Tamanho da indústria do sexo pode levar Bélgica a legalizar bordéis

Noelle Knox
DE GHENT, Bélgica

Bridgette não teme a prisão, apesar de ser prostituta. Aqui, a atividade é legal. O que a preocupa com relação à polícia é o fato de gerenciar um bordel. Isso é ilegal, pelo menos até o momento.

Bridgette (que pediu que o seu nome real não fosse revelado) se esquiva da lei chamando o seu bordel de casa de massagem. "Sou eu que lhes dou a permissão para se prostituírem. Portanto, segundo a lei belga, sou uma cafetã", explica.

Veterana, com 18 anos de experiência na indústria do sexo, Bridgette quer que os bordéis sejam legalizados. Porém, ela está cética quanto à possibilidade de algum político lutar por tal legislação. Mas o primeiro-ministro da Bélgica, Guy Verhofstadt, estabeleceu como uma das metas do seu governo a legalização dos bordéis.

Ao se deparar com a realidade dos bordéis e os problemas associados com esses estabelecimentos que afligem toda a Europa - tráfico humano, drogas e doenças sexualmente transmissíveis -, o parlamento belga deve aprovar uma lei no ano que vem. Três projetos de lei a favor da medida foram apresentados a ambas as casas do parlamento.

"Tenho certeza de que haverá uma lei", garante Hilde Vaumans, integrante do parlamento belga, e defensora da legalização dos bordéis. "Não sei quanto tempo vai demorar, mas creio que as mentes dos parlamentares que estão atualmente no governo são realmente favoráveis à idéia".

As propostas se baseiam em leis aprovadas na Holanda e na Alemanha. Na Bélgica, as leis dariam às prostitutas os mesmos direitos legais dos quais desfruta qualquer funcionário ou trabalhador autônomo. As mulheres e homens que trabalham com o comércio sexual teriam que pagar impostos (o governo calcula que poderia arrecadar US$ 55 milhões por ano com a atividade). Eles teriam direito à previdência social e a planos governamentais de saúde. Os proprietários de bordéis também receberiam licenças de funcionamento e teriam que provar que as suas prostitutas estão em situação legal no país e que possuem permissão de trabalho. Ao exigir que as prostitutas se cadastrassem, o governo seria capaz de estabelecer diretrizes para o sexo seguro e para melhores condições de trabalho.

Uma proposta contrária à legalização dos bordéis segue o modelo sueco, que não só considera a prostituição ilegal, mas também penaliza os fregueses dos prostíbulos com multas ou seis meses de prisão.

"Sou totalmente contrária aos planos de legalização dos bordéis, e muitos grupos de mulheres discordam da legislação proposta", diz Anne-Marie Lizin, integrante do parlamento e co-autora do projeto de lei contra os bordéis e seus usuários. "Ninguém pode afirmar que está lutando contra o tráfico de pessoas e, ao mesmo tempo, legalizar os bordéis, porque, nesse caso, estaria abrindo o mercado".

A polêmica sobre a mudança da lei belga provavelmente vai se estender para muito além da Bélgica, onde fica a sede da União Européia, que tem 15 países membros, e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a aliança militar liderada pelos Estados Unidos.



"Comprando" nas vitrines
Quem anda por certos bairros das cidades belgas acha difícil acreditar que por aqui os bordéis são ilegais. Dezenas de bordéis que lembram butiques, dotados de grandes vitrines, estão espalhados pelas ruas reservadas pelos políticos para a prostituição. E a mercadoria à venda está bem à mostra: mulheres vestidas com lingeries e sapatos de salto alto. Os bordéis alegam que são bares ou clubes dotados de garçonetes sexy que servem cerveja, champanhe e refrigerante. Mas as prostitutas pagam ao dono do bar cerca de US$ 120 pelo aluguel de um espaço na vitrine por oito horas. Quando um freguês entra, ela abaixa a cortina e cobra US$ 55 para fazer sexo.

