas, às vezes os 'mocinhos' perdem a partida. Em casos de vida ou morte, eu gostaria de contar com mais uma ferramenta na nossa caixa".

Autoridades norte-americanas envolvidas com casos de terrorismo cada vez mais se vêem imersas em uma área cinzenta sob o ponto de vista legal e ético, à medida em que dependem de informações obtidas por polícias estrangeiras que fazem uso de táticas que seriam inaceitáveis, ou mesmo ilegais, nos Estados Unidos.

Oficiais norte-americanos contaram com ajuda da polícia jordaniana para investigar Ahmed Ressam, que foi condenado de ter conspirado para explodir o Aeroporto Internacional de Los Angeles durante as comemorações do milênio, entre 1999 e 2000. Um colega de Ressam, que mais tarde foi julgado na Jordânia, alegou que foi espancado pela polícia daquele país. Segundo Cannistraro e outros veteranos da CIA, a regra em tais casos é "não pergunte e não fale". Os investigadores norte-americanos aceitam informações de qualquer um, mas não podem encorajar a tortura.

Nos últimos meses, agentes norte-americanos se depararam com outras questões éticas e legais, à medida em que forneceram a aliados informações que levaram a prisões e detenções de suspeitos em outros países. Robert Baer, um ex-agente da CIA que operou na Europa e no Oriente Médio, disse saber de "dezenas" de casos desde 11 de setembro nos quais suspeitos estrangeiros de serem terroristas foram detidos no exterior, com base em informações passadas pelo FBI, pela CIA e por outras autoridades norte-americanas.

A Anistia Internacional dos Estados Unidos disse que prestar tais informações é algo que viola o tratado anti-tortura da Organização das Nações Unidas, que o Senado norte-americano ratificou em 1993, caso essas informações prejudiquem prisioneiros de nações que usam "abuso físico moderado" durante interrogatórios.

Saber se a utilização do sodim pentotal se constitui em tortura é uma questão em aberto. A droga, que funciona através da liberação das inibições e faz com que os interrogados falem mais, pode ser injetada ou dissolvida em água. Segundo o Abbot Laboratories, o seu fabricante, ela é usada principalmente como anestésico hospitalar, não sendo comercializada como "soro da verdade".

Em 1995 e em 1999, A ONU investigou acusações de que "drogas da verdade" teriam sido usadas na França e nas Filipinas, não chegando, entretanto, a nenhuma conclusão. A organização afirma, no entanto, que a utilização de drogas da verdade se constitui em tortura já que ela é um abuso físico destinado a obter informações.

Na única decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que lidou com drogas da verdade, um caso ocorrido em 1963, o tribunal determinou que um homem da Flórida que havia confessado ser o autor de um assassinato teria direito a um novo julgamento para determinar a validade da sua alegação de que as autoridades policiais teriam utilizado o "soro da verdade" no seu interrogatório. Não se sabe se, nesse caso específico, conseguiu-se provar que tais drogas foram utilizadas.



Tradução: Danilo Fonseca

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