Juiz nomeado por Bush é criticado por ambientalistas

Faith Bremner
DE WASHINGTON

Mais um juiz nomeado pelo presidente Bush para um tribunal federal pode enfrentar problemas, desta vez com os ambientalistas.

William G. Myers III, nomeado em maio deste ano para fazer parte do 9º Circuito de Tribunais de Apelações dos Estados Unidos, está sendo ferozmente criticado devido ao seu relacionamento com os setores pecuário e de mineração, que ele já representou como advogado e lobista.

A capacidade de Myers em ser imparcial nas questões que envolvam esses dois setores é importante porque o tribunal, com sede em São Francisco, Califórnia, decide quase todas as disputas relativas a terras públicas nos Estados do oeste. Por exemplo, no ano passado os juízes se aliaram aos ambientalistas e voltaram a implementar uma legislação baixada pelo governo Clinton que protege quase 24 milhões de hectares de florestas nacionais da destruição causada pela construção de estradas.

As decisões do 9º Circuito afetam 55 milhões de pessoas e geralmente se constituem na palavra final, já que a Suprema Corte dos Estados Unidos aceita arbitrar sobre muito poucos casos.

Myers foi diretor do Departamento de Terras Federais da Associação Nacional de Criadores de Gado e chefiou o seu setor de litígios de 1993 a 1997. Ele continuou a representar esse grupo comercial na firma de advocacia Holland & Hart, em Boise, no Estado de Idaho, de 1997 a 2001.

Grupos ambientalistas reclamam de que Myers continuou a auxiliar o setor pecuário após se tornar o principal advogado do Departamento do Interior, em 2001.

"A população está preocupada com o fato de ele ter sido advogado do setor pecuário durante a maior parte da sua vida profissional", diz Laird Lucas, advogado ambiental de Boise. "Devido ao seu histórico, ele é incapaz de ser justo e imparcial com relação às questões ambientais".

Myers se recusou a conceder entrevistas à imprensa.

Ele deixou o cargo de procurador do Departamento do Interior no dia 10 de outubro e retornou à sua antiga firma de advocacia a fim de aguardar a sua confirmação pelo Senado.

Pode ser uma longa espera. Nenhuma audiência foi marcada. E os senadores do Partido Democrata estão adiando propositalmente a confirmação de dois outros juízes nomeados por Bush e ameaçando vetar dois outros, que, segundo eles, seriam extremistas ideológicos.

Aqueles que apóiam Myers, incluindo o ex-senador Alan Simpson, de Wyoming, que já foi seu patrão, o defendem, garantindo que ele é equilibrado e justo.

"Estão tentando pintá-lo como sendo um extremista", acusa Simpson. "Isso não é verdade. Ele certamente possui a sua própria visão dos fatos, que provavelmente é bem diferente daquela de certos integrantes do 9º Circuito".

Simpson e seus aliados dizem que o 9º Circuito é que é extremista. Esse famoso tribunal liberal recentemente determinou que as palavras "under God" no Juramento de Lealdade viola a Constituição, uma determinação que será revista pela Suprema Corte.

O que mais preocupa os ambientalistas são as ações do Departamento do Interior que, segundo eles, ajudaram os ex-clientes de Myers e a instituição para qual trabalhava, a Associação Nacional de Criadores de Gados de Corte.

Dois grupos ambientalistas fizeram reclamações relativas à ética, alegando que Myers se encontrou com os seus ex-clientes e os ajudou, violando os acordos que assinou quando se tornou procurador do Departamento do Interior. A investigação dessas reclamações deve terminar dentro de algumas semanas, segundo um porta-voz do Departamento do Interior.

Myers assinou um acordo prometendo que, durante um ano, não se envolveria com questões referentes à Holland & Hart e seus clientes. Ele também concordou, por tempo indeterminado, em não se envolver com "casos ou assuntos específicos" com os quais lidava na Holland & Hart.

Porém, os grupos ambientalistas afirmam que:

- Três meses após entrar para o Departamento do Interior, Myers divulgou uma opinião pública como procurador que abriu caminho para que um integrante da Associação Nacional de Mineração, a Glamis Gold Ltd., desse continuidade ao seu Projeto Imperial Mine, no sul da Califórnia. Myers e dois outros advogados da Holland & Hart se registraram em junho como lobistas da associação de mineração. O secretário do Interior de Clinton, Bruce Babbitt, acabou com o projeto da Glamis, alegando que ele causaria danos à paisagem e destruiria locais sagrados para os índios norte-americanos.

- No seu segundo ano no posto, Myers divulgou uma opinião que tornou praticamente impossível para os grupos ambientalistas comprar permissões de pastagens e transformá-las em reservas permanentes - uma prática à qual os pecuaristas se opuseram durante anos.

- Myers também se envolveu de forma discreta em uma decisão do departamento, anunciada em março, no sentido de revisar as regulamentações das reformas referentes às áreas de pastagens, disseram à época funcionários do Departamento do Interior. Ele lutou sem sucesso contra essas mesmas regulamentações no tribunal quando trabalhava para a associação de pecuaristas e como advogado particular. Funcionários do departamento se recusaram a tecer comentários sobre o suposto envolvimento de Myers enquanto o assunto ainda é alvo de investigações.

Registros do Departamento do Interior obtidos por meio da Lei de Liberdade de Informação pelo grupo ambientalistas Amigos da Terra indicam que Myers se reuniu com representantes de grupos de pecuaristas durante sete vezes no decorrer do seu primeiro ano no posto.

Myers também se reuniu uma vez com um alto funcionário da Associação Nacional de Mineração e participou de reuniões do departamento durante as quais as regulamentações das áreas de pastagens e mineração foram discutidas, acusa o grupo.

"Aparentemente, acordos não significam muita coisa no Departamento do Interior", critica Krsten Sykes, porta-voz dos Amigos da Terra.

O porta-voz do Departamento do Interior, Mark Pfeifle, disse que Myers não fez lobby a favor da Associação Nacional de Mineração. Ele afirmou que Myers não discutiu os assuntos com os quais lidou durante a sua prática profissional privada e que pedia desculpas e não comparecia às reuniões nas quais esses tópicos eram objeto de discussão. Danilo Fonseca

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