Críticos dizem que lei americana deveria se concentrar mais na economia de energia

Doug Abrahms
Gannett News Service/USA Today


WASHINGTON - A lei de energia do Senado proporciona uma gama de benefícios para os produtores de petróleo, carvão e até mesmo para o setor de energia eólica, mas traz menos promessas às companhias e consumidores que procuram economizar energia.

Cerca de três quartos dos US$ 18,6 bilhões em benefícios fiscais que constam da extensa legislação para o setor de energia financiariam os esforços para a redução das emissões das usinas termelétricas movidas a carvão, a construção de turbinas eólicas e usinas geotérmicas, além de fornecer maiores benefícios para as indústrias petrolíferas e de eletricidade. O restante seria utilizado para estimular a compra de carros que apresentam baixo consumo de combustível, casas e equipamentos elétricos e eletrônicos.

No entanto, os ambientalistas estão preocupados com a possibilidade de que a lei não venha a exigir que os fabricantes de automóveis construam veículos que consumam menos combustível, que poderiam reduzir o apetite crescente dos Estados Unidos por petróleo e reduzir a poluição.

"É evidente que na lei de energia do Senado falta uma medida que tenha como objetivo a redução do consumo de petróleo", critica Kara Rinald, diretora de políticas do grupo ativista Alliance to Save Energy. "E os automóveis são o principal meio para se alcançar tal redução".

Os senadores republicanos dizem que a lei, que será discutida no Senado nas próximas semanas, é equilibrada e prevê várias medidas eficientes. Entre estas estão:

  • Créditos fiscais de US$ 1.000 para os construtores de residências que apresentem eficiência de energia de 30% em relação aos modelos tradicionais;

  • Créditos de taxas de até US$ 4.000 para quem comprar carros híbridos, movidos a eletricidade e gasolina, automóveis elétricos ou dotados de células de combustível;

  • Adoção de padrões federais de eficiência para refrigeradores comerciais, máquinas automáticas de vendas de alimentos e ventiladores de teto;

  • A exigência de que as instalações e veículos federais utilizem cada vez menos energia.

    A lei "encoraja a conservação de energia por meio de programas de eficiência, mas também prevê iniciativas que visam a garantir a produção confiável e limpa de eletricidade a partir de carvão, gás e energia nuclear", afirmou o senador Pete Domenici, republicano do Novo México, presidente do Comitê de Energia e Recursos Naturais do Senado.

    Uma legislação relativa a energia aprovada pela Câmara em abril também contém medidas conservacionistas, incluindo algumas diferentes daquelas apresentadas pela lei do Senado. Caso o Senado aprove a medida, as duas leis terão que ser reconciliadas por um comitê de conferência, um passo que inviabilizou a última tentativa de adoção de uma legislação sobre energia.

    Os ambientalistas reconhecem que a legislação do Senado contém medidas conservacionistas. Mas eles afirmam que a lei não inclui medidas que visem à criação de um fundo nacional composto de verbas advindas das tarifas cobradas dos consumidores pelas empresas fornecedoras de energia elétrica.

    O fundo financiaria programas que valorizassem a redução do consumo de energia, diminuindo a demanda por novas usinas geradoras. Quase a metade dos Estados norte-americanos opera tais fundos, que subsidiam a compra de lâmpadas, condicionadores de ar e lavadoras de roupas que sejam mais econômicas, segundo Steve Nadel, diretor-executivo do grupo ativista American Council for an Energy-Efficient Economy.

    O investimento em eficiência energética não só reduz a poluição e a necessidade de construção de mais usinas geradoras de energia elétrica, mas poderia também diminuir o preço do gás natural - o combustível utilizado por quase todas as novas usinas de geração de energia elétrica, disse Nadel.

    Mas a principal iniciativa do Congresso no sentido de reduzir o uso de petróleo e diminuir a poluição seria a adoção de exigências mais rígidas quanto ao consumo dos veículos automotores, afirmou. O aumento do patamar mínimo de consumo para 15 km/l e a eliminação da brecha na legislação que permite que caminhonetes e veículos utilitários possam consumir mais são medidas que, se adotadas, poderiam significar uma redução do consumo da ordem de um milhão de barris de petróleo por dia.

    "As companhias não vão adotar tais medidas por iniciativa própria", disse Nadel. "Os senadores se preocupam com a possibilidade de as companhias automobilísticas lançarem propagandas contra eles, caso se empenhem em impor patamares para consumo menor de combustível."

    Nem os ambientalistas nem os fabricantes de veículos esperam que o Senado aprove uma legislação que altere substancialmente as exigências quanto à redução de consumo, ainda que alguns senadores ofereçam emendas à questão. Uma proposta votada no Senado no ano passado para a adoção de exigências mais rígidas quanto ao consumo de automóveis e caminhonetes para cerca de 15 km/l foi derrotada e pouca gente espera que os resultados sejam diferentes neste ano.

    "Creio que esse assunto já foi definitivamente votado", afirmou Charles Territo, porta-voz da Aliança de Fabricantes de Automóveis.

    A Administração Nacional de Segurança de Tráfego nas Estradas adotou neste ano leis que vão aumentar as exigências quanto o consumo de caminhonetes em cerca de 0,63 km/l, chegando a 9,5 km/l - o que, segundo ele, representa a maior redução de consumo para esse tipo de veículo em 20 anos. Mais de 30 modelos de carro que fazem pelo menos 12,7 km/l são comercializados nos Estados Unidos, mas os consumidores continuam a comprar veículos maiores, afirmou Territo.

    Em vez da adoção de patamares de consumo de combustível, os fabricantes de veículos preferem os incentivos fiscais para que os consumidores comprem automóveis econômicos. Somente 20 mil dos 17 milhões de carros e caminhões vendidos no ano passado nos Estados Unidos foram do tipo híbrido, movido a eletricidade e a gasolina, disse Territo. Esses carros custam milhares de dólares a mais do que os automóveis comuns e os fabricantes entregaram um número reduzido dessas unidades.

    "A questão principal diz respeito ao que os consumidores estão comprando - é isso que gera um efeito sobre a economia de combustível", afirmou. "É necessário que haja alguma maneira de encorajar os consumidores a comprar esses veículos altamente eficientes sob o ponto de vista da redução de consumo."


    Tradução: Danilo Fonseca
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