Condomínios geram polêmica ao proibir o hasteamento de bandeiras americanas

Maria Puente
USA Today

Em se tratando da bandeira dos Estados Unidos, você pode amá-la, odiá-la, vesti-la e queimá-la. Mas, caso você viva segundo as regras estabelecidas por uma associação de proprietários de casas, talvez não possa desfraldá-la em frente à sua residência. Isso, até o momento.

Bem, você pode exibir a bandeira na Califórnia e na Flórida, onde estão 40% das comunidades controladas pelas associações de proprietários. Em resposta a um transbordante fervor patriótico que se seguiu ao 11 de setembro, os dois Estados assinaram recentemente leis que se superpõe às regras das associações de proprietários contra a exibição da bandeira. O Arizona aprovou uma lei similar anteriormente, e pelo menos dez outros Estados estão estudando a adoção de legislações semelhantes.

Mas os proprietários de casas de outros Estados podem estar sem sorte. Passaram-se dez meses desde os ataques terroristas contra Nova York e Washington, e parece que o período de luto e pesar já acabou em várias comunidades. Os sempre "anônimos" vizinhos começaram a reclamar das exibições patrióticas, especialmente daquelas mais elaboradas do que um simples mastro e uma bandeira. Alguns locadores de imóveis e associações de proprietários estão ameaçando mover processos legais e multar aqueles que exageram no patriotismo.

O resultado é uma grande quantidade de brigas grosseiras e embaraçosas, que enchem as páginas dos jornais de comunidades, fazem com que os programas de entrevista no rádio e TV a cabo se tornem campos de batalha verbal e incentivam parlamentares a criarem legislações.

Em Perrysburg, Ohio, por exemplo, Patricia Hanthorn, 57, foi ameaçada de despejo da sua comunidade caso não remova a sua bandeira feita de lâmpadas, que está pendurada em dois mastros no seu jardim. Ela diz que ninguém reclamou quando ela instalou a bandeira elétrica, logo após o 11 de setembro mas, agora, o administrador do condomínio diz que o seu arranjo é um enfeite de natal e deve ser retirado.

"Por que devo ser obrigada a deixar a minha casa por querer demonstrar patriotismo?", questiona Hanthorn.

Em Bethlehem, Pensilvânia, Leonard Kobylus, 71, tem procurado obter permissão dos administradores do seu condomínio para instalar um mastro e uma bandeira desde 11 de setembro. Mas os administradores afirmam que um mastro de bandeira se constituiria em "uma estrutura permanente", que é proibida pelas regras do condomínio, e o ameaçaram com uma multa diária de US$ 75 (cerca de R$ 219), caso resolva ir adiante com a sua idéia patriótica. Kobylus diz que poderia levar o condomínio ao tribunal, mas não tem recursos para isso. Portanto, a sua bandeira permanece guardada dentro de casa, dobrada sobre uma mesa. "Eles me disseram que eu poderia botá-la na sacada dos fundos", diz Kobylus, com indignação. "Isso significa que me mandaram esconder a bandeira, o que, a meu ver, é uma vergonha".

Vários legisladores chegaram à mesma conclusão. Se tal sentimento se espalhar pelos Estados Unidos, o fato consistirá em uma mudança sutil na longa luta pelo poder entre as associações de proprietários e os seus 47 milhões de membros, sobre os padrões da comunidade versus os direitos individuais. De agora em diante, associações em Estados como Califórnia e Flórida ainda poderão determinar aos moradores a cor com que devem pintar as suas casas e a largura das estradas de acesso por automóvel. Porém, elas não terão o direito de impedi-los de fincar um mastro de nove metros de altura com a bandeira norte-americana diante de suas casas, exibida dia e noite.

"Os cidadãos norte-americanos não podem sofrer restrições quanto ao seu direito de exibir a bandeira, com base no local onde moram", afirma o senador estadual Dick Monteith, o legislador republicano que criou a nova lei que permite a exibição irrestrita da bandeira na Califórnia e que pretende disputar uma vaga no Congresso Nacional.

"Durante quatro anos venho tentando fazer com que essa lei seja aprovada, mas isso só foi possível após o 11 de setembro", afirma o senador estadual do Arizona Scott Bundgaard, o republicano que criou a nova lei, assinada em abril.

Nos meses que se seguiram ao 11 de setembro, os Estados Unidos se enfeitaram com a "Estrelas e Listras" de maneiras ora originais, ora cafonas. A população hasteia a bandeira em mastros e a pendura nas pontes; pinta as suas cores nas faces e a cola, na forma de adesivos, nos pára-choques dos automóveis. Isso sem falar nos que comem a bandeira na forma de bolos de aniversário e os que a vestem nas mais variadas roupas.

Mas algumas das 231 mil associações de proprietários de residências dos Estados Unidos possuem regras estritas sobre quando, onde e como os moradores podem pendurar a bandeira ou exibir símbolos patrióticos. Após os ataques, quando o presidente e o Congresso pediram aos norte-americanos que agitassem a bandeira, essas associações "desviaram o olhar" quando as infrações ocorreram. O Instituto de Associações de Comunidades, que representa as associações de proprietários de residências da nação, pediu uma moratória de seis meses para aplicar as regras relativas à bandeira.

"A tragédia concentrou as atenções no fato de que as pessoas precisam ser cidadãos e expressar o seu patriotismo, e eu não consigo me lembrar de uma associação sequer que tenha se recusado a respeitar a moratória", afirma Molly Foley-Healy, porta-voz do instituto.

