Gravadoras processam 261 internautas

Jefferson Graham

Em uma ação maciça e sem precedentes contra a sua base formada por fãs de astros da música, a indústria fonográfica toma nesta terça-feira (9/09) uma medida que deverá incluir "milhares" de processos judiciais por desrespeito a direitos autorais contra indivíduos acusados de compartilhar arquivos na Internet.

"Ninguém aqui quer agir com truculência mas, quando se é vitima de atividade ilegal, há momentos em que é necessário tomar certas medidas", justifica Cary Sherman, presidente da Associação de Empresas Gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, na sigla em inglês).

A RIAA não quis revelar os nomes dos indivíduos processados, mas disse que todos eles serão notificados na próxima segunda-feira.

A RIAA vem lutando contra o compartilhamento de músicas na Internet desde o crescimento da Napster, em 2000, em grande parte por meio de processos movidos contra serviços piratas como o Kazaa e o Grokster. Neste ano as gravadoras foram mais longe, ao se voltarem contra usuários individuais, processando quatro estudantes universitários no segundo trimestre e, mais tarde, retirando as queixas mediante o pagamento de indenizações que variaram entre US$ 12 mil e US$ 17,5 mil.

Neste verão, a RIAA entrou com mais de 1.600 pedidos na Justiça dirigidos a provedores de serviços da Internet, buscando obter informações pessoais sobre seus assinantes. Segundo Sherman, os 261 foram escolhidos porque cada um deles estava compartilhando uma média de mil músicas. As leis de direitos autorais permitem que se obtenham indenizações que variam entre US$ 750 e US$ 150 mil por música.

Os processos foram acompanhados da divulgação de uma lista das músicas que estão sendo disponibilizadas em serviços como o Kazaa e o Grokster, bem como de uma proposta para que os indivíduos que as compartilham procurem a RIAA para evitarem ter que comparecer a um tribunal. "Esperamos que grande parte desses casos seja resolvida sem litígio", diz Sherman.

Segundo Sherman, "um punhado" das 1.600 pessoas entrou em contato com a RIAA diretamente e já chegou a acordos que vão custar indenizações de US$ 3.000 por indivíduo.

Além disso, a RIAA está oferecendo um programa de anistia para pessoas que compartilham músicas e que, preocupadas com a possibilidade de serem os futuros alvos, querem limpar a sua ficha.

Sherman diz que todos os que prometerem em uma carta assinada que vão apagar o material não autorizado estarão livres de futuros escrutínios legais por parte da associação. Mas alguns advogados sugerem que o fato de identificar publicamente pessoas que compartilham arquivos faz com que esses indivíduos se transformem em alvos potenciais para o escrutínio de outras organizações, como as editoras musicais e estúdios de cinema.

Sherman discorda. "Essas outras organizações não sentiram necessidade de oferecer anistia, porque não disseram que iam processar os infratores. Nós o fizemos."

Os 261 indivíduos que estão sendo processados não poderão ser beneficiados com anistia, diz ele, porque a RIAA gastou dinheiro e tempo para pesquisar os seus hábitos e, portanto, precisa contar com uma compensação financeira.

E como é que a RIAA saberá que os beneficiados com a anistia terão realmente apagado os arquivos dos seus discos rígidos? "Trata-se de um sistema baseado na confiança", diz Sherman. "Esperamos que, quando alguém assinar uma declaração formal, estará agindo de forma honesta." Danilo Fonseca

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