Cerca de 80 mil pessoas visitam as prostitutas da Bélgica diariamente, segundo uma estimativa oficial do governo. Isso é mais do que o número diário de pessoas que vão ao cinema, afirma Jean-Marie Dedecker, membro do parlamento. Segundo relatórios oficiais, Bruxelas, a capital belga, se transformou em um centro de prostituição infantil. De acordo com Dedecker, o problema não é a existência do comércio sexual, mas fatores a ele associados. Cerca de dois terços das cerca de 10 mil prostitutas da Bélgica foram trazidas ilegalmente por cafetões de países da Europa Oriental, como a Rússia. Outras chegam da África. Pode ser um grande negócio para o crime organizado e até mesmo para certos membros do governo.

Segundo Dedecker, chegaram à Bélgica nos últimos cinco ou seis anos, apenas provenientes da Nigéria, cerca de três mil mulheres. Dedecker é também integrante da comissão formada pelo governo para investigar o tráfico humano. "A Embaixada da Nigéria ajuda a falsificar os passaportes. Depois do petróleo, o maior produto de exportação da Nigéria são as prostitutas".

Os governos europeus acreditam que a legalização da prostituição e bordéis poderia resolver alguns desses problemas. Nos Estados Unidos a prostituição é ilegal em todos os Estados, com a exceção de alguns condados de Nevada. Não parece haver nenhuma iniciativa para legalizá-la em outros locais.

"Os europeus têm uma postura mais liberal com relação ao sexo pago e uma posição mais tolerante quanto à nudez", argumenta Richard Posner, juiz do 7º Circuito de Tribunais de Apelação em Chicago e co-autor do livro "A Guide to America's Sex Laws" ("Um Guia das Leis Americanas sobre Sexo"). "Não creio que haja de fato uma crise com relação à forma com lidamos com os problemas da prostituição nos Estados Unidos. Há tantos assuntos nas agendas dos políticos que não creio que exista pressão para modificar essas leis".

E, embora a imigração ilegal seja um problema nos Estados Unidos, ela é menos freqüentemente vinculada ao tráfico humano no mundo do comércio sexual, onde garotas são atraídas para países estrangeiros e obrigadas a se tornarem prostitutas.

Mesmo assim, o problema do tráfico de pessoas para a indústria do sexo recentemente se tornou uma questão importante para os Estados Unidos, tanto nacionalmente quanto no exterior. No seu discurso à Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro, o presidente Bush pediu que fosse feito um esforço global para dar um fim ao tráfico humano. Ele afirmou que entre 800 mil e 900 mil pessoas são compradas, vendidas ou obrigadas a cruzar fronteiras internacionais, muitas delas garotas adolescentes, algumas de até cinco anos, destinadas à indústria do sexo. A questão é significativa para os cristãos evangélicos, que estão entre os mais leais aliados de Bush.

"As vítimas do comércio sexual conhecem pouco da vida antes de encararem o pior que a vida tem a oferecer: um submundo de brutalidade e de pavor solitário", disse Bush no seu discurso na Assembléia Geral da ONU.

O Departamento de Estado calcula que entre 18 mil e 20 mil pessoas sejam traficadas para os Estados Unidos anualmente, embora não necessariamente para a indústria do sexo. Em 2000, os Estados Unidos instituíram uma lei para garantir que os traficantes sejam punidos, as vítimas sejam protegidas e as agências governamentais atuem.

O Departamento de Estado, que vê o tráfico como uma questão de direitos humanos, publica um relatório anual sobre as tentativas dos países - e os fracassos - de acabar com essa prática.

No seu relatório de 2003, o Departamento de Estado sugere que países que não se esforçam para acabar com o tráfico humano podem sofrer sanções.



Lutando para implementar as leis
Embora os planos pró-legalização da Bélgica estejam seguindo os rumos da Holanda e da Alemanha, as novas leis tiveram resultados discutíveis nesses dois países.