No Arizona, onde lobistas das associações lutaram por mudanças durante anos, Bundgaard disse que eles mudaram de tom após o 11 de setembro. "Eles vieram até nós de chapéu na mão e disseram, 'Vamos ser rápidos com isso!'. Foram muito complacentes devido à explosão de patriotismo".

A maior parte das bandeiras foi desfraldada na Flórida e na Califórnia, onde a publicidade em alguns casos causou tantos estragos que os legisladores reagiram com rapidez. Na Assembléia Estadual da Califórnia, a votação favorável à nova lei foi unânime. O governador a sancionou na semana passada.

Sandra Bonato, advogada do Conselho Executivo de Proprietários de Residências, que representa 35 mil associações de proprietários da Califórnia, deu as boas vindas à nova lei, porque ela define com clareza os direitos dos moradores a exibir a bandeira (somente são permitidas as bandeiras dos Estados Unidos, de tecido ou papel), segundo o código federal, e o direito das associações de estabelecer regras (por exemplo, não é permitido pintar uma casa de vermelho, branco e azul, ou colocar bandeiras de neon no telhado).

"O pêndulo tem oscilado e agora ele está no seu ponto mais baixo, equilibrando os interesses de ambos os lados e indicando claramente o que é ou não razoável", afirma Bonato.

Portanto, em Sun City Roseville, cidade próxima a Sacramento, na Califórnia, Ted White, um militar da reserva, vai novamente "ser pego pelo seu patriotismo". A associação de proprietários que administra o seu condomínio de aposentados, que possui 3.100 residências, proibiu a instalação da bandeira e o ameaçou com uma multa diária de US$ 500 (cerca de R$ 1.450), caso não retirasse o seu mastro de cinco metros do quintal, que é contíguo à área de um curso de golfe. Segundo ele, logo após o 11 de setembro, não bastava pendurar uma bandeirinha na porta da frente. "Senti que deveria ser um pouco mais ousado", afirma White, de 69 anos. Mas agora ele está livre para expressar o seu patriotismo. A nova lei permite a instalação de mastros de bandeira.

Em Jupiter, Flórida, o proprietário George Andres não teve tanta sorte. Ele vinha lutando com a associação de proprietários por três anos, devido à sua bandeira e ao mastro de quatro metros, e deve mais de US$ 50 mil (cerca de R$ 145 mil) em multas.

O advogado de Andres, Barry Silver, diz que a Associação de Proprietários de Residências de Indian Creek não vai retroceder e já deu inícios às iniciativas de embargo. Silver diz que o 11 de setembro ajudou a fazer com que as atenções se voltassem para o caso de Andres, e a nova lei chegou a incluir uma cláusula que torna as medidas retroativas, a fim de abarcar o seu caso. Mas a associação se recusa a ceder. O governador da Flórida, Jeb Bush, expressou simpatia pelo caso de Andres, através de uma porta-voz, mas diz que nada pode fazer para ajudá-lo enquanto o processo estiver tramitando na corte de justiça.

Na verdade, as leis relativas à bandeira não vão fazer diferença para várias outras questões judiciais envolvendo bandeiras de madeira, bandeiras pintadas em paredes e muros ou outros tipos de exibições patrióticas proibidas pelos códigos municipais ou regras das associações.

Ginny Dixon e Theresa McCann, de Hollywood, Flórida, terminaram não precisando de uma lei. Após o 11 de setembro, as duas mulheres escreveram os nomes das vítimas dos ataques terroristas -- algumas delas seus amigos -- nas paredes externas de sua casa. Elas pintaram ainda uma bandeira no muro. Durante cerca de sete meses, ninguém falou nada; alguns vizinhos chegaram mesmo a acrescentar os nomes de outras vítimas à lista. Mas, dois vizinhos reclamaram anonimamente junto à prefeitura, alegando que a exibição violaria o código da cidade que proíbe o grafite em paredes e muros. As mulheres foram salvas pela Lei de Direitos do Cidadão: "O juiz da cidade acabou determinando que poderíamos manter a lista e a bandeira, já que tratava-se de liberdade de expressão", afirma Dixon, de 41 anos, que é fotojornalista.

Em North Myrtle Beach, Carolina do Sul, os vizinhos de Mike Kaminsky não gostaram da bandeira que ele hasteou em frente à sua casa em 12 de setembro e, portanto, criaram uma associação de moradores proprietários, votaram contra a exibição das bandeiras e ameaçaram multar Kaminsky em US$ 25 (cerca de R$ 72,50) diariamente. O presidente da associação disse aos jornalistas que a vizinhança "ficaria parecida com um país do Terceiro Mundo", caso todo mundo tivesse permissão para pendurar bandeiras onde bem quisesse. Mas os legisladores do Estado estão pensando em criar uma lei de proteção aos hasteadores de bandeiras.

Em Madison, Connecticut, B.J. Ehrgott colocou uma bandeira em um suporte instalado no batente da sua casa, que faz parte de um condomínio, poucas semanas após o 11 de setembro. A sua associação de condomínio proibiu que se pregasse qualquer coisa à porta, e ameaçou Ehrgott com multas diárias de US$ 5 (cerca de R$ 14,50), caso ela não removesse a bandeira. A diretoria da associação votou mais tarde pela instalação de um grande mastro de bandeira em um gramado no centro do condomínio. O tesoureiro da associação, Mattie Ellwanger, diz que o acordo agradou a ambas as partes, mas afirma estar cético quanto às leis aprovadas na Califórnia e na Flórida.

"Se houver uma fileira de casas em um condomínio e todos os moradores tiverem um mastro e uma bandeira em frente à porta, o lugar vai ficar parecendo um pátio de venda de carros usados", critica. "Aposto que esses legisladores não moram em condomínios".

Tradução: Danilo Fonseca

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