Com a adoção de novo plano de segurança, EUA deixam de exigir registro de estrangeiros

Mimi Hall
DE WASHINGTON

O governo Bush está encerrando um programa antiterrorismo que exigia que dezenas de milhares de estrangeiros se registrassem e mantivessem contato com o governo enquanto estivessem visitando os Estados Unidos.

O programa, criado após os ataques terroristas de 2001, exigia que homens e garotos de 25 países, a maioria do Oriente Médio, voltassem a se registrar após 30 dias e, novamente, um ano após a chegada ao país. Ele foi elaborado para ajudar os agentes federais a monitorar os visitantes de países onde a Al Qaeda atuaria.

Mas os críticos observam que os possíveis terroristas seriam os indivíduos com menor probabilidade de se registrarem junto ao governo, de fornecerem impressões digitais e de se deixarem fotografar. E, na última segunda-feira, Asa Hutchinson, chefe do setor de fronteiras e transportes do Departamento de Segurança Interna, admitiu que o programa não forneceu nenhuma pista de potenciais ameaças à segurança nacional.

Os críticos disseram ainda que o programa assinalou injustamente visitantes inocentes e violou os seus direitos civis. Eles disseram ainda que a iniciativa do governo poderia causar deportações injustificadas.

Dos 83.519 visitantes registrados desde novembro de 2002, quase 14 mil tiveram que se apresentar a tribunais. Autoridades federais disseram que a maioria deles será deportada por pequenas violações relativas ao visto. As autoridades não souberam dizer quantos já foram deportados. Hutchinson disse que 143 criminosos foram identificados por meio do programa, e que 23 estão presos.

O governo está colocando um fim ao programa porque implementou outras medidas de segurança. Entre elas está um novo programa de entrada e saída para visitantes, que passa a vigorar a partir de janeiro nos aeroportos e portos de todo o país.

Segundo o programa, os visitantes com vistos terão as suas fotografias e impressões digitais armazenadas por um processo digital. Aqueles indivíduos dos quais se exigiu que se registrassem segundo o antigo programa vão passar por uma segunda etapa de entrevistas mais detalhadas. Hutchinson informou que eles poderão ter que fornecer os nomes e números dos telefones das pessoas que visitarão. O departamento possui ainda um programa para registrar todos os estudantes estrangeiros.

Segundo Hutchinson, os investigadores do departamento se concentrarão mais naqueles indivíduos que "precisam ser acompanhados", ao invés de assinalarem grupos amplos de determinados países. Ele disse que o fim do programa de registros vai permitir que cerca de 400 funcionários do departamento possam se dedicar a questões mais importantes.

Hussein Ibish, do Comitê Americano-árabe contra a Discriminação disse que a medida se constitui em "um passo importante na direção correta". Mas ele advertiu que o plano do governo para interrogar homens de 25 países como parte do novo programa de entrada e saída do país pode gerar problemas de comunicação e detenções equivocadas.

Os países assinalados são: Afeganistão, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Egito, Eritréia, Indonésia, Irã, Iraque, Jordânia, Kuait, Líbia, Líbano, Marrocos, Coréia do Norte, Omã, Paquistão, Catar, Somália, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. Danilo Fonseca

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