Os bordéis foram legalizados na Holanda há três anos. Mas muitos governos municipais ainda estão tentando implementar a lei. Alguns estabelecimentos - os bancos, por exemplo - continuam a discriminar as pessoas que trabalham na indústria do sexo, recusando-se a deixar que as prostituas abram contas. Problemas como a evasão fiscal e a imigração ilegal são generalizados.

Somente entre 5% e 10% das cerca de 20 mil prostitutas da Bélgica pagam impostos, segundo Mariska Majoor, ex-prostituta que atualmente lidera o Centro de Informação sobre a Prostituição em Amsterdã. "Os funcionários da Receita trabalham bastante, mas não nas ruas", afirma.

Muitas prostitutas também não são capazes de se cadastrar junto ao governo para trabalharem na profissão porque vieram de países como Rússia e Albânia, que não são membros da União Européia.

Desde que os bordéis foram legalizados na Holanda, essas mulheres se transformaram em prostitutas de rua. Embora isso possa ser perigoso, as mulheres preferem vender o corpo nas esquinas a retornar às condições de pobreza em que viviam nos seus países de origem, explica Majoor.

Para muitas mulheres que atuam sob a vigilância da polícia, a situação vai melhorar no ano que vem, quando a União Européia será acrescida de dez novos membros, incluindo a Polônia, a Hungria e a República Tcheca. Mulheres desses países poderão solicitar permissões de trabalho em qualquer país europeu.

A Alemanha, que legalizou os bordéis em janeiro de 2002, também está lutando para implementar a lei. Várias prostitutas não desejam se cadastrar porque terão que pagar impostos de renda retroativos.

As agências governamentais se recusaram a revelar qual o montante de impostos arrecadados das prostitutas. "Gostaríamos que o efeito dessa lei fosse maior no que se refere à arrecadação fiscal", admite Kathrin Bauer, porta-voz de políticas para mulheres do Partido Verde da Alemanha.

Políticos e prostitutas belgas sabem que não será fácil legalizar os bordéis. Os motivos que fazem com que as mulheres caiam na prostituição são complicados. Mulheres mais novas são atraídas por cafetões, que freqüentemente atuam também como traficantes. As mais velhas podem estar desesperadas por dinheiro. As drogas muitas vezes reforçam os motivos. As soluções são controversas e a polêmica acalorada.



A prostituição deveria existir?
Bridgette diz que tem posições conflitantes a respeito do comércio sexual. Ela deu depoimentos em audiências governamentais a favor da legalização de bordéis e ainda atende a alguns clientes antigos. No entanto, admite que a prostituição "acaba com a pessoa".

A sua história é incomum, porque se tornou prostituta aos 41 anos de idade, após a sua butique ter falido e ter perdido a casa tentando pagar as dívidas.

Depois de trabalhar em um "clube" durante seis anos, ela juntou dinheiro suficiente para comprar uma casa em um subúrbio industrial de Ghent, 48 quilômetros a noroeste de Bruxelas. Bridgette transformou a casa em um bordel onde atualmente trabalham quatro mulheres. Os jardins são muito bem cuidados, e na sala de espera há fotos de seus filhos e netos. A casa tem três quartos, dois dos quais são especialmente equipados para a prática do sexo sadomasoquista.

"Não sou o tipo de mulher que pode dizer que odeia os homens. Isso não é ódio. Mas não sou mais capaz de ter respeito por eles, e isso devido às coisas que vi", afirma Bridgette, de 59 anos.

Quanto perguntada se a prostituição deveria existir, Bridgette diz que não.

"Digo isso porque sei que há muitas mulheres sofrendo nesse ramo", opina, com uma voz rouca devido a anos de tabagismo. "Para mim, ainda que esteja ganhando bastante dinheiro, a prostituição não deveria existir. Mas sou realista e sei que isso é impossível". Danilo Fonseca

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