Senado dos EUA aprova plano de seguro contra terrorismo

Greg Wright
USA Today
Em Washington

O Senado dos EUA aprovou uma lei que poderia estimular o crescimento da economia norte-americana ao baratear o custo de seguros contra terrorismo dirigido aos monumentos nacionais, arranha-céus, estádios esportivos e construções comerciais.

Mas o presidente Bush poderia vetar a lei, que foi aprovada por 84 votos a 14, já que ela não impediria que as vítimas de ataques terroristas abrissem processos simples contra as companhias de seguro e os donos de edifícios, segundo afirmaram alguns parlamentares do Partido Republicano.

Os republicanos e alguns grupos de consumidores também reclamam que a lei faria com que os contribuintes pagassem a conta da cobertura de perdas causadas por futuros ataques terroristas, que poderiam causar um prejuízo da ordem de bilhões de dólares. Segundo alguns parlamentares, o setor de seguradoras dos Estados Unidos, que possui um patrimônio de trilhões de dólares, deveria ser responsável pela cobertura de quaisquer perdas. "Creio que estamos sobrecarregando o contribuinte em um grau inaceitável", disse o senador Phil Gramm, republicano do Texas.

De acordo com a nova legislação, durante dois anos o governo cobriria 80% das perdas das seguradoras motivadas pelo terrorismo até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) e 90% das perdas entre US$ 10 bilhões e US$ 100 bilhões (aproximadamente R$ 271 bilhões). As empresas de seguro cobririam o restante e nunca teriam que pagar de volta a assistência prestada pelo governo. O prazo de dois anos daria às seguradoras um fôlego para que ajustassem a sua cobertura aos novos riscos de terrorismo, que incluem a ameaça de bombas sujas radioativas e armas biológicas, de acordo com o que diz a lei. O governo federal forneceu ajuda semelhante no passado para empresas que fazem seguros de colheitas e contra enchentes.

Os ataques de 11 de setembro contra o World Trade Center e o Pentágono causaram danos no valor de mais de US$ 30 bilhões (algo em torno de R$ 81,4 bilhões), o maior prejuízo para as seguradoras na história dos Estados Unidos. A menos que o governo prometa auxiliar no pagamento das indenizações ligadas ao terrorismo, várias seguradoras dizem que poderiam ir à falência, caso ocorresse um outro grande ataque.

A ausência de seguros contra terrorismo financiados pelo governo também está freando a economia dos Estados Unidos, já que os bancos se recusam a financiar novas construções em áreas que são alvos potenciais para ataques terroristas, como é o caso da cidade de Nova York, a menos que as construtoras possuam seguro.

"Precisamos desta lei rapidamente", afirmou o senador Chuck Schumer, democrata do estado de Nova York, que disse que a economia do seu estado foi atingida de forma especialmente intensa devido à falta de cobertura contra os atentados terroristas.

A Câmara dos Deputados aprovou uma garantia de seguro contra terrorismo, elaborada pelo Partido Republicano em novembro do ano passado, que limitaria multas punitivas e os honorários dos advogados, além de transferir os processo dos tribunais estaduais para os federais, onde geralmente as partes que fazem a queixa na justiça ganham menos.

Uma equipe de parlamentares da Câmara e do Senado vai tentar agora chegar a um acordo quanto à lei de seguro contra terrorismo que seja assinada por Bush.


Tradução: Danilo Fonseca

UOL Cursos Online

Todos os cursos